Flona Jamari: Rondônia põe 220 mil hectares de floresta em mãos de particulares
Primeira experiência do país ocorre no momento em que se torna cada vez mais desenfreada a corrida à madeira nobre.
Itapuã do Oeste (RO) – Até o início do próximo mês será conhecido o vencedor da licitação para explorar a primeira Floresta Nacional do País. A conhecida Flona Jamari (situa-se ao lado do Rio Jamari) já desafia o recém-criado Serviço Florestal Brasileiro (SFB), encarregado de analisar as propostas dos oito concorrentes à concessão. É que a dilapidação das reservas de madeira vem ocorrendo rapidamente no estado, de maneira implacável e quase sem freio. Os furtos e roubos estão impunes. Reportagem especial de Montezuma Cruz, publicada pelo Página 20, AC, 24/02/2008.
A Flona Jamari é um território verde de 220 mil hectares (ha), distribuídos entre os municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim. Deste total, 96 mil ha foram divididos em três glebas. Só põe a mão sobre ela quem garantir o melhor projeto de sustentabilidade ambiental, garante o SFB, ansioso pela decisão que se avizinha.
A conceituação é bonita e está na moda: comunidades na selva poderão utilizar, com projetos bem delineados, a castanha, a copaíba o patauá e o açaí. Fala-se até em incentivo ao ecoturismo.
Anuncia-se a Flona no momento em que uma imensurável reserva de madeira nobre situada entre o Vale do Jamari e a região central do estado vem sendo cobiçada por empresas locais e internacionais. Sucessivos roubos de madeira tiram o sono dos órgãos ambientais. Em 2007, o estado foi campeão em desmatamento, aumentando-o em 600% em relação a 2006. As áreas mais afetadas situam-se em propriedades da Zona 1 do Zoneamento Agroecológico e Econômico. De agosto daquele ano a julho de 2007, a Amazônia Brasileira bateu recorde de desmatamento.
O arcebispo diocesano de Porto Velho, dom Moacyr Grechi não rejeita o projeto, mas teme que o sistema de concessões florestais abra espaço ao saque à selva e que um grupo de empresas se beneficie com a venda de madeira ilegal. “Caminhoneiros falam aí, para quem quiser ouvir, que fazem de 20 a 30 carretos por mês”, comenta, assustado.
Com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, inicialmente a Flona será explorada por concessão a empresas privadas. Cada uma das três glebas só pode ser licitada a uma concessionária. Dom Grechi, que trabalha na floresta há mais de 30 anos – já foi bispo prelado do Acre e Purus – diz ter ouvido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o compromisso de que o corte será seletivo. Ele viaja regularmente e já sofreu três acidentes, num dos quais quebrou sete costelas. Nesse ritmo, tem assistido o frenético vaivém de caminhões toreiros pelas estradas de Cujubim e Machadinho do Oeste.
Lago e minério
A Flona fica próxima ao Lago da Hidrelétrica de Samuel, que mede 559 km² e cujas comportas foram fechadas em novembro de 1988. O inventário coordenado por Newton Paciornik, do Ministério da Ciência e Tecnologia, identificou sete tipos diferentes de formações florestais. Só os 34,5 mil ha de floresta densa, em terra firme e relevo seco, renderam na época, 18,1 mil toneladas de madeira.
Criada no ano passado, a Lei regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União); cria o SFB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Permite concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.
Há 30 anos os depósitos de cassiterita (minério de estanho) vêm sendo explorados na região onde está a Flona. O território ainda se parece com um feudo, a exemplo da Brascan nos anos 1970, quando a lavra da cassiterita estava proibida em Rondônia.
Para entrar na Estanho de Rondônia S/A (ERSA) é preciso se identificar diante de um funcionário. A empresa foi comprada em 2005 pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que herdara o patrimônio de outra mineradora, a Companhia Estanífera do Brasil (Cesbra).
Serrarias lotadas
Atualmente, os pátios das serrarias de Itapuã estão cheios. Sinal de que a atividade é rentável. Recentemente, 50 agentes do Ibama e das polícias Federal e Civil fecharam quatro serrarias em Rondônia, por suspeita de roubo em reserva. Pelo jeito, o Ibama e as polícias terão de trabalhar muito para coibir abusos predatórios.
Em Alto Paraíso, 10 mil habitantes, a 200 quilômetros de Porto Velho, atuam 36 madeireiras, numa proporção de uma serraria para cada 277 moradores. O Ibama lacrou dez, diante da negativa dos seus donos em explicar a origem de mais de mil metros cúbicos de toras apreendidos, o suficiente para encher 50 carretas. As cargas estavam em terrenos baldios e seus donos não apareceram. A situação assemelha-se à de traficantes que abandonam a droga em bagageiros de ônibus.
Burla ao zoneamento
No distrito de Surpresa (Vale do Guaporé), na Zona 2 do Zoneamento Ecológico e na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Cutia, peões a serviço de fazendeiros derrubam árvores nativas, entre as quais, a castanheira, para a formação de pastagens. Num protesto solitário, o Conselho Indigenista Missionário e a Diocese de Guajará-Mirim, pedem ao Ministério Público Federal, à Sedam e à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que não aprovem mais nenhum plano de manejo florestal em Rondônia enquanto continuarem esses crimes.
Aparentemente, o projeto da Flona é ousado. Prevê a fiscalização das concessões em três frentes: o Ibama cuida do monitoramento ambiental da implementação do plano de manejo florestal sustentável e o Serviço Florestal Brasileiro fiscaliza o cumprimento dos contratos de concessão.
Há obrigatoriedade de uma auditoria independente das práticas florestais, no mínimo a cada três anos por entidade previamente credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Para o monitoramento, o SFB se utilizará, entre outras ferramentas, do Sistema de Detecção de Exploração Seletiva, que permite detectar a exploração florestal por sensoreamento remoto (por meio de imagens de satélite). Esse sistema, desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, deverá funcionar até o final do ano.
O governo não revelou, pelo menos até o final da semana. quantos fiscais serão designados para a fiscalização permanente da Flona.
Contra a grilagem
Por que o temor? Pela falta de fiscalização ao roubo e ao desmatamento ilegal. Nas operações raramente os infratores são encontrados, constata o próprio Ibama. Em outubro de 2006, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré, os fiscais apreenderam cerca de 7 mil metros cúbicos de madeira, conforme estimativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sedam). Madeira de terras indígenas.
Ainda assim, organizações não-governamentais oferecem o seu aval à Flona, na expectativa de que ela dê certo. Sérgio Leitão, do internacional Greenpeace, declara: “Agora o governo vai ter pequenas áreas para cuidar. Terá o nome, endereço e telefone do responsável pela área. Não há mais desculpa para não fiscalizar, a tolerância vai ser zero”.
O Greenpeace apoiou o projeto da Flona por entender que é a única forma do governo federal controlar a exploração de terras na Amazônia e acabar com a grilagem. Segundo Leitão, “75% das terras da Amazônia são públicas e não há nenhum controle sobre elas”.
Durante a discussão passional do projeto na Câmara, o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) inquietou o governo ao defender maior participação de empresas rondonienses na licitação. Por conta disso, o edital de exploração da Flona foi adiado até que se fizessem novas reuniões e audiências públicas propostas pelo parlamentar.
Para o deputado Carlos Souza (PP-AM), da Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o governo “vende gato por lebre”. Dizendo-se descrente na fiscalização do Ibama, “um órgão falido”, ele indaga: “Quem foi o Prêmio Nobel que determinou cada hectare da Floresta Amazônica ao custo de R$ 32 mil?”. O governo estima que a exploração do lote por concessionária renderá no mínimo R$ 3 milhões por ano.
Cidade quer proporcionar mais 300 empregos
Itapuã do Oeste (RO) – Baiano nascido em Rui Barbosa e desde 1995 em Rondônia, o prefeito Robson Oliveira (DEM), 46 anos, vislumbra muitos empregos em Itapuã do Oeste, banhada pelo Lago de Samuel, a 108 quilômetros de Porto Velho. No cargo pela segunda vez, ele só fala nisso ultimamente. A receita bruta do município chega a R$ 10,8 milhões. Embora receba apenas R$ 19 mil mensais de royalties por conta da alagação causada pela usina, Itapuã corrige sua rota: 95% da Flona estão dentro do município. “Quem ganhar a licitação vai se instalar de vez por aqui”, acredita.
Cada uma das concessionárias deverá pagar uma quantia anual ao governo federal pelo uso dos recursos florestais. Até 30% serão destinados à manutenção do sistema de gestão, pelo SFB e Ibama (para atividades de monitoramento e controle das áreas licitadas). Os outros 70% serão assim distribuídos: 20% ao Estado onde a área está localizada; 20% aos municípios; 40% ao Instituto Chico Mendes e 20% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Transformação – A situação parece mudar. O prefeito acredita que os investimentos privados fortalecerão a economia e vão assegurar empregos. Já está se instalando na cidade a empresa Casa Velha, de São Paulo, uma das interessadas em explorar a madeira mediante a obtenção do selo verde. A Prefeitura analisa este mês diversos pedidos de compra de terrenos. A prosperidade está batendo à porta.
Fosse parafrasear outro baiano, o poeta Castro Alves, ele diria: “Bendito aquele que semeia empregos, empregos a mão cheia (…)”. Segundo Oliveira, atualmente a Prefeitura é o maior empregador do município, com 320 servidores; a Estanho do Brasil S/A está em segundo lugar, com 150 contratados. A construção do linhão energético de 804 quilômetros para Jauru (MT) promete mais 500 vagas e o acampamento será em Itapuã. É uma obra de alto impacto, porque corta a floresta. Com a Flona, o prefeito estima pelo menos mais uns 300 empregos.
Isso tudo se somará à exploração da pecuária intensiva de corte. Quando assumiu o primeiro mandato o município contava com 26 mil cabeças de gado; hoje alcança 110 mil. Perguntado sobre a soja que já se destaca na paisagem, às margens da BR-364, justifica: “Por enquanto, as lavouras são para subsistência, mas eu não escondo que vislumbramos a soja de planície, já que o nosso solo supera o de Vilhena (na divisa com Mato Grosso) e temos água em abundância.
Tudo indica que a inovação ambiental concebida pela ministra Marina Silva possibilitará a esse município minimizar seus problemas ambientais ainda em 2008. O prefeito lamenta que o vizinho município de Candeias do Jamari tenha “ficado com o filé” do ICMS sobre a produção energética, enquanto as mazelas sobraram para Itapuã. Conhece bem a realidade, já que trabalhou 22 anos na Área de Desapropriações da Eletronorte, 16 dos quais, na Hidrelétrica de Tucuruí (PA).
Defuntos bóiam – O lençol freático abaixo dos terrenos planos de Itapuã já sofreu a contaminação. Sua água se mistura às fossas sépticas e ameaça a saúde pública. O Cemitério Municipal Cristo Rei ficou conhecido em todo o País, após esse indesejável fenômeno. Oliveira brinca, repetindo o que o povo da cidade ainda comenta: “Os defuntos bóiam no cemitério dos náufragos”. Para se livrar do problema, a Prefeitura projeta a construção de um cemitério vertical, “o primeiro da Amazônia”. Outro agravante: com o Rio Candeias a jusante, o lixão da cidade situa-se apenas a 10 quilômetros da Flona.
Oliveira quer continuar investindo em saúde e educação. Orgulha-se em afirmar que 110 universitários (2,5% da população) viajam todos os dias em dois ônibus para estudar na capital. E se esforça para conseguir um médico fixo: “Fui a Salvador, dei entrevista na Universidade Federal da Bahia e ofereci vaga de clínico geral a R$ 6 mil, com direito a casa e viagem. Recebi ligações no celular e a primeira pergunta foi essa: lá tem praia?”.
Antes da galinha bota o ovo de ouro, ele empreende mais uma peleja, contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Insatisfeitos com possíveis falhas no censo da população, ele e outros prefeitos rondonienses ingressaram na Justiça para pedir a recontagem. “Você sabe que o número de moradores influi no cálculo do bolo do Fundo de Participação dos Municípios, e nós aparecemos aí com apenas 9 mil pessoas. Ora, já temos 12 mil e aqui não ocorrem casos de natimortos”. Eu mesmo não fui recenseado”, desabafa. (M.C.)
Quem disputa a exploração
° O direito de exploração de áreas da Floresta Amazônica dura até 40 anos. O manejo deve ser feito com período de recuperação de 30 anos.
° A área licitada da Jamari equivale a mais de duas áreas da cidade de Curitiba (PR), ou 53.333 campos de futebol. Mede 96 mil ha, em três glebas (17 mil ha; 33 mil ha e 46 mil ha).
° Alex Madeira Ltda., Amata SA, Civarro Agropecuária, Engenharia e Comércio Ltda., Con & Sea Ltda., Construção e Incorporação Kabajá Ltda., Porta Júnior Construções Ltda., Sakura Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. e Zn Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. ME são as empresas que apresentaram propostas ao Serviço Florestal Brasileiro.
° Do total de 193,8 milhões de ha de florestas públicas federais, 43 milhões de ha são considerados legalmente passíveis de concessão. Destes, o Plano Anual de Outorga Florestal considerou passíveis das primeiras concessões as florestas públicas inseridas numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total).
A três quilômetros da reserva, agricultores isolados
Itapuã do Oeste (RO) – Serrarias fazem barulho, a menos de cinco quilômetros da Flona. Serram toras de diferentes procedências, principalmente de árvores derrubadas nos arredores da reserva. Mais perto, a três quilômetros, o isolamento ainda é a marca forte da colonização fundiária. Repetem-se os mesmos problemas ocorridos há 30 anos – quando Rondônia recebia milhares de migrantes do Paraná.
Diariamente, os agricultores atravessam o Rio Jamari numa balsa oferecida pela Eletronorte, ligando a sede do município aos loteamentos do Incra: Azul (1, 2, 3 e 4), Travessão BR40 e linhas 105, 115 e 123, com saídas para Ariquemes e Porto Velho. Calcula-se que 1,5 mil pessoas morem nesses locais. A construção da ponte de 250 metros foi interrompida em setembro de 2004. A Justiça paralisou a obra. Um pedaço de sua cabeceira desmoronou, em conseqüência do terreno modeviço. A obra estava a cargo da empreiteira SPA, a serviço da Eletronorte. O terreno não suportou a estrutura dos pilares.
Já haviam sido investidos R$ 4 milhões. Estima-se a conclusão da obra vai exigir pelo menos mais R$ 1 milhão, sob o crivo do Tribunal de Contas da União.
O bate-boca em torno da ponte foi grande. Alguns culparam o prefeito por “derrubar” a ponte antes mesmo da sua inauguração. Ele próprio, agora, reivindica mais dinheiro para poder inaugurá-la.
Vizinhos da Flona – “Na verdade, o gado é do banco”, brinca Silvano Ferreira, 68, cinco filhos e dois netos. Ele teme o futuro de sua atividade. “Preciso de pasto, mas desmatar é proibido”, reconhece. Há 10 anos no Azul 1, migrou três vezes: de Penápolis (SP) para Alto Paraná, região noroeste paranaense, e dali para Itapuã.
O motor da moto está falhando e os freqüentadores do boteco perto da balsa fazem chacota. Ele não se incomoda e empurra o veículo até a balsa. Na sua simplicidade, pouco se queixa. Atualmente entrega o leite ao laticínio a 45 centavos o litro e começa a plantar café. Precisou vender 27 cabeças de gado para quitar um empréstimo bancário. Ficou com 30.
Semblante calmo, Serafim Carneiro dos Santos, 74, seis filhos e 12 netos, também espera a balsa. Perdeu a mulher, Guilhermina das Dores Severino, 60, que morreu de pneumonia no Hospital de Base na capital no dia 13 de janeiro. É um homem corajoso: deixou a pequena Capelinha das Graças (MG) em 1950, rumo a Paranavaí (PR). Trabalhou ainda em Maringá e Cascavel. Mudou-se para Rondônia em 1986. “Queria estudar meus filhos, por isso não vim antes. Estão todos aqui e um serviu o Exército”, conta.
Titulado no Azul 1, ele plantou arroz e capim. Antes, penou. “Não havia estrada. Virei caseiro e andei por aí tudo”, relata. Ficou dois anos em Jacy-Paraná, depois fez vassouras de cipó titica, obtendo com a venda mais que um salário mínimo por mês, no mercado municipal de Porto Velho. Aposentou-se há 14 anos.
Serafim possui 40 cabeças de gado de corte e leite, pasto, e um alqueire de café conilon. Negocia o produto em latas de 13 quilos: a R$ 7 cada lata. “O leite é pouco, 20 litros por dia”, observa.
Pela balsa passa a maior parte da produção agrícola: 924 toneladas (t) de mandioca, 823 t de arroz em casca, 291 t de café em coco, 209 t de banana e, em menor quantidade, milho, feijão e algodão. O rebanho bovino do município alcança 35 mil animais, conforme dados de 2001 do IBGE. Na margem direita da BR-364, rumo a Ariquemes, surgem as primeiras lavouras de soja. (M.C.)
Viúva Maria tem irmãos no Acre
Itapuã do Oeste (RO) – Viúva de Durvalino Apolinário da Cunha, que morreu de hepatite no início de abril de 1995, deixando-lhe uma pensão de R$ 380, a mineira Maria Nelcina de Jesus, 53, espera a vida melhorar na casa simples situada num terreno íngreme, a cem metros da ponte e a três quilômetros da cidade.
Aos nove anos de idade Maria deixou Mantena, sua cidade natal. Dos 11 filhos, oito vivem. Antes de chegar em Itapuã morou em Salto do Céu (MT), Sena Madureira (AC) e Jaru, onde chegou a ser proprietária de 1,5 hectare de terras. “Ali eu criava porco e galinha”, conta.
Com saudades dos parentes, vê o tempo passar e não tem idéia de quando irá revê-los. Analfabeta, não escreve, nem recebe cartas. Não tem dinheiro, nem bens. Três irmãs ainda moram em Mantena e quatro irmãos são sitiantes no Acre. “Eles criam gado, se deram bem”, diz.
Não viaja. Guarda na memória o momento da queda da cabeceira da ponte: às 23h de 7 de setembro de 2004. Maria olha para a filha Marivalda, 18 anos, aluna da 3ª série do Ensino Médio e explica que a caçula Marinalda, 9, aluna da 3ª série do Primário, é tia da neta Alessandra, 11, aluna da 4ª série, filha de Elias, 30, o filho mais velho. À espera de reconhecimento, prende-se ao passado, que já foi melhor, conforme ela própria relata. (M.C.)