Metade da Amazônia pode desaparecer até 2030

Apesar de um consenso final que abre caminho para negociar um novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, a conferência sobre mudanças climáticas organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Bali, na Indonésia, também apresentou um relatório sombrio sobre a Amazônia. O americano Daniel Nepstad, um dos maiores especialistas em ecologia amazônica, fez um estudo que prevê que, até 2030, metade da maior floresta do mundo terá desaparecido. Segundo o documento, a expansão da agropecuária, a ação de madeireira, a seca e o aquecimento juntos aceleram o processo de degradação da região. Matéria de Leandro Kleber, do Contas Abertas,

O estudo, chamado de “Os Ciclos Viciosos da Amazônia”, encomendado pela WWF, tem dados científicos e um objetivo político: levar a agenda da redução das emissões de desmatamento para as negociações do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, após 2012.

Para combater o desmatamento, o governo brasileiro sugeriu em Bali a criação de um plano que prevê um fundo de recompensa ao Brasil, caso a devastação anual fique abaixo de 19,5 mil km². O fundo, que deve ser lançado no primeiro trimestre de 2008, propõe aumentar os recursos para o combate ao desmatamento sempre que o país demonstrar que o nível da perda de floresta ficou abaixo do patamar estipulado. A área de 19,5 mil km², média do desmatamento na Amazônia entre 1996 e 2005, valerá como índice para os próximos cinco anos.

Para o engenheiro florestal Eleazar Volpato, o desmatamento não é um fenômeno atual, e sim um problema histórico, devido ao avanço do homem em áreas silvestres. “Para combater esse crescimento agrícola e pecuário brasileiro, existe uma legislação adequada desde 1931. Em 1934 foi criada uma série de normas e em 1965 algumas regras também foram determinadas. Se todos cumprissem a legislação, que até possibilita desmatamento em determinadas áreas e com suas devidas proporções, não haveria problema algum”, destaca.

Segundo ele, uma medida provisória aprovada em 2004 determina que as propriedades rurais particulares dentro da Amazônia Legal devem preservar 80% da mata nativa. “O problema é que as autoridades nunca desenvolveram uma política adequada para estimular os proprietários a manterem essa área. Só ação policial de combate não adianta. O resultado não prevalece”, acredita Volpato. De acordo com o engenheiro florestal, as concessões ambientais dadas pelo governo a interessados em explorar a área de forma sustentável também não são a solução para o combate à devastação. “O problema do desmatamento ocorre em propriedades privadas. As concessões são dadas em áreas públicas”, critica.

Volpato afirma que o aquecimento da economia e os bons preços da soja e de outros grãos não podem servir de desculpas para a destruição ambiental. Ele acredita que as idéias de crescimento e de capitalismo não podem ditar as regras de proteção às florestas. “A ciência florestal já tem catalogado os problemas de corte de árvores há muito tempo. O que faltam são instituições estaduais mais fortes e eficientes, com um efetivo maior de pessoas lidando com o assunto”, diz.

O engenheiro florestal também critica o governo federal por não estimular os estados e o Distrito Federal (DF) a terem entidades governamentais voltadas à proteção do meio ambiente. “Desde 1988 a União tem apenas competência de caráter geral. Cabe aos estados e ao Distrito Federal ter o controle da administração florestal. Para isso, é preciso que o governo central estimule-os para que criem instituições adequadas”, destaca. A assessoria do Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, não comentou o assunto até o fechamento da matéria.

Desmatamento na Amazônia cai pelo terceiro ano seguido

Apesar da previsão de que metade da mata estará degradada até 2030, o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007 foi o segundo menor desde 1988. O sistema de monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite (Projeto Prodes) estima que 11,2 mil quilômetros quadrados foram desmatados. Com isso, a redução foi de 20% em relação ao período 2005-2006, com uma queda acumulada registrada nos últimos três anos de 59%.

No entanto, o diretor de articulação de ações na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, admite que o baixo índice de desmatamento registrado este ano na Amazônia (11,2 mil km², segundo menor desde 1988) será difícil de ser alcançado novamente. “Houve uma mudança no processo de desmatamento. Antigamente, a maioria da devastação ambiental era feita em grandes proporções. Assim, era mais fácil combater. Hoje, muitos desmatamentos são de pequeno e médio porte, o que dificulta a prevenção e o combate”, explica.

O diretor afirma ainda que as políticas de prevenção e desmatamento estão sendo revisadas e serão implementadas nos próximos quatro anos. “Estamos trabalhando na revisão dos planos. Queremos fortalecer a gestão ambiental nos governos estaduais. Para o começo do ano que vem, estamos preparando ações em cerca de 35 municípios prioritários, que são responsáveis por 45% do desmatamento na Amazônia”, conclui.