Stora Enso: Para Incra, compra de terra na fronteira é proibida pelas leis do País. Instalação da indústria opõe Dilma a ministro do Desenvolvimento Agrário
A disputa travada no Rio Grande do Sul entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Stora Enso, empresa líder no mercado mundial de papel e celulose, caminha para o impasse. Em entrevista ao Estado, o presidente do instituto, Rolf Hackbart, disse ontem que a instalação de uma nova indústria de papel em território gaúcho, próxima à fronteira com o Uruguai, afronta a legislação brasileira. Matéria de Roldão Arruda, para O Estado de S.Paulo, 05/03/2008.
Hackbart negou as acusações de perseguição política, feitas por executivos da Stora Enso. O entrave, disse ele, está relacionado à compra de 110 mil hectares de terras para reflorestamento com eucalipto – matéria-prima da futura indústria, que teria um investimento inicial de US$ 250 milhões.
“O ponto mais importante da discussão é a soberania, o controle sobre o território”, disse Hackbart, referindo-se à Lei de Faixa de Fronteiras, que impede a compra de terras por estrangeiros nessa área. “O Incra segue o que determina a lei.”
Em Porto Alegre, o superintendente regional do Incra, Mozar Dietrich, também negou qualquer tipo de perseguição à empresa, que desde 2005 tenta sem sucesso levar adiante o projeto da indústria. “Embora os procuradores do Incra tenham alertado sobre a ilegalidade da compra de terras por estrangeiros em faixa de fronteira, a empresa começou a comprar fazendas e a plantar eucaliptos”, afirmou o superintendente.
“Acusam-nos de atraso na análise dos processos de compra de terras, mas na prática ocorre o contrário”, disse. “Dos 46 mil hectares que já adquiriu, a empresa só entregou os documentos de 17 mil.”
Dietrich é categórico: com a legislação em vigor é impossível a aprovação da compra de terra. Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que o projeto causa polêmica entre os gaúchos.
Diante da resistência do Incra, as esperanças da Stora Enso voltam-se para uma proposta que tramita no Congresso. Ela já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se for aprovada, a atual faixa de fronteira, delimitada em 150 quilômetros, será reduzida para 50 quilômetros. Com essa mudança, proposta pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a Stora Enso poderia realizar o projeto.
Instalação da indústria opõe Dilma a ministro do Desenvolvimento Agrário
A polêmica sobre a instalação da nova indústria da Stora Enso no Rio Grande do Sul divide o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido, o PT. Existe uma ala que apóia o desembarque da multinacional no território gaúcho – região marcada pela pecuária extensiva e o plantio de arroz, considerada decadente; e outra que se opõe à iniciativa.
No primeiro grupo, a favor, estariam alinhados desde a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, a deputados da bancada estadual do PT em Porto Alegre e prefeitos petistas das cidades na área do projeto. Suas atenções no momento estão voltadas para o Congresso, onde tramita projeto que propõe a redução da faixa de fronteira vedada a estrangeiros. Seria a melhor maneira de contornar os entraves do projeto.
A proposta foi apresentada por um senador da base aliada do governo, Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e conta com o apoio da governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius.
Do outro lado, contra a fábrica, estariam os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, representados na linha de frente pelo Ibama e o Incra. O grupo também conta com o apoio de deputados , prefeitos e, principalmente, do Movimento dos Sem-Terra (MST) e de organizações ambientalistas.
BALANÇA E AMBIENTE
Os defensores do projeto vêem nele benefícios para a balança comercial (quase toda a produção da Stora Enso é exportada) e chances de desenvolvimento da região. Os opositores vêem riscos ambientais e de concentração de terras.