FSM 2009: A Amazônia nos convoca a renovar nosso compromisso para um outro mundo possível

O Fórum Social Mundial é “um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra” [1]. A escolha da Amazônia para a realização em 2009 do FSM tem tudo para fazer jus à Carta de Princípios do Fórum. Texto da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, enviado por Jean Pierre Leroy.

Por ter uma presença de mais de 40 anos na Amazônia brasileira, a Fase – Solidariedade e Educação – tem certeza que o FSM será enriquecedor para os habitantes da Amazônia e para todos os que compartilham da busca por projetos para o presente e o futuro da região. Mas também, ela está convencida de que todos/as os/as participantes do processo que levará ao FSM 2009 e do próprio Encontro sairão de Belém com uma compreensão renovada das alternativas necessárias para o mundo e com maior fortaleza na sua construção, pois acreditamos que a Amazônia tem algo a dizer para o mundo e para o FSM.

· A luta por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática conta já com as forças de um conjunto amplo de movimentos sociais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Mencionamos, no caso do Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), as Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAG’s), as Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF’s), o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), a Via Campesina (com o MST, a CPT e outros), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, os movimentos populares urbanos, de mulheres, de quilombolas, as ONG’s, pastorais sociais etc. A quase totalidade dessas organizações e movimentos sociais está articulada em redes e fóruns, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA-Amazônia), o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), o Fórum da Amazônia Ocidental (FAOC), o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), os Fóruns Estaduais de Economia Solidária, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG-Amazônia). Todas essas forças, ao mesmo tempo em que mostram a grande diversidade, a pluralidade e a vitalidade organizativas, sabem dialogar, procuram se unir e constroem alternativas de futuro com justiça socioambiental, que contemplem tanto as aspirações de cada setor quanto reforcem uma visão e um destino comuns.

· Essa multiplicidade de organizações reflete uma população e um território muito diversificados. Áreas de conservação integral, florestas nacionais, áreas de uso sustentável, reservas extrativistas florestais e marinhas, terras indígenas, assentamentos, áreas de colonização, terras de quilombos, áreas florestais de gestão sustentável, inúmeras áreas de posse antiga por ribeirinhos e agroextrativistas, posses de pequenos produtores migrantes das últimas décadas; lagos, igarapés, rios e paranás manejados pelos ribeirinhos; regiões metropolitanas, pequenas e médias cidades, aglomerações urbanas nascidas ao redor de grandes empreendimentos, cidades garimpeiras, cidades ribeirinhas, agrovilas. A população amazônica, mulheres, homens e jovens, em particular os povos indígenas e as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e pescadores tradicionais, seringueiros, coletores de castanha e de essências florestais, quebradeiras de coco babaçu etc.), representa uma riqueza cultural enorme e um patrimônio incalculável para o Brasil. Não devem ser vistos como sobrevivência do passado, pois se adaptam continuamente e, lhes sendo propiciadas condições para tal, são totalmente habilitados a serem artífices centrais da construção de um projeto amazônico. Tampouco podem ser vistos sem a sua conexão com as cidades amazônicas. A proximidade e a sensibilidade da maior parte dos(as) habitantes das cidades amazônicas com o seu entorno ainda é grande.

· Frente ao acelerado desaparecimento da biodiversidade e à crise climática que já começa a provocar situações de injustiça climáticas que afetam principalmente os mais pobres, a Amazônia aparece como uma das últimas regiões do planeta ainda relativamente preservadas, preciosa tanto para a manutenção da biodiversidade quanto pelo papel que ela tem, positivo, se a floresta for conservada, e negativo, se ela for destruída e queimada, no regime de chuva continental e no clima continental e mundial. Neste sentido, ela deve ser compreendida como algo indispensável à vida da humanidade e, portanto, sua preservação, bem como a garantia da qualidade de vida de suas populações, se constituem num desafio não somente aos/às brasileiros(as), mas também ao conjunto dos povos do planeta.

· Em torno do destino da Amazônia se trava uma das batalhas mais importantes entre os países ricos e os países do sul, numa guerra em que se decidirá o ônus que recairá sobre cada país, na inevitável alocação dos custos da crise ambiental e das mudanças catastróficas do clima mundial. Os Estados mais poderosos, que têm padrões de produção e de consumo insustentáveis, dispondo de enormes recursos financeiros, tecnológicos e militares, em nome do bem comum, não abrirão mão da pretensão de controlar a Amazônia. Tentam reproduzir, à custa dos nossos países, os atuais padrões insustentáveis de existência e as práticas de quinhentos anos de expropriação das riquezas e recursos energéticos dos países da América do Sul.

· No entanto, tanto os países que compõem a bacia amazônica quanto seus povos indígenas, as suas populações tradicionais e todos os que vivem na região há décadas, centenas ou milhares de anos, recusam qualquer ingerência externa sobre a Amazônia. A resistência dos povos indígenas e populações tradicionais é fundada na sua convicção de que são eles que cuidam da floresta e da sua biodiversidade até hoje e que, sem eles, ou eles sendo excluídos e marginalizados, a floresta, os cerrados e as águas desaparecerão ou serão empobrecidos. Eles estão nos dizendo que povos e formas de vida que eram considerados, na ótica do chamado desenvolvimentismo, como atrasados ou meros testemunhos do passado, têm algo a dizer sobre nosso futuro. Eles questionam o sentido desse desenvolvimento, o que é riqueza e o que é pobreza. Por sua grande diversidade, pelas múltiplas formas de manejo dos seus recursos naturais e as formas diversas como entendem o seu futuro, pela multiplicidade e a criatividade das alternativas que estão elaborando e já experimentando, eles nos dizem que o futuro não está num único desenvolvimento, falido, mas em múltiplas formas de vida e de sociedade.

· Em nome do desenvolvimento, do progresso e do emprego, a bacia amazônica está sendo aberta à sanha da destruição. Estradas, polidutos, linhas de transmissão de energia elétrica já atravessam a região ou estão sendo projetados para levar as riquezas dos nossos territórios para os mercados mundiais. Acelera-se a construção de barragens hidroelétricas, a exploração do petróleo e do gás, dos minerais, da madeira, de outros produtos florestais e das águas; a pecuária, as culturas da soja e de matéria-prima para agrocombustíveis, (além da soja, cana de açúcar, palma e eucalipto); agroindústrias, siderurgias e usinas de alumínio. Busca-se impor a idéia de que a minoria deve se sacrificar para o progresso geral, e que o meio ambiente não pode barrar o desenvolvimento. Mais: os que destroem conjuntamente o meio ambiente, a biodiversidade e a sociodiversidade, acabando com povos e populações locais, no afã de conservar seus mercados, se arrogam o título de campeões do desenvolvimento sustentável, a partir de uma massiva propaganda publicitária. A Amazônia nos convida a desmascarar a ideologia do desenvolvimento.

· A bacia amazônica está sendo invadida por um programa posto em obra pelos governos da região e bancos multilaterais chamado Iniciativa pela Integração sul-americana – IIRSA. A Amazônia é vista por esse programa tanto como obstáculo a ultrapassar para levar produtos e matérias-primas à Ásia, à América do Norte e à Europa pelo Pacífico, pelo Caribe ou pelo Atlântico, quanto como depositária e produtora, ela mesma, de matérias-primas e de commodities. E, junto com elas, exportam-se nossos solos, nossas florestas, nossas águas, o sofrimento e o sangue dos nossos povos e populações. Os/As amazônidas também querem energia, hidrovias e estradas. Também querem ter acesso a bens materiais que os insiram no mundo de hoje, e querem que todos os povos ao redor do mundo tenham o mesmo direito. Sabem que para isso precisa-se de minérios e de indústrias. Mas questionam que as suas riquezas estejam indo embora para o enriquecimento de uma minoria e para a perpetuação de um modelo de produção e de consumo insano.

· Os sujeitos econômicos presentes, direta ou indiretamente, na região, nos mostram que o capital internacional anda freqüentemente mancomunado com pessoas e setores econômicos nacionais que mantêm entre nós a mentalidade de aventureiros conquistadores e de senhores de escravos. Debaixo da floresta e nas suas áreas degradadas e desmatadas, grassa a violência – roubo e grilagem das terras, expulsões, discriminação e racismo, cerceamento da liberdade, escravidão, assassinatos, etnocídios… violência que vitima pessoas, comunidades e povos. Como não perceber que, por baixo do ideário do desenvolvimento que a civilização industrial nos promete, continua em curso o mesmo empreendimento de dominação classista e colonial multi-centenário? A nossa vivência amazônica nos ensina que avançaremos no caminho da paz, do respeito aos Direitos Humanos e da igualdade somente quando pudermos construir nas nossas sociedades um outro projeto de futuro do que hoje chamam de desenvolvimento.

A Amazônia é depositária de recursos biológicos e genéticos ainda largamente desconhecidos, mas, sem dúvida, preciosos para a humanidade; e seus povos são detentores de seculares e milenares conhecimentos sobre essa vida. Esses recursos e conhecimentos atraem a cobiça das grandes corporações que encabeçam a busca implacável pela privatização da vida e dos conhecimentos. Os povos indígenas e, depois deles, a população enraizada na região nos ensinam que a vida é uma dádiva e que somos parte da vida da Mãe Terra. A apropriação privada da vida é inconcebível, pois ela é feita para ser compartilhada. A Amazônia nos convida a recusar firmemente a lógica do mercado, das corporações transnacionais e das instâncias internacionais oficiais a seu serviço e a colocar no centro das suas preocupações a re-construção do planeta, da humanidade e de novos paradigmas libertários como a solidariedade, a igualdade, o reconhecimento da diversidade, o respeito às diferenças, a responsabilidade, o cuidado. A Fase acredita que a realização do FSM 2009 na Amazônia é uma oportunidade histórica para a renovação das disputas, visões e projetos de futuro entre os que acreditam que outro mundo é possível, e que este outro mundo encontra nos conflitos e nas perspectivas existentes na Amazônia a tradução e síntese de nossos grandes desafios.

[1] Carta de Princípios do FSM, 2001.