Produção de camarão em cativeiro preocupa ambientalistas e o Ministério Público
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte abriu no ano passado, somente no município de Areias, onde existe a Lagoa Guaraíra, 35 ações contra carcinicultores (produtores de camarão em cativeiro). Os viveiros ou fazendas marinhas estão sendo acusados de provocar danos aos manguezais. Alana Gandra, por repórter da Agência Brasil.
O procurador federal Fábio Venzon reconhece que a indústria do camarão em cativeiro é uma atividade importante para o Rio Grande do Norte, mas que não pode ocorrer em manguezais, protegidos por leis federais e estaduais.
“Tem muita lei protegendo o manguezal. E realmente aonde tem mangue, não se pode colocar um viveiro de camarão”, observa Venzon.
O procurador disse que além dos danos causados ao manguezal, os viveiros podem acarretar outros prejuízos ao ecossistema, como a salinização do lençol freático, se não forem impermeabilizados de forma adequada.
Venzon denuncia que algumas comunidades de assentados rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não estão conseguindo mais plantar porque a terra ficou salinizada pela atividade de carcinicultura.
O procurador alerta ainda que os viveiros ocupam as margens de rios e lagoas, conhecidas como mata ciliar, também consideradas áreas de preservação permanente.
No Ceará, o Instituto Terramar, organização não-governamental que tem como principal missão promover, organizar e incentivar o desenvolvimento integrado junto às populações costeiras cearenses, tem denunciado a degradação do meio ambiente pelos carcinicultores.
Gigi Castro, assessora do instituto, disse que as entidades ambientalistas não são contra o desenvolvimento, mas repudiam qualquer atividade econômica que não respeite o meio ambiente.
A assessora lembra que um relatório elaborado pelo então deputado federal João Alfredo, em 2005, encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, já apontava que os viveiros de camarões eram responsáveis por danos socioambientais elevados no ecossistema manguezal em toda a Região Nordeste.
O relatório apontava desmatamento do manguezal, da mata ciliar e do carnaubal; o soterramento de canais de maré; a contaminação da água por efluentes dos viveiros; a salinização de terrenos; a fuga do camarão exótico para ambientes fluviais e fluviomarinhos; e a redução e extinção de habitats de numerosas espécies, entre outros prejuízos.
A preocupação do Instituto Terramar é que o cultivo do camarão em cativeiro rume para o Maranhão, onde se encontra a região mais rica em termos de manguezais do Brasil, disse Gigi Castro.