Senado vai discutir transposição do rio São Franscisco

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública na próxima quinta-feira (14), às 9h, para discutir a transposição de águas do rio São Francisco, conforme requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aprovado nesta quinta-feira (7) pela comissão. A intenção do debate, disse o senador, é esclarecer os senadores sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por Iara Farias Borges, da Agência Senado, 07/02/2008 – 13h37.

Suplicy explicou que o programa abrange sete estados e deve atingir cerca de 16 milhões de trabalhadores rurais. Para o senador, a dimensão social e financeira do projeto de transposição do rio deve ser esclarecida para que seja possível uma melhor análise das dotações orçamentárias previstas para o empreendimento.

Para o debate – que será realizado com as Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) -, serão convidados o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o deputado e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE), em cuja gestão foi lançado o projeto; o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio; o secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho; o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PA); e a atriz Letícia Sabatella, que integra o Movimento Humanos Direitos.

Também devem participar do debate o gerente do Programa São Francisco, de responsabilidade do Consórcio Logos-Concremat, Rômulo Macedo; a promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco, Luciana Khoury; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa; os professores Paulo Canedo de Magalhães e João Abner, das Universidades Federais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, respectivamente; e o ambientalista Henrique Cortez, coordenador do portal e do blog EcoDebate.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), concordou que o assunto não está claro o suficiente seja para a população ou para os parlamentares. Apesar da unanimidade quanto à necessidade de levar água a todos os brasileiros, observou o senador, as vantagens e conseqüências do projeto do governo não são totalmente conhecidas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse estar surpreso com a demora da discussão da transposição do rio São Francisco pelo Senado, uma vez que o assunto vem sendo debatido no país há cerca de um ano, lembrou o parlamentar. Em sua opinião, é difícil tomar decisões a respeito do projeto porque se trata de tema polêmico, que precisa conciliar o direito da população de ter água com a necessidade de preservação ambiental.

Direitos Humanos

Na mesma reunião, a CDH aprovou requerimento do senador Paulo Paim, com a finalidade de realizar outra audiência pública, na próxima terça-feira (12), às 9h, destinada a tratar da situação dos direitos humanos no Brasil. Paim explicou que o debate foi solicitado pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e tem o objetivo de colaborar na elaboração de um relatório com informações a respeito do que o Brasil tem realizado na área de direitos humanos. Esse documento deverá ser apresentado este mês e em abril, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Para debater o tema, o senador sugeriu que fossem convidados representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, a serem definidas pela comissão.