Nova barragem de resíduos tóxicos, ainda em licenciamento na Feam, é a promessa da Votorantim Metais para recuperar parte de seu passivo ambiental

Remédio anunciado – Três Marias – A inauguração da nova barragem de rejeitos da Votorantim Metais em Três Marias, prometida pela empresa para 2009, é a grande esperança dos moradores de reversão de um enorme passivo ambiental deixado pela empresa. É o caso do produtor rural Juvenal de Souza e Silva. Nos 250 hectares da Fazenda Lavagem, ele tem um poço artesiano de 140 metros de profundidade, perto do curral, e uma cisterna de 25 metros de fundura junto ao fogão de lenha. O Córrego Lavagem, com leito de pedra e vistosa mata ciliar, passa no fundo da casa. No entanto, pelo menos duas vezes por semana um caminhão-pipa a serviço da Votorantim Metais abastece a fazenda de água para o gado e para a higiene da residência. Outro fornecedor, também contratado pela indústria de zinco, leva regularmente água mineral em galões para a família Souza e Silva beber. “Tenho água de graça, mas meus filhos não podem nadar no córrego”, reclama o fazendeiro. Por Bernardino Furtado, Enviado Especial, do Estado de Minas, 30/03/2008.

Há cerca de sete anos, o pecuarista não imaginava que a relação com a Votorantim Metais fosse ganhar tal dramaticidade. Com o falecimento do pai, as terras compradas no fim da década de 1930 foram divididas entre a viúva e Juvenal. Em 2001, ele negociou com a indústria a venda da fazenda da mãe e mais 61 hectares da parcela que herdou. Foi o local escolhido pela Votorantim para construir um depósito de rejeitos tóxicos. “Aceitei vender porque o projeto previa a total impermeabilização da bacia de rejeitos e a transposição do córrego por uma tubulação subterrânea, mas isso não foi cumprido”, diz Juvenal.

De fato, a chamada licença de instalação, que autorizou as obras da barragem, concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com parecer técnico favorável, de novembro de 2000, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), se baseou na aplicação de uma manta de polietileno de alta densidade, conhecida pela sigla Pead, que se estenderia da parede interna da barragem a uma distância de 200 metros.

No entanto, em novembro de 2001, a Votorantim, ao solicitar a licença de operação da barragem, apresentou um outro arranjo, sem a manta Pead na bacia. Valeu-se de um parecer da empresa de consultoria Engeo Sociedade Civil Ltda. que afirmava ser inócua a medida devido à infiltração sob a manta de água proveniente do restante da bacia.

Diante da mudança, os técnicos da Feam Robson Adriano Martins e Arnaldo Abranches Batista recomendaram ao Copam que o processo fosse retrocedido à fase de licença de instalação, para uma melhor discussão da segurança do novo projeto. Os técnicos lembraram que a aplicação da manta de polietileno é uma exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para resíduos perigosos, como o da Votorantim.

Contudo, em fevereiro de 2002, o Copam resolveu bancar a proposta da indústria e autorizou o início do bombeamento da lama tóxica para a barragem. Ao cabo de três meses, a infiltração de água contaminada por baixo da barragem começou a ser detectada.

À medida que a contaminação avançava pelo leito e pelas margens do Córrego Lavagem, a Votorantim construía caixas de concreto para barrar o líqüido tóxico. Um sistema automático de bombas leva intermitentemente a água de volta à barragem. Atualmente funcionam quatro caixas que praticamente secaram o córrego numa extensão aproximada de 600 metros. Esse segundo estrago ambiental não foi suficiente para conter a contaminação. Por isso, Juvenal não pode usar a água do poço, da cisterna, nem do córrego, dois quilômetros abaixo da barragem.

Em algumas medições determinadas pela Feam, foi constatada toxicidade aguda no Ribeirão Espírito Santo, que recebe as águas do Córrego Lavagem antes de desaguar no São Francisco. Na estação seca, a poluição por metais fica visível no leito do córrego, na forma de uma poeira branca de sulfatos. Sinais de corrosão podem ser vistos nas pedras. A segurança do sistema de reversão do córrego para a barragem falhou pelo menos uma vez. Em dezembro de 2005 houve uma pane nas bombas, que provocou o transbordamento de uma das caixas de concreto e a morte de peixes córrego abaixo.

O caminhão-pipa a serviço da indústria de zinco abastece reservatórios da Fazenda Lavagem para dar de beber ao gado leiteiro

OBRA

O projetado depósito de rejeitos vai ocupar uma área de 98 hectares (quase um milhão de metros quadrados), com capacidade para receber quase uma vez e meia o volume da Lagoa da Pampulha.

Custará R$ 180 milhões, segundo a Votorantim Metais, e será o destino dos novos rejeitos gerados na indústria de Três Marias, além dos resíduos acumulados na margem do São Francisco e na Barragem do Córrego Lavagem. Essas áreas, de acordo com o compromisso assumido pela empresa com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e com a Agência Nacional de Águas (ANA), terão de passar por um processo de descontaminação.

O gerente de Meio Ambiente da Votorantim Metais Zinco, Ricardo Barbosa dos Santos, diz que a empresa espera ter em agosto autorização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para começar as obras.

Agonia do rei

Maior espécie da bacia do São Francisco, o surubim, de reprodução difícil em cativeiro, responde pelo maior volume de peixes mortos no rio

Bernardino Furtado

Enviado Especial

Das pouco mais de 10 toneladas de peixes mortos coletadas no monitoramento do Rio São Francisco em Minas Gerais em 2006 e 2007, mais de seis toneladas foram de surubins, a maior e mais valiosa espécie da bacia. Em 2006, foram recolhidos exemplares de até 45 quilos e, em 2007, houve registro de surubim morto de 70 quilos. O resultado reforça uma preocupação que até então se restringia a relatos de pescadores e a boletins da Polícia Militar de Meio Ambiente. Especialmente porque o surubim (Pseudoplatystoma corruscans), embora de desova abundante, tem hábito alimentar extremamente seletivo quando jovem e apresenta escasso crescimento em cativeiro. Tanto que não se tem notícia de criatórios comerciais bem-sucedidos da espécie pura, mas apenas de híbridos gerados em laboratório, como o surubim-cachara, com qualidade de carne muito inferior. Em Três Marias, o quilo de surubim é vendido pelos pescadores a comerciantes a R$ 12, em média, e chega a R$ 15 ao consumidor final.

O não-cumprimento pela Votorantim Metais de uma cláusula de termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual (MPE) expressa bem a dificuldade de reposição de surubins na natureza a partir da reprodução em laboratório. Em virtude do transbordamento de lama tóxica de uma das caixas de contenção da empresa no Córrego Lavagem, em Três Marias, o MPE exigiu que a empresa soltasse 4 mil surubins juvenis no Rio São Francisco. Esses exemplares deveriam ter comprimento mínimo de 30 centímetros para poder suportar a implantação de uma marca no corpo, que seria usada para monitorar o desenvolvimento dos peixes.

A indústria adquiriu 800 mil alevinos de surubins gerados na Estação de Piscicultura de Três Marias, que foram transferidos para um criadouro no município de Santo Hipólito, onde passaram a ser alimentados com ração. Passados 18 meses, só 400 exemplares sobreviveram nos tanques. Ainda assim, nenhum atingiu sequer 20 centímetros de comprimento. Na região de Três Marias, há registros de surubins de 40 centímetros de comprimento com idade calculada em aproximadamente um ano.

Foz do Córrego Barreiro Grande, que despeja no São Francisco, sem tratamento, todo o esgoto da cidade

PEIXAMENTO As pesquisas sobre a reprodução em laboratório de peixes nativos da bacia do São Francisco, desenvolvidas durante mais de duas décadas pela equipe da Estação de Piscicultura de Três Marias, têm possiblitado seguidas campanhas de peixamento no rio e em afluentes. No entanto, o coordenador e mais experiente biólogo da estação, Yoshimi Sato, adverte que a reposição com alevinos nascidos em laboratório deve ser vista como um remédio extremo para evitar a extinção de espécies nativas. “O melhor investimento é a melhora das condições ambientais da bacia, por meio da redução da descarga de poluentes e da recuperação e proteção das lagoas marginais, que funcionam como berçários de peixes”, afirma Sato.

Doutorado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) com uma dissertação sobre reprodução de peixes da Bacia do São Francisco, o biólogo explica que a reprodução induzida por doses de hormônio tende a gerar um empobrecimento genético, já que é resultado da manipulação de um número pequeno de indivíduos capturados na natureza.

“Defendo a continuidade das pesquisas porque poderemos chegar a uma situação em que não haja mais condições de perpetuação na natureza de algumas espécies, em virtude da poluição, da construção de novas barragens de hidrelétricas e da destruição de lagoas marginais pela agricultura”, afirma.

Lama com metais pesados e sulfatos acumulada na Barragem Lavagem, da Votorantim Metais Zinco

Ele cita a hidrelétrica de Retiro Baixo, em construção no Rio Paraopeba, próximo da foz no lago de Três Marias, que vai barrar a subida dos peixes, necessária para atingir a maturidade sexual.

E dá o exemplo da região de Iguatama e Lagoa da Prato, no Alto São Francisco, onde 60 das 80 lagoas marginais desapareceram sob culturas de cana e pastagens. É nesses berçários que os alevinos encontram alimento, águas mais quentes e proteção contra predadores naturais antes de voltar para o rio.

Sato é um crítico contundente das chamadas escadas de peixes defendidas por um grupo numeroso de ambientalistas, engenheiros e biólogos mundo afora, como forma de mitigar o isolamento de trechos de rios por barragens de hidrelétricas, principalmente. “Essas escadas têm um componente inócuo porque os poucos peixes que conseguem transpô-las não encontram condições adequadas para crescimento e reprodução nos lagos das hidrelétricas. E têm um lado perverso porque os peixes que sobem não descem de volta, e isso contribui para empobrecer a fauna da parte baixa do rio”, argumenta.