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Há muitos anos que a expansão mundial do negócio da celulose e do papel tem estado cobrindo crescentemente milhões de hectares de terras com plantações de monoculturas de árvores em grande escala. Principalmente disfarçados em “florestas”, os chamados “desertos verdes” têm invadido vastos territórios e ricos ecossistemas, principalmente do Sul global.

A FAO tem contribuído em grande parte com a distorção quando incluiu as plantações de árvores em sua definição de florestas sob a categoria de “florestas plantadas”. Outros órgãos das Nações Unidas como as Convenções sobre Diversidade Biológica (CDB) e Mudança Climática (UNFCCC) têm adotado a definição da FAO.

Mas para as comunidades cuja terra, solo, recursos hídricos, meios de vida e cultura têm sofrido sérios impactos das plantações de monoculturas de árvores e para os grupos ambientais e sociais que conhecem a rica biodiversidade da floresta e a vida estéril de uma plantação de árvores industriais, a diferença entre as duas é muito clara.

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Cresce a tensão mundial em torno de créditos de carbono “falsos” – A ONU (Organização das Nações Unidas) estaria reconhecendo a existência de uma enorme falha no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)? Em menos de um mês, seis fábricas asiáticas viram suas alocações de créditos de carbono sendo bloqueadas pela ONU, tempo de verificar se essas indústrias abusaram ou não do MDL, principal dispositivo do protocolo de Kyoto que permite aos países desenvolvidos financiarem reduções de emissões de gás de efeito estufa nos países em desenvolvimento, em troca de cotas de CO2.

No momento em que a negociação internacional sobre o clima deve decidir sobre o futuro do protocolo de Kyoto e obriga as nações industrializadas a acelerarem sua ajuda aos países pobres, o caso vem causando polêmica, a ponto de o debate técnico ter adquirido um viés muito político.

Todas as instalações suspeitas dizem respeito à combustão do HFC23, um potente gás de efeito estufa originado da fabricação do gás refrigerante HCFC22. Sozinhos, os 19 locais de destruição do HFC23 produzem metade dos créditos de carbono do MDL. O problema: segundo organizações não-governamentais, o cálculo considerado pela ONU, generoso demais, levou a indústria química a inchar artificialmente a produção de HCFC22 e do HFC23. A maioria desses créditos seriam, na verdade, “falsos”. Reportagem de Grégoire Allix, Le Monde.

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[EcoDebate] O artigo anterior abordou importante medidas adotada a partir da Eco-92, dentre as quais, o Inventário nacional de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (GEE) cujo objetivo principal era de manter até o ano 2000 as emissões de GEE dos países industrializados, nos mesmos níveis daquelas ocorridas em 1990. Desde a Eco-92 repercutiram alguns indícios de que o clima mundial já estava sofrendo alterações e em 1997, durante a COP-3, foi adotado o Protocolo de Quioto, um grande avanço no combate ao efeito estufa.

De acordo com o Protocolo, foi proposto que os países do Anexo 1, industrializados, reduzissem suas emissões de GEE durante o período de 2008 a 2012 em pelo menos 5,2% das emissões de 1990. Para que o referido Tratado Internacional entrasse em vigor era necessário que 55% dos países responsáveis por 55% das emissões ratificassem tal documento. No período em que esteve aberto a assinaturas, entre março de 1998 a 1999, o Protocolo foi assinado por 84 países. Somente em 2004, com a adesão da Rússia, o Protocolo de Quioto contabilizou os 55% de países membros da Convenção que entregaram a ratificação, aceitação, aprovação e acessão, entrando em vigor em fevereiro de 2005.

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[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Plantações de sequestram menos carbono que as florestas naturais, de acordo com um novo estudo [Ecosystem Carbon Stock Influenced by Plantation Practice: Implications for Planting Forests as a Measure of Climate Change Mitigation] publicado recentemente na revista científica de acesso aberto PLoS ONE.

Sintetizando 86 estudos experimentais entre as plantações e os seus homólogos da floresta natural, pesquisadores da University of Oklahoma e da Fudan University, em Xangai, concluíram que a plantações de árvores podem reduzir substancialmente o estoque de carbono nos ecossistemas, em comparação com florestas naturais.

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Infelizmente, o artigo “Brasil: caso de prova Juma-REDD na Amazônia“, publicado no boletim nº 155 da WRM, traz uma série de incorreções tanto de informação quanto na compreensão sobre o funcionamento do Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma.

Diante disso, a Fundação Amazonas Sustentável enviou ao WRM os esclarecimentos devidos para que seja publicado pelo mesmo site. Além disso, a FAS está disponibilizando os esclarecimentos devidos a seguir:

1.As famílias têm custos adicionais para retirar os benefícios do Programa Bolsa Floreta Familiar?
Não. O saque é feito de acordo com a periodicidade da ida regular das famílias às cidades, ou seja, se elas têm o hábito de ir a cada 2 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados durante esse período. Se elas tem o hábito de ir a cada 6 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados nesse período, e assim, sucessivamente. Portanto, não há necessidade da família se deslocar à cidade apenas para receber os benefícios do Bolsa Floresta.

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[WRM - Word Rainforest Movement] Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.

Durante os últimos dois anos, têm proliferado propostas e planos nacionais para os projetos REDD envolvendo governos, organizações multilaterais, grandes ONGs e corporações. O Banco Mundial e governos do Norte como a Noruega, Austrália e Grã Bretanha criaram um significativo fundo de cerca de $800 milhões para financiar os projetos REDD.

No Brasil, o Projeto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudeste do estado do Amazonas, no município de Novo Aripuanã, é o primeiro projeto brasileiro que envolve REDD e já recebeu o selo CCB (Padrões Clima, Comunidade, e Biodiversidade) no Brasil, emitida pela auditora alemã Tüv Süd.

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Patrick Birley, o diretor executivo da European Climate Exchange (Bolsa européia do clima), sabe algumas coisas sobre o mercado do carbono. Ele deveria saber. Ele alega que aproximadamente 95 por cento de todo o carbono comercializado no mundo é comercializado através de sua bolsa. Portanto, quando ele fala sobre os mercados de carbono, faríamos bem em escutá-lo

Eis aqui o que ele tem a dizer sobre o mercado de carbono: “Não reduz nem uma tonelada de carbono liberada na atmosfera. Não tem nada a fazer com isso. Trata-se do limite máximo. O limite máximo é o mecanismo que produz um volume menor no longo prazo do carbono que vai para a atmosfera.”

Esse não é o discurso de um anarquista, um antiglobalização, um antimercado. É o diretor do European Climate Exchange, que discursa na Irlanda em novembro de 2009 em um evento organizado pelo Instituto de Assuntos Europeus e Internacionais. Mas, se o mercado de carbono não reduz as emissões de carbono, para que é que ele serve?

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[Por Henrique Cortez, para o EcoDebate] A ideia de sequestrar carbono atmosférico está ganhando apoio como uma forma de evitar ou minimizar o aquecimento global. A título de exemplo, a União Europeia vai investir 1 bilhão de euros, dentro dos próximos dez anos, para desenvolver a captura e armazenamento de CO2, em usinas de energia e e outras atividades com grande emissão, para armazenamento no subsolo.

Mas até que ponto este procedimento é eficaz e quais são as consequências de longo prazo no caso de escape do CO2 capturado para os oceanos e atmosfera? Uma nova pesquisa [Long-term effectiveness and consequences of carbon dioxide sequestration], publicada na revista científica Nature Geoscience, tenta discutir estas questões.

Em tese, a utilização em grande escala de sequestro de carbono pode ajudar a evitar o aquecimento global extremo, que ocorreria no futuro próximo, se as emissões de CO2, a partir da queima de combustíveis fósseis, não forem reduzidas significativamente.

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Índios cintas largas desejam comercializar créditos de carbono com empresa especializada

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhe de perto todo o processo referente à comercialização de crédito de carbono envolvendo o povo indígena cinta larga.

Recomendação é um documento enviado a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Nessa recomendação do MPF, a Funai deverá designar uma equipe técnica para prestar assessoria antropológica, jurídica, econômica e de qualquer outra ordem que se fizer necessária aos índios durante todo o processo de pactuação e desenvolvimento do projeto. Esta equipe fará também a análise do contrato a ser firmado entre os índios e a empresa Viridor Carbon Services, de forma que a efetiva contratação seja agilizada. O MPF fixou prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a Funai preste informações sobre as medidas adotadas.

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Crescimento do nível de CO2 na atmosfera

Sequestro abalado – Níveis atmosféricos elevados de dióxido de carbono podem estar alterando os modos com que as plantas sequestram carbono orgânico no solo, segundo indica uma nova pesquisa.

O estudo, feito por cientistas europeus, será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academies of Sciences (PNAS).

George Kowalchuk, do Instituto Holandês de Ecologia, e colegas cultivaram duas espécies de plantas (Carex arenaria e Festuca rubra) em duas condições de concentração de dióxido de carbono (CO2) diferentes: normais e duas vezes maior do que os níveis atmosféricos atuais.

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Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Debatedores ressaltaram a importância de combater o desmatamento de forma integrada para não preservar uma região e prejudicar outra.

A relatora do Projeto de Lei 5586/09, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), anunciou nesta terça-feira (11) que pretende aprovar seu substitutivo* à proposta do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que concede créditos de carbono** aos proprietários rurais que evitarem o desmatamento, a tempo de ser apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) 16, que será realizada em dezembro no México.

Criminosos estavam se aproveitando do mecanismo para lucrar bilhões de euros e evadir impostos

A Europa descobre que, por trás das boas intenções de cuidar do ambiente, grupos criminosos estavam se aproveitando do sistema de venda de créditos de carbono para lucrar bilhões de euros, evadir impostos e criar um verdadeiro esquema de fraude. Reportagem de Jamil Chade, correspondente em Genebra – O Estado de S.Paulo.

A Plantar S.A. Reflorestamentos, empresa de plantações e de ferro-gusa que opera no Brasil, Estado de Minas Gerais, vem se esforçando muito em fazer dinheiro através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

As atividades da empresa que envolvem a plantação em grande escala de árvores exóticas de eucaliptos- que são queimadas para obter carvão vegetal para ser usado na produção de ferro- gusa- têm despojado ilegalmente muitas pessoas de suas terras, destruído empregos e meios de vida, secado e poluído as fontes de água locais, esgotado os solos e a biodiversidade do Cerrado (bioma nativo), colocado em risco a saúde dos moradores locais, e explorado a mão-de-obra com atrozes condições trabalhistas. (vide Boletim Nº145 do WRM).

Será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2010, em Porto Velho, um importante evento sobre mudanças climáticas. Nesses dois dias estará acontecendo I Seminário Amazônico sobre Seqüestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas; “O Acordo Global na Amazônia” o evento contará entre outras coisas com círculo de palestras com especialistas de todo Brasil, além de atividades paralelas, como por exemplo, debates e mini-cursos específicos para profissionais da área. Estarão sendo debatidos durante o seminário a mitigação das mudanças climáticas e as perspectivas do mecanismo REDD para a Amazônia Ocidental, tendo como foco o Acordo Climático Global (Pós-Kyoto) e em especial as medidas tomadas durante a Conferência de Copenhague (COP-15).

Mecanismo de comercialização de projetos que reduzem a emissão de gases poluentes enfrenta entraves burocráticos no Brasil

O Brasil está aquém da China e da Índia quando o assunto são as transações econômicas envolvendo a redução da emissão de gases de efeito estufa. Em todo o mundo, existem 5.448 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), de acordo com dados do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O instrumento permite a certificação de projetos que reduzem as emissões nos países em desenvolvimento e, posteriormente, a venda dessas reduções certificadas para as nações desenvolvidas. A aquisição desses créditos é uma forma suplementar para que os países desenvolvidos possam cumprir as metas compulsórias de redução de emissão.

O mecanismo tornou-se uma oportunidade para países em desenvolvimento atrair investimento externo, bem como absorver tecnologia. Como os países desenvolvidos são os responsáveis por parcela substancial do aquecimento global, caberia a eles dar incentivo a projetos que pudessem reduzir a poluição. O mercado de carbono consiste nessa modalidade de financiamento internacional de projetos redutores da emissão desses gases por meio do MDL. Reportagem de Márcia Maria Cruz, no Correio Braziliense.

[O Estado de S.Paulo] Que acontecerá com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que é decorrência do Protocolo de Kyoto, se não houver acordo nas negociações da Convenção do Clima em dezembro, em Copenhague, e o mundo ficar sem regras nessa área, já que o protocolo tem prazo até 2012 para ser cumprido? É um tema que preocupa países, empresas, o mercado financeiro. Pelo protocolo e pelo MDL, uma empresa de país desenvolvido que tenha obrigação de reduzir suas emissões pode financiar um projeto em outro país que reduza emissões de gases poluentes e deduzir essa redução de suas emissões próprias. Essa empresa também pode comprar “cotas de carbono” de uma empresa de seu país que tenha ficado com suas emissões abaixo da cota máxima que lhe é permitida. Já há um forte mercado mundial de cotas de carbono, que em 2008 chegou a um total de US$ 126 bilhões. Mais de 5 mil projetos na área foram encaminhados e 1.700, cadastrados, com previsão de reduzir 1,3 bilhão de toneladas de dióxido de carbono. Em 2008 foram negociados cerca de US$ 7 bilhões, segundo o Banco Mundial. E 70% dos projetos são na China e na Índia. Apenas 2% na África.

A New Forests Company, companhia sediada no Reino Unido, está estabelecendo plantações de árvores em Uganda, Moçambique e Tanzânia. A companhia diz que “Apesar de estarem baseados na economia do florestamento comercial, nossos projetos são assegurados por créditos de carbono … em cumprimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Isso significa que seus lucros da venda de madeira aumentarão através da venda de “créditos do carbono” a indústrias poluidoras no Norte. Também significa que as companhias que compram esses créditos do carbono também deveriam ser responsabilizadas pelos impactos dessas plantações sobre os povos locais e o meio ambiente.

“ Ao longo de duas décadas passadas uma nova concepção da vida, um novo sistema de olhar a vida está emergindo na vanguarda da ciência. Eu não tenho tempo para descrever esta nova concepção da vida com muitos detalhes mas quero mencionar algumas características importantes. A percepção central é que existe um padrão básico da vida que é comum a todos os sistemas vivos, organismos vivos, ecossistemas ou sistemas sociais. O padrão básico é a rede. Existe uma teia de relações entre todos os componentes dos organismos em um ecossistema ou entre pessoas nas comunidades humanas. Uma das características chave dessa rede viva é que o fato de que todos os seus nutrientes passam ao longo de ciclos ecológicos.[...] ” Fritjof Capra

[EcoDebate] O carbono é considerado um dos princípios fundamentais de toda vida. Está presente na atmosfera, na vida animal e vegetal, em substâncias orgânicas não vivas, em rochas, em combustíveis fósseis e dissolvido nos oceanos. O ciclo de vida e morte dos vegetais resulta na acumulação de tecido vegetal decomposto, sobre e sob o solo ( raízes ) e produz um quantidade significante de carbono orgânico. Dentre os principais reservatórios de carbono estão os combustíveis fósseis ( 5.000 Pg C ) ( Brady & Weil,1999), os oceanos ( 38.000 Pg C), a atmosfera ( 730-750 Pg C) e , os ecossistemas terrestres ( solo : 1.500 Pg C) ( Prentice et al., 2001).

A natureza acaba de pregar uma peça em cientistas que testavam uma nova técnica contra o aquecimento global. Um experimento em larga escala realizado no Atlântico Sul para testar essa técnica, a fertilização dos oceanos com ferro, mostrou-se um fracasso.

Os resultados do teste, divulgados ontem por pesquisadores da Alemanha e da Índia, lançam um balde de água fria na chamada geoengenharia, nome dado às soluções tecnológicas mirabolantes para amenizar a mudança climática.

De todos os esquemas de geoengenharia já propostos (coisas que incluem até mandar guarda-sóis gigantes para o espaço, por exemplo), a fertilização dos oceanos é o que tem o maior potencial. Matéria de Claudio Angelo, da Folha de S.Paulo, 25/03/2009.

[EcoDebate] Em 2005 a concessão da Licença de Operação – LO – para a Usina Hidrelétrica Barra Grande, do Consórcio BAESA, colocou em evidência como interesses econômicos prevalecem sobre os interesses da sociedade. Apoiado em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) fraudulento, o IBAMA concedeu a LO para um empreendimento que inundaria uma área de 4.236 hectares composta por florestas em ótimo estado de conservação, sendo que metade dessa área formada pelas últimas áreas primárias de araucária em todo o Brasil. Além disso, os pesquisadores também encontraram no local as últimas 3 populações de uma espécie endêmica de bromélia, a Dyckia distachia, que pode ter sido extinta, em seu meio natural, devido a UHE Barra Grande.