Mortes de peixes se tornam um problema crônico no São Francisco

Pesca ameaçada – Pilha de rejeitos da Vatorantim Metais, na margem do Rio São Francisco, contém 4 milhões de metros cúbicos, acumulados de 1969 a 2002 , equivalentes a um terço do volume da Lagoa da Pampulha. Por Bernardino Furtado, Estado de Minas, Domingo 30 de março de 2008.

Três Marias (MG) – Morrem peixes regularmente no São Francisco em quantidade e peso elevados. A constatação revela um rio doente, que pode estar no limite da capacidade de repor o estoque pesqueiro. Uma ameaça para a sobrevivência de milhares de famílias e para o turismo, uma atividade econômica importante, especialmente no município de Três Marias. É o que mostra um monitoramento inédito na bacia do São Francisco, em Minas Gerais, entre as cidades de Moema, no Centro-Oeste, e a foz do Rio Urucuia, no Norte, realizado de março de 2006 a novembro de 2007. Foram coletadas mais de 10 toneladas de peixes mortos, somando quase 5,4 mil exemplares. A contagem excluiu grandes mortandades ocorridas no período na região de Três Marias, atribuídas à operação da usina hidrelétrica da Cemig e da fábrica de zinco da Votorantim Metais, o que torna a situação ainda mais preocupante.

Segundo o monitoramento, em 2006, pelo menos 47% dos peixes mortos foram coletados entre a barragem da Hidrelétrica de Três Marias e a cidade de Pirapora. Esse índice praticamente se repetiu em 2007. O responsável técnico pelo estudo, o biólogo Fábio Vieira, diz, contudo, que não se pode concluir que a região de Três Marias seja a principal causadora de mortes de peixes no rio em Minas, por causa da má qualidade das águas. “Acho mais razoável frisar que os peixes mortos estavam disseminados na área pesquisada. Nada menos que sete pontos apresentaram um índice próximo a 10% do número total de exemplares coletados”, afirma.

Ele cita dois pontos fora da influência de Três Marias com altos percentuais de peixes mortos coletados: um trecho do Paraopeba, com 16% em 2006, e a foz do Rio das Velhas, com 17% dos exemplares coletados em 2007.

A conclusão de Vieira, um especialista respeitado, tende a acirrar a polêmica com os órgãos ambientais e pescadores, uma vez que o monitoramento foi feito por iniciativa da Votorantim Metais. Em diversos pareceres, técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Estadual de Florestas (Feam) atribuem à empresa a responsabilidade pela morte de peixes na região de Três Marias, por causa da contaminação do São Francisco e de afluentes por metais pesados. No fim de 2005, por exemplo, foi constatada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) toxidade na foz do Córrego Consciência, que recebe rejeitos da Votorantim.

Os índices de metais detectados na ocasião rebaixavam o São Francisco para rio de classe 3, ou seja, de águas impróprias para natação e mergulho, para a irrigação de hortaliças e árvores frutíferas e para a criação de peixes para consumo humano.

A Votorantim, no entanto, nunca reconheceu a relação entre as descargas comprovadas de poluentes e as freqüentes mortes de peixes nas proximidades da fábrica. Um de seus argumentos, que tem uma conseqüência feliz para pescadores e consumidores, é a constatação, por exames de laboratório, de que os índices de metais na musculatura de peixes vivos apanhados em Três Marias não são suficientemente altos para prejudicar a saúde humana.

Está em andamento um novo estudo determinado pela Feam sobre a concentração de metais nas vísceras de peixes da região. Partes como o fígado tendem a reter uma quantidade maior de metais. Não é usual o consumo humano de vísceras de peixes, mas teores altos de metais têm impactos negativos graves, largamente citadas na literatura científica, sobre o desenvolvimento e a reprodução dos peixes. Se não matam a curto prazo, podem inviabilizar a reposição natural das espécies.

De 1993 para cá, a Votorantim Metais Zinco S/A-Três Marias sofreu 15 multas, média de uma por ano, por poluição do São Francisco e de afluentes. Dos sete autos de infração de 2005 para cá, nenhum resultou em pagamento de multa. Em dois casos, os valores das penalidades ainda não foram definidos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O restante soma cerca de R$ 320 mil, mas há recursos da empresa em análise.

O gerente de Meio Ambiente da Votorantim Metais Zinco, Ricardo Barbosa dos Santos, diz que o monitoramento de peixes mortos reforça conclusões de estudos anteriores. Ele cita um trabalho de 2007, coordenado pelo professor José Galizia Tundisi, considerado o papa da limnologia (ecologia de água doce) no Brasil, que afirma que os metais despejados pela empresa no rio se encontram num estado que não permite a sua absorção pelos peixes. Tundisi sustentou que há evidências de contaminação por pesticidas e herbicidas usados por produtores rurais da região.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, disse que, em virtude dessa batalha de pareceres, pretende contratar especialistas estrangeiros para estudar o assunto. “Temos obrigação de dar uma resposta clara para a sociedade sobre o que está matando os peixes”, acrescentou.