CPT vê ligação direta entre violações de direitos humanos e avanço do agronegócio

As ocorrências de trabalho escravo no Brasil ainda resistem porque estão vinculadas à expansão de atividades econômicas agrícolas que contam com preços internacionais favoráveis. A avaliação é do coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, que comentou hoje (1º) os resultados da pesquisa divulgada pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch. Por Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Ao lembrar que a Região Centro-Oeste já superou a Região Norte em número de trabalhadores explorados, o frei afirmou que “isso significa que o avanço do agronegócio, da cana e da soja no cerrado se faz à custa de trabalho degradante.”

Em 2007, segundo a CPT, foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho e Emprego 5.968 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. O número registrado foi recorde dos últimos 15 anos. Desse total, 2.829 foram encontradas no Centro-Oeste, 2.036 no Norte e 743 no Nordeste.

A CPT aponta avanços crescentes na fiscalização, pois 80% das libertações ocorridas (contabilizadas desde 1995) se deram a partir de 2003.

“Mesmo assim, temos pontos de resistência fortes. Descobrimos trabalho escravo em regiões que aparentavam estar isentas, como Mato Grosso do Sul, onde mais de mil índios forram libertados de canaviais, Goiás, São Paulo e Minas Gerais”, ressalvou Frei Xavier.

O coordenador da CPT revela que aproximadamente 60% das denúncias de trabalho degradante recebidas pela entidade se referem à pecuária, seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias.

A impunidade também foi criticada pelo Frei Xavier Plassat ao lembrar que ninguém foi responsabilizado até agora pela chacina de fiscais do trabalho ocorrida em Unaí (MG) há 4 anos. “Há muita lentidão nos procedimentos na Justiça criminal. A quantidade de recursos possíveis é grande.”

Para que o Brasil caminhe na erradicação dessa modalidade de crime contra os direitos humanos, o coordenador da CPT diz que é necessário ir além do reforço na estrutura de fiscalização.

“Libertar do trabalho não erradica a escravidão. Tem que se evitar o recomeço, com políticas de reforma agrária, inclusão social, geração de emprego e renda para que ninguém tenha que sair de casa, enfrentar longas migrações e aceitar qualquer condição que se apresente.”

Frei Xavier Plassat destacou como sinal de melhoria e “esperança” o fato de os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará e da Bahia terem elaborado planos de erradicação do trabalho escravo.