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Construção de usinas no Rio Madeira pode desalojar cerca de duas mil pessoas. Ambientalista diz que construção de hidrelétricas atinge diretamente as populações ribeirinhas

Construção de usinas no Rio Madeira pode desalojar cerca de duas mil pessoas
Cristiane Ribeiro, da Agência Brasil

ABr – Porto Velho – Cerca de 2 mil pessoas que vivem às margens do Rio Madeira, em Rondônia, poderão desalojadas com a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, conforme prevê o projeto da construção do complexo. A população ribeirinha vive da pesca e com o empreendimento terá que deixar suas casas, que serão inundadas com a construção da barragem.

Floriza dos Santos Sá, de 53 anos, que mora com filhos e netos há mais de 30 anos à beira do Rio Madeira, disse que não tem condições de pagar aluguel se tiver que sair. “É bom a gente morar na beira do rio. Para quem é carente e não tem emprego fixo, a comida na mesa é certa todos os dias”.

Os impactos sócio-ambientais do complexo do Rio Madeira foram discutidos em Porto Velho em encontro que reuniu várias organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais, terminado hoje (6).

Ativistas reunidos no encontro alertaram que podem ocorrer problemas ambientais. “As represas que estão previstas atingem o conjunto da Bacia do Rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas”, diz Luiz Fernando Novôa, representante da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip). “Ou seja, o Rio Amazonas está em risco também. Os seus delicados equilíbrios colocados há milhares de anos podem ser abruptamente destruídos.”

O coordenador do grupo de trabalho (GT) interministerial Usinas do Rio Madeira, Telton Correia, disse que o projeto tem um complexo processo de licenciamento ambiental. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Contudo, fez garantias de que o governo está atento às medidas propostas pelos empreendedores para minimizar os impactos sócio-ambientais.

Ambientalista diz que construção de hidrelétricas atinge diretamente as populações ribeirinhas

ABr – Brasília – O representante da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Guilherme Carvalho, afirmou que a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, vai afetar “diretamente” a população ribeirinha.

“Os moradores estão amedrontados, sem saber para onde vão. Eles, inclusive, sabem que não serão sequer indenizados”, disse, acrescentando que as comunidades ribeirinhas e povos indígenas não estão sendo ouvidos no processo.

Carvalho avalia que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “erram” se financiarem a construção das usinas, porque elas não promovem o desenvolvimento, mas “mascaram e aprofundam” as desigualdades sociais e dependência externa da economia brasileira.

“Esse projeto, na verdade, faz parte de um conjunto de obras que visam viabilizar o transporte de soja pelo Rio Madeira”, disse. “No fundo, está o objetivo de integração regional e o antigo sonho da integração da bacia amazônica com a bacia do Prata, favorecendo o corredor de exportação Norte-Sul”.

A representante do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, afirmou que o planejamento energético e os estudos de impactos sócio-ambientais realizados pelo governo não incluem alternativas de geração de energia como fontes renováveis. “No momento, a preocupação desses povos não são nem ouvidas”, observou.

As usinas serão construídas em uma região de grande importância por sua biodiversidade. O representante da ONG International Rivers Network, Glenn Switkes, disse que a construção afetará cerca de 700 espécie de peixes e 800 espécie de aves, além de atingir tribos indígenas que não têm contato com a sociedade. Segundo ele, essas tribos não estão incluídas nos estudos de impactos ambientais do Ministério do Meio Ambiente para a efetivação do licenciamento ambiental.

Construção de usinas no Rio Madeira depende de licenciamento ambiental

ABr – Porto Velho – A construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira ainda depende do licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os estudos só devem ficar prontos no final de maio, segundo o diretor de licenciamento do órgão, Luis Felipe Kunz. Então será iniciada a fase de discussão com a sociedade civil, as chamadas audiências públicas.

O coordenador do grupo de trabalho (GT) interministerial Usinas do Rio Madeira, Telton Correia, disse que o projeto tem um complexo processo de licenciamento ambiental. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Contudo, fez garantias de que o governo está atento às medidas propostas pelos empreendedores para minimizar os impactos sócio-ambientais.

O diretor de licenciamento do Ibama, Luis Felipe Kunz, explicou que o órgão pediu estudos complementares porque os primeiros estudos não avaliavam corretamente os impactos sócio-ambientais. “Precisávamos de detalhes sobre as populações que vão ser reassentadas, com relação às praias usadas pela população e que vão desaparecer, com relação ao abastecimento de água em Porto velho e ainda sobre a quantidade de espécies de peixes que vivem no Rio Madeira”, explicou.

Kunz disse que só após a consulta pública o projeto poderá ser incluído no leilão de energia.

EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 08/05/2006