Reflorestar áreas de preservação permanente é desafio

A paisagem dominada por verdes pastos nos morros de municípios como Amargosa, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Lage, dentre muitos outros da região Recôncavo sul, já não encanta mais como antes. O olhar mais atento detecta um problema desafiador: a substituição da vegetação nativa de mata atlântica pelo capim, em locais proibidos pela legislação florestal brasileira. São as áreas de preservação permanente, as APPs, que devem (ou deveriam) ser mantidas cobertas pela vegetação. Matéria de Maiza de Andrade, mandrade@grupoatarde.com.br, do jornal A Tarde, BA, 31/03/2008.

O uso da terra nessa região, nos sucessivos ciclos econômicos (do pau-brasil, da cana, do café e da agropecuária) competiu com as matas virgens. O pouco que restou está no topo das serras. Mesmo com a função ambiental bem definida no código florestal – de preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo genético de fauna e flora, da proteção do solo e, conseqüentemente, do bemestar das populações humanas, as APPs não foram poupadas.

Inundações, erosão, extinção de animais e vegetais, empobrecimento dos solos e das populações rurais estão na razão direta do descumprimento da lei.

Pelos princípios do Direito, não é dado a ninguém desconhecer a lei, mas, a proteção legaldessas áreas ainda é pouco conhecida, principalmente de proprietários rurais. Basta olhar a paisagem das pequenas e grandes fazendas, onde predominam as pastagens avançando sobre morros, margens de rios, e encostas e nas veredas brejosas, que, pela lei, são APPs. Se o código florestal (Lei 4.771/65) tivesse sido cumprido, as florestas nativas seriam vistas nesses locais e também em pelo menos 20% das propriedades rurais, que deveriam ser destinadas à preservação como área de reserva legal (ARL), também previstas na lei.

AMARGOSA -Além de visível nas propriedades rurais, o descumprimento da lei quanto às APPs também é atestado em banco de dados como o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Dados do censo agropecuário feito pelo órgão de pesquisa, em 2006, mostram que, em municípios como o de Amargosa, o déficit de vegetação nativa é de quase sete mil hectares. O município tem 43 mil hectares de território, dos quais 31.949 ha são ocupados por pastagens e apenas 1.879 ha correspondem a matas e florestas.

O fato chama a atenção do engenheiro agrônomo Raul Lomanto Neto, dirigente do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia (Centro Sapucaia), sediado em Amargosa.

Segundo ele, se a lei tivesse sido cumprida, o município teria pelo menos 8.700 ha de matas, se considerados somente os 20% de reserva legal.

Para reverter a situação, Raul diz que a aposta é no sistema de agroflorestas como alternativa para a agricultura familiar. “A lógica é criar um novo modelo de uso do solo que seja uma alternativa ao convencional que provocou muita perda de recursos naturais”, afirma. Para preparar agentes disseminadores desta “nova ordem”, o Centro Sapucaia e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) realizaram, de 17 a 19 deste mês, oficina de capacitação em produção de mudas nativas para reflorestamento.

SABER ONDE FICAM AS APPS – Estudantes, agrônomos, técnicos agrícolas ligados à prefeitura de Amargosa e técnicos de órgãos do Estado estiveram na Reserva Jequitibá, no alto da Serra da Jibóia, no município de Elísio Medrado, para conhecer a experiência do Gambá em reflorestamento de áreas de preservação permanente (APP).

O biólogo e coordenador do Gambá, Elbano Paschoal, foi logo alertando: “A primeira coisa a saber é onde ficam as APPs”. Segundo ele, a dificuldade no entendimento da localização dessas áreas e da sua importância como sistema ambiental contribuiu fortemente para a sua degradação.

A ignorância desse assunto não livrou nem mesmo os acadêmicos, segundo atestou o agrônomo Raul. “A escola não enfatiza isso. Pelo contrário, incentiva a formação de pastos e ao manejo do solo da forma convencional apoiada no uso maciço de agroquímicos”, observou.

Com a experiência de já ter produzido um milhão de mudas nativas e reflorestado mais de 500 hectares de áreas degradadas em APP na região do Recôncavo sul, o Gambá mantém um viveiro de mudas com 108 espécies da mata atlântica. Ali, uma equipe de técnicos agrícolas, educadores e viveiristas realiza todas as etapas do processo, desde a coleta de sementes em árvores matrizes situadas dentro e fora da reserva, até o árduo trabalho de convencer os proprietários de terras a reflorestar suas APPs.

“Ver para crer”, é como a bióloga e coordenadora do Gambá, Maria Theresa Sopena Stradmann, define a mentalidade predominante entre os proprietários.

Fazer e demonstrar tem sido a estratégia da organização desde 96, quando começou a atuar na região. Hoje, com os recursos que captam junto a programas de incentivo ao reflorestamento mantidos principalmente por doações estrangeiras, já envolveram 180 proprietários, além de sindicatos e igrejas da região.

No terceiro dia da oficina, os alunos foram conhecer in loco algumas áreas reflorestadas. Depois de atravessar o curral da fazenda Cabeça de Boi, no município de São Miguel das Matas, o técnico agrícola Joilson Borges dos Santos anima-se ao falar do trabalho. “Isso aqui era tudo pasto e agora você está vendo como está”, disse ao mostrar a água voltando a brotar sob o bosque jovem, onde foram plantadas 4.064 mudas, dentre elas embaúbas, sucupiras, angelim-doce, tataúba, cedro-branco, pau-brasil etc.