No Rio Grande do Sul, fiscais libertam 25 trabalhadores em situação de escravidão

Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) encontrou 25 trabalhadores rurais em condição análoga à de trabalho escravo na última sexta-feira (14). Os trabalhadores participavam da colheita de melancia na cidade de Bagé (RS). Matéria de Ana Luiza Zenker, da Agência Brasil, publicada pelo Ecodebate, 19/03/2008.

Até a tarde de ontem (18), oito trabalhadores já haviam recebido a sua carteira de trabalho e a rescisória, que inclui os salários atrasados, seguro desemprego e outros direitos garantidos pela legislação trabalhista.

Além disso, todos vão receber indenização por danos morais individuais, no mesmo valor da rescisória, e mais indenização por danos morais coletivos, em cerca de R$ 60 mil para o grupo.

As indenizações foram acertadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o empregador e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, que também participou da ação.

A maior parte dos trabalhadores era do Tocantins e da cidade gaúcha de São Jerônimo. De acordo com a SRTE/RS, a maioria estava no local há 50 dias e havia um menor de idade, de 16 anos. Parte dos empregados, no entanto, já estava na propriedade há cinco meses, todos sem receber salário. A identidade do empregador não foi divulgada.