Especial: Suplemento do Programa Social – PNAD 2006 – Em 2006, 10 milhões de domicílios receberam dinheiro de programas sociais

 

De 2004 a 2006, o percentual de domicílios onde pelo menos um morador recebia dinheiro de programa social do governo passou de 15,6% para 18,3% em todo o país. Assim, em 2006, do total estimado de 54,7 milhões de domicílios particulares no país, em cerca de 10 milhões (18,3%) houve recebimento de dinheiro de programas sociais, sendo que a maior parte (8,1 milhões de domicílios) recebia rendimento do programa Bolsa Família.

A pesquisa do IBGE, teve por objetivo principal contrapor características dos domicílios em que houve recebimento de programa com o daqueles onde não houve. Em 2006, o rendimento médio mensal domiciliar per capita para o total dos domicílios no país chegou a R$ 601,00, entretanto, para aqueles em que houve recebimento de dinheiro de programas sociais foi de R$ 172,00, sendo que para aqueles em que não houve foi de R$ 699,00.

Os domicílios alcançados pelas transferências de renda de programa social, em relação aos demais, possuíam os mais baixos rendimentos, o maiores números de moradores, tendo a presença de crianças e adolescentes como um destaque. No trabalho dos moradores ou das pessoas de referência predominou o segmento de atividade agrícola.

Essas são algumas informações do suplemento sobre acesso a transferências de renda de programas sociais governamentais ¹ (federal, estadual e municipal), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS . O suplemento, que teve inicio em 2004, traça um perfil da população atendida pelos programas sociais no país, com novas perguntas direcionadas para o Programa Bolsa Família, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) . A PNAD 2006 foi realizada por meio de uma amostra probabilística de domicílios e entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios em todo o Brasil. A seguir, as principais informações do suplemento:

Em 2006, os percentuais mais elevados de domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa social foram registrados no Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%). Também, em 2004, as parcelas de domicílios com recebimento de dinheiro de programas foram maiores no Nordeste (32,0%) e Norte (18,2%), seguidas pelo Centro-Oeste (14%). Assim, com exceção do Sul, onde se observou estabilidade desses percentuais, em todas as demais regiões foram observados crescimentos, de 2004 para 2006, da parcela de domicílios em que houve recebimento de programas sociais por algum morador

Entre os estados, os maiores percentuais de domicílios com recebimento de programa foram observados em Roraima (50,0%), Maranhão (41,3%) e Piauí (40,2%). São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina registraram percentuais de moradias na condição de existência de recebimento inferiores a 10% (7,6%, 6,0% e 5,8%, respectivamente).

No Nordeste, moradores de quase 5 milhões de domicílios recebem dinheiro de programas sociais

Do ponto de vista dos contingentes de domicílios em que houve recebimento de programas em 2006, os destaques são as regiões Nordeste (4,9 milhões) e Sudeste (2,5 milhões), que juntas responderam por 74,7% do total dos domicílios em que existiu recebimento de dinheiro de programa social. No Nordeste, segunda região mais populosa do país, esse resultado pode ser explicado pelo contingente populacional mais a grande proporção de domicílios que recebem dinheiro dos programas sociais. Já no Sudeste, embora a proporção de domicílios com recebimento seja a mais baixa (10,3%), a região é a mais populosa no país.

Em 2006, comparando os três programas investigados em destaque e mais o somatório dos registros de outros programas, verificou-se que 14,9% do total de domicílios no País, que representa um contingente de 8,1 milhões de domicílios, receberam dinheiro do Programa Bolsa Família. O recebimento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) se deu em 2,2% e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em 0,5% dos domicílios. O agrupamento de outros programas de governo foi citado por 2,2% dos domicílios.

Programas sociais chegam às famílias mais numerosas e com baixos rendimentos

No país, em 2006, do total de domicílios sem rendimentos e com rendimento domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo, houve recebimento de dinheiro de programa social em 54,3% deles. No Nordeste, esse percentual foi de 64,2%, seguido pela região Norte (46,0%).

Ainda segundo a pesquisa, em 2006, o número médio de moradores no total de domicílios particulares foi 3,4, sendo que naqueles em que houve recebimento de programa esse número foi 4,6. Nas regiões Norte e Nordeste foram encontrados os maiores números médios de moradores onde houve recebimento de programa (5,1 e 4,7, respectivamente).

Domicílios com recebimento de programas apresentam melhorias em aspectos relacionados ao conforto na habitação

De uma forma geral a Pnad 2006 mostrou melhoria para os domicílios brasileiros, entretanto, nos domicílios em que houve recebimento de programas sociais e as condições eram menos favoráveis, o avanço foi mais acentuado. Em 2006, 71,3% dos domicílios com recebimento tinham abastecimento de água de rede geral, 46,3% utilizavam esgotamento sanitário (inclui rede geral e fossa séptica), 70,8% usavam coleta de lixo, 94,7% iluminação elétrica e 50,9% telefone. Em relação a 2004, todos os indicadores apresentados apresentaram melhores resultados, com destaque para o aumento da participação de domicílios com telefone que, em 2004, era de 34,9%.

De 2004 a 2006, a pesquisa mostrou também que houve melhoria em relação a posse de bens duráveis nos domicílios de uma forma geral. Em 2006, os maiores percentuais de existência de geladeira (92,0%), freezer (18,7%), máquina de lavar roupa (43,6%), rádio (89,3%), televisão (94,2%) e microcomputador (26,4%) foram observados nos domicílios em que não houve recebimento de dinheiro de programa social. Entretanto os maiores crescimentos relativos foram, em geral, nos domicílios em que houve recebimento de programa. De 2004 para 2006, o percentual de domicílios onde houve recebimento de programa social com geladeira, passou de 72,1% para 76,6%, com máquina de lavar roupa, de 7,6% para 10,2%, com rádio, de 81,7% para 81,6%, com TV, de 82,5% para 87,9%, e microcomputador de 1,4% para 3,1%.

Domicílios com recebimento de benefícios apresentam alta freqüência escolar

A freqüência escolar de crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, uma das exigências para a manutenção do recebimento dos benefícios nos Programas de Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil, também foi investigada pela pesquisa. Em 2006, nos domicílios em que houve recebimento de programa, a taxa de freqüência a escola ou creche de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade chegou a 97,2%, muito próxima da taxa daqueles em que não houve recebimento (97,9%). Em todas as regiões, essa proximidade foi observada, com destaque para o Norte e Nordeste onde, nos domicílios em que houve atendimento de programa (96,2% e 97,3%, respectivamente), essas taxas superaram ligeiramente a dos domicílios em que não houve recebimento (95,8% na primeira região e 96,3% na segunda).

Na região Norte, a taxa das crianças de 4 a 6 anos de idade foi de 66,3% onde houve recebimento e de 62,9% onde não houve. No Nordeste, a taxa de freqüência na faixa etária de 15 a 17 anos foi de 80,8% onde houve e de 78,2% onde não houve recebimento de dinheiro de programa social. Nessa faixa, destacando as pessoas de 15 anos de idade, observou-se percentual de freqüência à escola de 88,2% nos domicílios em que houve recebimento de programa naquela região.

Trabalho infantil tem redução entre os domicílios que recebem dinheiro de programa social

Entre as pessoas com até 17 anos de idade, a pesquisa observou que o nível de ocupação foi maior para os domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa (14,4%) contra 9,6% observado nos domicílios onde não houve recebimento. Esse comportamento se repetiu nas 5 regiões, sendo que o maior nível de ocupação nessa faixa etária entre os que recebiam dinheiro de programa foi verificado no Nordeste (16,8%).

Em relação às pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas, a maior proporção de trabalhadores na atividade agrícola foi observada nos domicílios com recebimento de rendimentos de programas frente aos demais domicílios. Em 2006, o percentual de ocupados nessa atividade foi de 19,3% no total dos domicílios, mas sobe para 40,4% nos domicílios com recebimento de benefício de programa e cai para 13,8% nos domicílios sem recebimento

67,9% dos responsáveis pelos domicílios com recebimento declararam-se pretos ou pardos

Em 2006, o nível da ocupação das pessoas de referência nos domicílios em que houve recebimento de programa (77,0%) foi superior ao nível de ocupação nas moradias em que onde não houve (73,8%). O segmento agrícola foi o mais relevante na ocupação das pessoas de referência dos domicílios em que houve recebimento de programa, atingindo 39,6% em 2006. Já a contribuição de pessoas de referência dos domicílios onde não houve recebimento de programa no segmento agrícola foi de 15,0% do total de pessoas de referência ocupadas.

Outra característica importante é a composição etária das pessoas de referência dos domicílios em que houve recebimento de programa social. Segundo a pesquisa, nesses domicílios a concentração maior foi verificada nas faixas etárias de 30 a 39 anos (29,1%) e de 40 a 49 anos (26,6%).

Em todo o país, entre responsáveis pelos domicílios que recebiam dinheiro de programas sociais, 67,9% se declararam pretos ou pardos e 31,7% brancos.

Mais informações na home page do IBGE: www.ibge.gov.br , na seção “Notícias”

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¹A investigação sobre o acesso aos programas sociais governamentais foi realizada, pelo IBGE, em 2004, sendo que em 2006 foram direcionadas perguntas específicas para os programas. Os valores possíveis para essas transferências são diversos. Exemplificando: o benefício regular do Programa Bolsa Família podia variar desde R$15,00 a R$95,00 por unidade familiar em 2006; o recebimento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada era de R$350,00 para cada pessoa contemplada. Além disso, de acordo com a legislação, em um grupo familiar pode existir mais de uma pessoa recebendo programa social, pois o fato de existir uma pessoa recebendo, por exemplo, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada não impede que outro idoso ou portador de deficiência física residente no mesmo domicílio solicite e passe a receber esse benefício. Vale ressaltar que o suplemento de 2006 não contempla o confronto de programas específicos já que o Programa Bolsa Família encontrava-se, em 2004, em processo de implantação.

Fonte : IBGE, Comunicação Social, 28/03/2008