Ministério não trabalha com proposta de anistia para desmatadores, diz Marina Silva

Em entrevista coletiva realizada ontem (11/2), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não trabalham com qualquer proposta de anistia para desmatadores nem para a redução da reserva florestal na Amazônia ou qualquer outra localidade. Danilo Macedo e Sabrina , repórteres da Agência Brasil.

Marina Silva disse que a posição do ministério também será repassada aos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não há possibilidade de o governo federal estar trabalhando na diminuição da reserva, estamos trabalhando para a implementação do decreto, a aplicação das medidas e para fazer com que neste ano também consigamos os mesmos resultados que conseguimos até agora”, disse.

Ela garantiu que todas as forças do Ministério do Meio Ambiente e do governo estão voltadas para combater as práticas ilegais e para a redução do desmatamento, mesmo em períodos de estiagem prolongada, de aumento de preços de commodities ou ano eleitoral.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicou que quem desmatou a sua propriedade antes de 1996 e manteve 50% está legal, mas terá que demonstrar quando o desmatamento ocorreu.

“Quem ainda não desmatou só pode desmatar 20%, quem já desmatou antes da medida provisória de 1996 e comprovou que foi antes é obrigado a manter os 50% apenas. Quem fez depois disso tem que recuperar até 80%, a não ser que a propriedade seja incluída em uma zona de uso intensivo”, explicou Capobianco.

Nota do EcoDebate – Abaixo leiam a nota conjunta emitida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura

Nota à Imprensa

11/02/2008

Ao contrário do que foi noticiado nesse fim de semana, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecem que não estão trabalhando em qualquer proposta de anistia para desmatadores ilegais ou para redução da reserva legal, seja na Amazônia ou em qualquer outra região.

O Governo Federal defende a manutenção da Reserva Legal e a solução dos passivos ambientais no âmbito do Zoneamento Ecológico Econômico e está trabalhando fortemente para aprofundar os mecanismos de penalização efetiva dos desmatadores ilegais, a exemplo da implementação do Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que instituiu o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente e a responsabilização da cadeia de produção.

Os fortes indícios de aumento do desmatamento nos meses de novembro e dezembro de 2007, constatados pelo sistema DETER, impõem para o governo e a sociedade a necessidade de intensificar ações enérgicas que coíbam o desmatamento ilegal. Flexibilizar o Código Florestal como prevê o PL 6.424/2005, aprovado na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, em dezembro passado, não levará à diminuição do desmatamento e sim à legalização do passivo ambiental e ao estímulo a novos desmatamentos.

Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente

Reinhold Stephanes
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento