Governo cria força-tarefa para combater desmatamento da Amazônia
Na reunião emergencial que convocou nesta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto para discutir o problema do desmatamento na Amazônia, o presidente Lula determinou a implementação de um pacote de seis medidas para coibir os crimes ambientais na região. Segundo o diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara, a área devastada abrange um raio de 3,2 mil km², mas pode chegar a 7 mil km². Metade dos 3,2 mil km² se está localizado em 36 municípios de quatro estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. Por Fernando Freire, de Brasília, para o UOL Últimas Notícias, 24/01/2008 – 18h39
Ficou definido que o governo intensificará o controle da atividade agropecuária, apontada como uma das causas para o aumento no desmatamento. Serão criadas unidades de conservação na região e produtores rurais que contribuem com o desmatamento terão financiamentos bloqueados junto aos bancos do Brasil, da Amazônia e o BNDES.
A Polícia Federal também irá intensificar ações de combate ao desmatamento. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, um reforço de 780 policiais será enviado à Amazônia e distribuído em onze postos estratégicos, incluindo bases aéreas e fluviais.
O Exército e a Força Nacional de Segurança também ajudarão nas operações. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as operações terão início no dia 21 de fevereiro, mas o presidente Lula determinou que alguns ministros que tratam diretamente da questão façam um sobrevôo na região para verificar a situação de perto.
Lula vai convocar uma reunião com os governadores e prefeitos das 36 cidades campeãs em desmatamento. A data ainda não foi marcada, mas o presidente vai cobrar empenho dos governantes para que coíbam ações ilegais. O presidente determinou o monitoramento mensal das áreas embargadas.
O governo anunciou ainda que o Incra vai recadastrar as propriedades rurais nas áreas críticas. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, depois do recadastramento, o Incra não vai emitir certificados de propriedade rural para aqueles produtores que continuarem desmatando.
“Todas as propriedades autuadas serão embargadas. Se o dono do pedaço de terra descumprir o embargo, ele não poderá mais usar o terreno. Aqueles que compram carne ou madeira dessas áreas desmatadas também serão co-responsabilizados pelos atos ilegais e sofrerão as sanções previstas na lei”, alertou Capobianco.
Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após a reunião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, enfatizou que não é necessário derrubar árvores para aumentar a produção de carne e soja na região. A ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, destacou que hoje há uma área de 165 mil km² na Amazônia que está abandonada, “onde se pode fazer agricultura sem problemas.”
A ministra lembrou que forças políticas regionais muitas vezes atrapalham ações da polícia: “Tivemos um caso em Rondônia, onde o governador deu uma ordem para que os policiais estaduais deixassem os fiscais ambientais à deriva. O alerta está aceso, e não queremos voltar a uma situação de não-governabilidade da Amazônia”, afirmou Marina Silva.