Pará: Madeireiras e carvoarias são multadas em R$ 1,5 milhão

Operação na Amazônia Legal recolhe ainda 4.000 toras de origem não identificada – Sindicato das Madeireiras vai recorrer contra multas; advogado diz que Ibama usa “chutômetro” na medição e que fiscais se equivocam. Em cinco dias de operações, as forças federais que combatem o desmatamento e o comércio clandestino de madeira na Amazônia Legal apreenderam cerca de 4.000 toras – quantidade suficiente para lotar 287 caminhões- e aplicaram R$ 1,5 milhão em multas contra três madeireiras e cinco carvoarias de Tailândia (218 km de Belém), no Pará. Por Fábio Guibu, para a Folha de S.Paulo, 03/03/2008.

Os fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) destruíram ainda 98 fornos de carvão e apreenderam dois tratores e 12 motosserras usados pelas empresas.

Parte das toras apreendidas foi encontrada escondida sob montes de serragem ou jogada no mato, a cerca de 30 quilômetros da cidade. A quantidade de madeira recolhida foi avaliada em R$ 1,5 milhão.

A origem das toras ainda não foi identificada. Há suspeita de que elas tenham sido extraídas de regiões de preservação ambiental permanente, de reservas indígenas ou de áreas vizinhas a assentamentos.

Na fiscalização, foram achados indícios do uso de mão-de-obra irregular pelas carvoarias e madeireiras. As empresas manteriam funcionários trabalhando sem carteira assinada e em más condições.

Para o coordenador de fiscalização do Ibama em Tailândia, Bruno Versiani dos Anjos, a primeira semana da operação Arco de Fogo, como foi batizada a ação, foi “positiva”, apesar dos problemas enfrentados pelas forças federais nos primeiros dias de trabalho.

No primeiro dia de operação conjunta da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Ibama, o número de fiscais foi pequeno para medir com rapidez as toras estocadas pelas madeireiras de Tailândia.

No dia seguinte, houve problemas de estratégia, e um comboio formado por 13 carros percorreu em vão 16 quilômetros de estrada de terra, na tentativa de localizar uma carga de madeira ilegal supostamente transportada por balsa.

“Como acontece em qualquer operação ou qualquer agrupamento humano com grande número de pessoas, é [preciso] ajustar o diálogo”, disse Anjos. “As instituições, muitas vezes têm objetivos diferentes e [isso] tem que ser ajustado para se chegar a um denominador comum”, afirmou.

O número de fiscais do Ibama aumentou de 12 para 30. A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) cedeu ainda mais dez servidores para reforçar a operação. “Esta semana vamos intensificar os trabalhos, pois na primeira semana, apesar de ter sido bom, gastamos muito tempo para resolver os problemas iniciais.”

O advogado do Sindimata (Sindicato das Indústrias Madeireiras de Tailândia), Christian Bomm, disse que a entidade vai recorrer contra as multas, os embargos e as apreensões feitas nas empresas. “Houve um procedimento no mínimo equivocado dos fiscais”, afirmou. “A medição da madeira, feita por estimativa e média ponderada, no “chutômetro”, é um procedimento nulo e viciado”, declarou.

Segundo o advogado, a defesa tentará anular os autos de infração para obrigar o governo a devolver a madeira apreendida. Bomm também não descartou a possibilidade de recorrer à Justiça para buscar “reparação por perdas e danos”.