Publicado em agosto 1, 2012 por HC
Documento traz 118 nomes de Pessoas Físicas e Jurídicas que cometeram infrações contra trabalhadores. Lista passa a conter 398 nomes O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. O Cadastro teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, [...]
ContinuePublicado em julho 26, 2012 por HC
O trabalho escravo ainda existe no Brasil, é produto da miséria e patrocinado por atividades produtivas que estão diretamente relacionadas ao crescimento do país. O diagnóstico, registrado 124 anos depois da Lei Áurea, é do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido pelos geógrafos Eduardo Paulon Girardi, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita [...]
ContinuePublicado em julho 24, 2012 por HC
Eles trabalhavam em condições análogas à de escravidão, em Nova Monte Verde (MT). Ação foi coordenada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) e Polícia Civil local. Apresentação de Maíra Heinen, da Radioagência Nacional / ABr EcoDebate, 24/07/2012 [ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou [...]
ContinuePublicado em julho 23, 2012 por HC
Trabalhadores viviam em condições degradantes em Nova Monte Verde (MT), sem instalações sanitárias e acesso a água tratada. Grupo não recebia equipamentos ou treinamento para aplicação de agrotóxicos Por Guilherme Zocchio, da Agência de Notícias Repórter Brasil. Quatro trabalhadores em situação análoga à de escravos foram libertados no município de Nova Monte Verde (MT), [...]
ContinuePublicado em julho 13, 2012 por HC
Grupo de oito pessoas, todas vindas da Bolívia, foi libertado de trabalho escravo em oficina de costura precária e improvisada que produzia peças de roupa para a marca Talita Kume, com sede no bairro do Bom Retiro, na capital paulista Textos e fotos Bianca Pyl*, da Agência de Notícias Repórter Brasil. São Paulo (SP) [...]
ContinuePublicado em julho 12, 2012 por HC
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo querem responsabilizar as grandes marcas e tornar públicas as denúncias de trabalho escravo em sua rede de fornecedores. Os parlamentares consideram que essa estratégia atual no Brasil tem servido para combater a exploração ilegal da mão de obra. A estratégia tem sido responsável por [...]
ContinuePublicado em julho 4, 2012 por HC
Os trabalhadores foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Nova Monte Verde (MT), situada a aproximadamente 950 km da capital. Em ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho com apoio de policiais do Grupo de Operações [...]
ContinuePublicado em julho 4, 2012 por HC
Embora oficialmente a escravidão no Brasil tenha sido abolida há 124 anos, ainda hoje existem condições degradantes de trabalho. Pessoas são mantidas sob regime de escravidão no país. É o que conta Ricardo Araújo na primeira reportagem da série especial sobre trabalho escravo. Apresentação de Ricardo Araújo, da Radioagência Nacional / ABr. EcoDebate, 04/07/2012 [...]
ContinuePublicado em julho 4, 2012 por HC
Na segunda reportagem da série especial sobre trabalho escravo, o jornalista Ricardo Araújo mostra que esse tipo de exploração não se restringe às áreas rurais. Hoje, migrantes do Nordeste e Norte do país em busca de melhor qualidade de vida enfrentam as armadilhas do trabalho escravo nas grandes cidades, principalmente no estado e na [...]
ContinuePublicado em junho 21, 2012 por HC
O conhecimento tradicional em manejo de piaçaba, fibra utilizada na vassoura, vem sendo explorado por comerciantes que utilizam a mão-de-obra escrava de indígenas de várias etnias, principalmente tucanos e bares, no Médio Rio Negro, em Barcelos, município da Amazônia que faz fronteiras com a Venezuela. Esse foi o tema central da conferência “Povos e [...]
ContinuePublicado em junho 18, 2012 por HC
Coordenada por professores da USP, publicação disponível na internet mostra os locais de maior incidência do trabalho escravo no Brasil e oferece mecanismos para prever – e evitar – esse tipo de crime no País IZABEL LEÃO Enquanto o Projeto de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (PEC 438/2001) – que prevê o confisco da propriedade [...]
ContinuePublicado em junho 11, 2012 por HC
Durante a inspeção, realizada com o apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal, constatou-se trabalho degradante e risco grave à segurança dos trabalhadores O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com as Polícias Federal e Rodoviária Federal (PF e PRF), realizou na última semana uma inspeção para averiguar abuso de trabalho infantil em [...]
ContinuePublicado em junho 6, 2012 por HC
O Grupo Lima Araújo terá que pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo por ter reduzido trabalhadores a condição análoga a de escravos. É a maior condenação desse tipo sofrida por empresas no país. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho do Pará, em 2005. A decisão foi tomada [...]
ContinuePublicado em junho 4, 2012 por HC
Em ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE/MT) e Ministério Público do Trabalho com apoio de policiais do grupo de operações especiais, foram resgatados 12 trabalhadores que trabalhavam em condições degradantes de trabalho, de saúde e de vida estavam, o que caracteriza condições análogas [...]
ContinuePublicado em maio 31, 2012 por HC
Produtores e cooperativas rurais condenados em decisão administrativa final por exploração de mão de obra análoga à escravidão poderão perder o direito a qualquer concessão de créditos e subvenção econômica do governo. A proposta foi aprovada ontem (30) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, agora, será submetida em caráter terminativo à [...]
ContinuePublicado em maio 30, 2012 por HC
Proprietário rural de Goianésia do Pará terá que cumprir quatro anos e oito meses de reclusão. Fazendeiro de Medicilândia foi condenado a multa e prestação de serviços comunitários A Justiça Federal no Pará publicou decisões em que condena dois fazendeiros por terem submetido trabalhadores a condições semelhantes às de escravos. Foram condenados João Caldas [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido por geógrafos da Unesp e USP, descreve distribuição e fluxos de escravos brasileiros e apresenta ferramentas que permitem localizar setores mais suscetíveis e populações mais vulneráveis ao aliciamento Depois de mais de dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Constitucional 438 – conhecida como PEC do Trabalho [...]
ContinuePublicado em maio 28, 2012 por HC
Ao sofrer dois reveses, a aprovação da lei do Trabalho Escravo e os vetos de Dilma Rousseff ao Código Florestal, a bancada ruralista se vê acuada e perde força política. Matéria de Izabelle Torres, na IstoÉ N° Edição: 2220 | 25.Mai.12. Nos últimos anos, a bancada ruralista agiu como um trator no Congresso e [...]
ContinuePublicado em maio 25, 2012 por HC
Com correntes penduradas no pescoço e muitas bandeiras da União Geral dos Trabalhadores (UGT), manifestantes fizeram, no início da tarde de ontem (24), um protesto em frente à loja Gregory, localizada na Avenida Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste da capital. A motivação do protesto, segundo os manifestantes, é porque, recentemente, foi divulgado que [...]
ContinuePublicado em maio 24, 2012 por HC
O dia a dia dos auditores fiscais do trabalho não será diferente caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, aprovada, na noite de 22/5, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, entre em vigor, afirma representante da categoria. Para transformar-se em norma constitucional, a proposta ainda depende de votação no [...]
ContinuePublicado em maio 24, 2012 por HC
As alterações no Código Penal para delimitar o significado de trabalho escravo e degradante propostas pela bancada ruralista foram rechaçadas por parlamentares favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do Trabalho Escravo, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e por eorganizações e sindicatos ligados ao trabalho. Na noite de 22/5, a proposta [...]
ContinuePublicado em maio 23, 2012 por HC
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. A proposta é [...]
ContinuePublicado em maio 23, 2012 por HC
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, ontem (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o [...]
ContinuePublicado em maio 23, 2012 por HC
A partir de ontem (22) o Disque Denúncia do Rio de Janeiro passará a receber informações sobre locais que abriguem trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o estado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 que funciona 24 horas. A medida faz parte do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho [...]
ContinuePublicado em maio 21, 2012 por HC
Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. A matéria está pronta para ser votada pelos deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Após um [...]
ContinuePublicado em maio 21, 2012 por HC
Com a alteração do artigo 149 do Código Penal, em 2003, houve um aprofundamento da definição daquilo que deveria ser considerado trabalho análogo ao escravo. Isso permitiu que os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como a fiscalização do trabalho, pudessem ter um melhor e maior [...]
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