transposição do rio São Francisco: Copo de água para quem tem sede é furada, diz Ciro

Na quinta-feira (14/2), em uma audiência pública no Senado Federal sobre a transposição do Rio São Francisco, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) assumiu que as populações difusas do semi-árido brasileiro não serão beneficiadas. Renina Valejo – Cáritas Brasileira – com colaboração de Marcy Picanço do Cimi.

Ciro defendeu o projeto afirmando que há vazão suficiente no rio para se retirar o mínimo de 26m³/s previstos para a transposição, sem prejudicar nenhuma das funcionalidades do rio. Por outro lado, reconheceu que “essa conversa mole de ‘um copo d’água pra quem tem sede’, isso tudo é papo furado. Não é a redenção do Nordeste nem nada, mas resolve a questão da segurança do abastecimento humano e dessedentação animal para 12 milhões de pessoas na área de influência do projeto”, disse o deputado.

“Para chegar a 12 milhões de pessoas [até 2025], eles consideram cidades de médio e grande porte como Fortaleza, Mossoró, João Pessoa… cidades que não vivem situações alarmantes de seca. Quando falam de segurança hídrica, significa que a água vai para a onde ela já está concentrada, para os grandes reservatórios”, rebateu Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA), lembrando que, pela primeira vez, os defensores do projeto assumem que a população rural do Semi-Árido continuará excluída. “Isso corresponde à metade da população do Semi-Árido (10 milhões de habitantes). Fica evidente a incoerência do projeto, excluindo a população que mais sofre com a seca, que é também a que mais migra”, acrescentou.

Dom Luiz alerta que projeto é “anti-ético”

Em sua fala, a primeira da audiência, Dom Luiz Cappio, bispo de Barra/BA, mostrou que a transposição beneficiará os grandes produtores nordestinos, em detrimento da população sertaneja que não tem acesso à água. Ele comparou o projeto com alternativas propostas para a região como as obras do Atlas do Nordeste, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, do próprio governo federal. Enquanto a transposição pretende atender 12 milhões de pessoas em 4 estados, o Atlas pode beneficiar 34 milhões de pessoas em 10 estados pela metade do custo. Ele reforçou que o projeto de transposição tem fins econômicos, como produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro.

O bispo reafirmou que o governo faz uma propaganda enganosa em torno da transposição. “O projeto é antiético, pois usa a boa-fé das pessoas. A população deveria ser prioridade, se fosse assim, seríamos a favor”, disse. Dom Luiz criticou a postura do governo em desconsiderar os impactos ambientais da transposição; os impactos sociais para 156 comunidades quilombolas, 34 povos indígenas e diversas comunidades ribeirinhas; além de ignorar a legislação brasileira, incluindo a Lei de Recursos Hídricos. “Água temos em abundância, o que nos falta é a democratização da água”, concluiu.

Nova audiência será marcada

Alguns senadores propuseram que um novo debate para maiores esclarecimentos ocorra no Senado. Além disso, uma comissão de senadores deve visitar o Rio São Francisco em julho. A intervenção de todos os participantes pode ser lida no site http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=71510&codAplicativo=2

“Hoje foi um dia de cidadania. Pena que está acontecendo depois das obras terem começado”, disse Dom Luiz ao agradecer a oportunidade. Em 2005, após o primeiro jejum do frei em protesto contra a transposição, Lula havia se comprometido a debater o projeto antes do início das obras. Ao encerrar a audiência, o bispo fez uma proposta ao plenário: “não seria mais interessante colocar o Exército a serviço da revitalização do São Francisco e de outras bacias, já que a revitalização é um consenso nacional?”.

A audiência, requerida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durou mais de 6 horas, com a participação de vários oradores. O público acompanhou o debate na Tribuna de Honra e nas galerias do plenário. A audiência foi transmitida ao vivo para todo o Brasil pela TV Senado.

Contrários ao projeto falaram na tribuna: Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA); Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA); Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador do projeto Manuelzão (UFMG); João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate; Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, atores e integrantes do Movimento Humanos Direitos.

Ao chegar ao plenário, Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás, foi convidado pela presidência da mesa a se dirigir à tribuna. Breve e taxativo, o bispo enfatizou que essa discussão não diz respeito somente à água, mas ao modelo de desenvolvimento e à convivência com o Semi-Árido.

Defenderam a transposição: Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes (PSB-CE), deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional; João Reis Santana Filho, secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Marcondes Gadelha (PSB-PA), deputado federal; Rômulo Macedo, gerente do Programa São Francisco, de responsabilidade do Consórcio Logos-Concremat; Paulo Canedo de Magalhães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Dom Aldo Di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba e presidente do Comitê Paraibano em Defesa da Integração de Bacias e de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Serviços de Infra-Estrutura (CI); e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Projeto de Transposição – O governo pretende construir canais de concreto a céu aberto que somam 720km, correspondendo aproximadamente à distância, por rodovia, entre Belo Horizonte e Brasília. Partindo de dois pontos de captação em Pernambuco, as águas do São Francisco percorreriam dois caminhos: o Eixo Norte (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Eixo Leste (Pernambuco e Paraíba). O volume a ser retirado continuamente do rio para transposição, outorgado pela Agência Nacional de Águas, é 26,4m3/s. A estrutura projetada é para uma vazão máxima de 127m3/s.