Moratória da Soja: Sai os mais novos dados sobre o monitoramento da soja na Amazônia

A Moratória da Soja, compromisso estabelecido em julho de 2006 entre indústrias e exportadores associados à ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) de não adquirir soja oriunda de novos desmatamentos do Bioma Amazônia, acaba de mostrar seu primeiro resultado: a avaliação de campo para identificar se ocorreu plantio de soja nas áreas desflorestadas entre agosto de 2006 e junho de 2007. Redação 24HorasNews, 31/03/2008 – 15h36.

O setor empresarial e as organizações da sociedade civil se uniram na execução deste trabalho inédito. Por meio da ação do GTS (Grupo de Trabalho da Soja), responsável pela implementação e controle do processo da Moratória, foi contratada a empresa Globalsat para localizar os desmatamentos acima de 100 hectares, ocorridos no período citado, nos municípios que cultivam soja nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Utilizaram-se dados do sistema PRODES do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A empresa realizou sobrevôos e visitas de campo a todas as áreas desmatadas acima de 100 hectares, entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, para identificar o tipo de uso do solo. Todas as áreas foram fotografadas e documentadas.

A constatação desse trabalho foi que não ocorreu plantio de soja nas 193 áreas analisadas, o que leva à conclusão de que a soja produzida na presente safra não é originária de desmatamentos recentes, acima de 100 hectares, no Bioma Amazônia.

As empresas e ONGs acordaram que o monitoramento abrangeria somente os desmatamentos acima de 100 hectares, que é o avaliado como sendo a área mínima desmatada, economicamente viável, para o cultivo do grão. Mesmo assim foi desenvolvido, adicionalmente, um estudo piloto em três municípios tradicionais produtores de soja, localizados na área prioritária da Moratória, para verificar se havia desmatamento menor que 100 ha no mesmo período e, em caso afirmativo, verificar o que havia sido cultivado nas áreas. Também não havia soja plantada nessas áreas.

Apesar dos resultados obtidos até agora não indicarem a presença da soja nos desmatamentos ocorridos, ainda persistem fatores de risco que podem mudar este resultado para as próximas safras. Por exemplo, os atuais preços internacionais elevados representam um forte estímulo econômico para aumentar a produção de soja brasileira na próxima safra, indo ao encontro da crescente demanda mundial pela proteína da oleaginosa.

Além disso, verificou-se que ocorreram desmatamentos em áreas vizinhas às áreas já utilizadas atualmente para produção de soja, o que pode indicar uma potencial utilização futura. Tal fato ressalta a importância da moratória da soja como ferramenta para desestimular desmatamento já que as empresas deixaram claro que não comprarão soja de quem desrespeitar a decisão anunciada em julho de 2006.

O monitoramento da produção é uma das ferramentas de governança da Moratória, mas sua eficiência restringe-se às empresas participantes do compromisso e será insuficiente para controlar o desmatamento, principalmente nos momentos de maior pressão. É necessário que os diferentes níveis de governo executem, com máxima urgência, a sua parte na efetivação de um sistema de governança mais amplo, fundamental para a conservação e a sustentabilidade do Bioma Amazônia.

Também é necessário que o governo promova a criação de estratégias de valorização da floresta em pé e ofereça alternativa econômica para aqueles que estão dispostos a abrir mão do direito de produzir com agricultura, conservando integralmente todos os recursos naturais da área. O GTS acredita que a valorização dos serviços ambientais, que permita a justa remuneração do proprietário rural, é o caminho natural para evitar o desmatamento.

O GTS é composto pelas entidades ABIOVE e ANEC, as empresas ADM, Amaggi, Bunge e Cargill e as organizações da sociedade civil Conservação Internacional Brasil, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF Brasil.

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