Recadastramento na Amazônia deve revelar grileiros, diz Incra
Quem não apresentar a documentação no prazo perderá cadastro e não terá mais acesso a crédito
BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciaram as normas do recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios da Amazônia Legal que lideram as estatísticas do desmatamento na região. O prazo para a regularização das propriedades vai de 3 de março a 2 de abril. Do Estadao.com.br, terça-feira, 19 de fevereiro de 2008, 16:20.
Quem não entregar todos os documentos comprovando categoricamente, no prazo dado, como e de quem as fazendas foram compradas, o tamanho exato e as condições das propriedades terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR).
Segundo o presidente do Incra, uma vez cancelado o CCIR, o proprietário deixa de ser titular das terra e não terá como conseguir acessar crédito. “A nossa expectativa é de que parte desses que não comparecerem ao Incra sejam os contumazes grileiros de terras públicas estaduais e federais. A ocupação ilegal de terras públicas é uma das grandes causas do desmatamento brasileiro”, destacou Hackbart, segundo nota divulgada pelo Incra.
O anúncio oficial das normas ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. Elas estão contidas em Instrução Normativa do Incra publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19.
Os donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos fiscais (um módulo representa 60 a 80 hectares, conforme o município) terão que levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais, estabelecida por meio de GPS. O Incra vai montar escritórios na Amazônia Legal para receber os documentos.
documento Instrução normativa, primeira parte (Diário Oficial)
documento Instrução normativa, segunda parte (Diário Oficial)
tabela Especial: desmatamento
moro na Amazônia e acredito que o recadastramento das propriedades é uma excelente ferramenta do governo para monitoramento das áreas rurais, ainda mais considerando a vasta área grilada por grandes fazendeiros e até mesmo políticos conhecidos, na região e até mesmo no pais todo. O que nos preocupa é as despesas geradas por esse recadastramento, principalmente para os agricultores familiares donos de pequenas propriedades e de rendas ainda menores, sabemos que o custo é alto para montagem de toda a documentação necessária, e acredito que por isso o recadastramento não tem se efetivado.