Contingenciamento de 55% interferiu na execução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente

O bloqueio de recursos do governo federal interferiu nos gastos do Ministério do Meio Ambiente em 2007, diminuindo a proporção de autorizações de despesas de investimentos em relação ao orçamento para a pasta. A explicação é do secretário-executivo substituto do ministério, Mauro Pires. Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil.

Um levantamento feito pela Agência Brasil com base em dados do Ministério do Planejamento aponta que o Ministério do Meio Ambiente foi o que menos empenhou (autorizou) recursos de investimento do orçamento do ano passado. Dos R$ 77 milhões destinados inicialmente à pasta para investimentos, foram empenhados R$ 35 milhões – 45% do total.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, com o contingenciamento (bloqueio de recursos pela equipe econômica), a quantia disponível para investimentos na pasta foi reduzida para R$ 36 milhões. Desse total, teriam sido empenhados R$ 34 milhões (94,4%).

Pires explica que a natureza do trabalho do Ministério do Meio Ambiente, com despesas mais voltadas para o pagamento e capacitação de pessoal e a manutenção das autarquias ligadas à pasta, fez com que os investimentos do ministério em 2007 fossem baixos, em comparação com o orçamento total da pasta.

“As demandas ambientais, em geral, não precisam da construção de obras, que são consideradas investimentos. Nós investimos também, mas em outras despesas consideradas de manutenção, de custeio”, explica o secretário.

Segundo Pires, se forem levados em conta os recursos de toda a pasta, incluindo as autarquias ligadas a ela, o percentual de empenho é de 98%, se comparado ao valor que foi liberado para gastar pelo Ministério do Planejamento.

No ano passado, o Orçamento-Geral da União destinou R$ 702 milhões ao Ministério do Meio Ambiente. Desse total, R$ 582 milhões foram liberados, após o contingenciamento do governo federal, dos quais R$ 576 milhões foram empenhados (o que inclui as despesas de custeio e manutenção).

Pires também ressalta que, nas cinco autarquias ligadas ao ministério, a execução orçamentária foi satisfatória. Segundo ele, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) empenhou 99,9% dos R$ 169,6 milhões disponíveis. Na Agência Nacional de Águas (ANA), os empenhos chegaram a 100% dos recursos.

O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.