Publicado em abril 11, 2012 por HC
[Observatório da Imprensa] Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os [...]
ContinuePublicado em abril 4, 2012 por HC
Após a paralisação, por liminar da Justiça Federal, das obras da hidrelétrica (UHE) de Teles Pires l na região de Alta Floresta (MT), os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku que vivem na área de impacto da usina têm sido alvo de ameaças. Neste fim de semana, lideranças que estavam na cidade foram agredidos verbalmente [...]
ContinuePublicado em março 30, 2012 por HC
Justiça acata pedido e decide que direito à vida prevalece sobre o direito à propriedade Indígenas acampados na fazenda Remanso Guaçu (MS) Os 309 indígenas guarani-kaiowá da aldeia Yvy Katu, em Japorã, sul de Mato Grosso do Sul, poderão permanecer na área que ocupam há 8 anos, dentro da Fazenda Remanso Guaçu, até que [...]
ContinuePublicado em março 28, 2012 por HC
Áudio: A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu suspender o licenciamento da Hidrelétrica Teles Pires. Na decisão desta segunda-feira, a Juíza Federal Substituta, Célia Regina Bernardes, acatou o pedido de liminar da ação civil pública assinada pelos Ministérios Públicos Estaduais do Pará e de Mato Grosso; e também pelas Procuradorias dos dois estados. Áudioreportagem [...]
ContinuePublicado em março 28, 2012 por HC
Em novo recurso, Procuradoria da 1ª Região questiona o julgamento que negou o direito da consulta no final do ano passado. O Ministério Público Federal, através do procurador regional da República da 1° Região, Odim Brandão Ferreira, questionou a decisão que, por 2 votos a 1, vencida a relatora Selene Almeida, negou o direito [...]
ContinuePublicado em março 23, 2012 por HC
Por Renato Santana, do Cimi A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue [...]
ContinuePublicado em março 22, 2012 por HC
Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. Em tramitação [...]
ContinuePublicado em março 20, 2012 por HC
Sete Quedas: cachoeiras desaparecerão com usinas no Teles Pires (foto por Helena Palmquist – ascom MPF/PA) Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas O Ministério Público do [...]
ContinuePublicado em março 16, 2012 por HC
Mais grave ainda que a paralisia e a lentidão dos Poderes do Estado brasileiro em relação à questão indígena são as tentativas de criar leis inconstitucionais para barrar de vez que se faça justiça com esses povos originários. É sob esta perspectiva que deve ser lida a tentativa de tirar do Executivo o poder [...]
ContinuePublicado em março 16, 2012 por HC
Mas há ainda um outro capítulo referente aos retrocessos sociais no governo Dilma: o tratamento concedido à questão indígena, especialmente aos Kaiowá-Guarani, no Mato Grosso do Sul. O embate envolvendo o agronegócio e os Kaiowá-Guarani foi tema da nossa análise de inícios de dezembro do ano passado, assim intitulada: Kaiowá Guarani: Um povo martirizado. [...]
ContinuePublicado em março 15, 2012 por HC
Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de [...]
ContinuePublicado em março 14, 2012 por HC
Fundação Nacional do Índio (Funai) apura denúncia de que comunidades indígenas venderam a uma empresa estrangeira créditos de carbono, que dão direito à emissão de gases de efeito estufa pelos compradores. Os contratos são considerados ilegais e chegam a impor restrições ao uso da terra pelas próprias comunidades. Confira entrevista com o presidente da [...]
ContinuePublicado em março 14, 2012 por HC
Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França, em A PÚBLICA Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará; contrato investigado pelo Ministério Público valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora O vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde [...]
ContinuePublicado em março 6, 2012 por HC
Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota [...]
ContinuePublicado em março 5, 2012 por HC
A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionais às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das [...]
ContinuePublicado em março 5, 2012 por HC
Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam [...]
ContinuePublicado em fevereiro 27, 2012 por HC
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas. Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos [...]
ContinuePublicado em fevereiro 24, 2012 por HC
Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energetico viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Lima, Peru: Uma ação civil pública ajuizada na quinta-feira passada por uma organização indígena peruana contra o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores daquele país demanda a suspensão do acordo energético entre Brasil e [...]
ContinuePublicado em fevereiro 22, 2012 por HC
“A morte de caciques e professores, lideranças Guarani-kaiowá, são a máxima expressão dos conflitos fundiários que envolvem a permanente luta por território e por sobrevivência dos indígenas e a ascensão dos latifúndios do agronegócio”, afirma o geógrafo Confira a entrevista. “A omissão do Estado em relação à questão agrária e indígena no Brasil é [...]
ContinuePublicado em fevereiro 15, 2012 por HC
Uma aldeia com pelo menos quatro ocas será montada no Rio de Janeiro para discutir questões ligadas aos indígenas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada na cidade para o final de junho. Segundo o articulador indígena para a conferência, Marcos Terena, o espaço deverá se chamar Kari-oca 2, nome [...]
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