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Fogo consumiu quase 3% da área total do Parque Nacional do Itatiaia. Foto: PrevFogo/ Ibama-PNI / Webventure

Eles foram presos em flagrante quando ateavam fogo à mata

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) requereu a manutenção da prisão dos dois agricultores incendiários do Parque Nacional do Itatiaia.

O Parque Nacional do Itatiaia fica entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ocupando uma área de mais de 30 mil hectares, o parque também é utilizado para escaladas e trilhas pela Mata Atlântica e possui rios, lagos e cachoeiras.

No último mês de agosto, a unidade de conservação foi devastada pelo fogo. No final, o tamanho do estrago provocado pelas chamas alcançou 500 hectares, o equivalente a 500 campos de futebol.

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Infográfico do Correio Web. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui.

[Gazeta Digital] Já ficou mais do que comprovado que o atual ritmo das queimadas em Mato Grosso tem pelo menos um viés criminoso numa ponta, ao se constatar matas com ação do fogo na beira de estradas na região Norte de Mato Grosso, na área urbana de Cuiabá e próximo à capital. É o caso que ocorreu na semana passada no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, com 9 hectares destruídos pelo fogo, e a queima de 300 hectares em Santo Antônio do Leverger no final de semana. Sem falar da tragédia de Marcelândia em agosto.

Em outra situação adversa contra as queimadas, a falha é de quem deveria ajudar a fiscalizar e prevenir para que o ar que respiramos na região metropolitana de Cuiabá e em Mato Grosso não seja igual àquele saído de uma chaminé. E nessa outra falha, estamos todos nós cidadãos, que ficamos imóveis, sem reação, asfixiados pela fumaça que aumenta a cada dia.

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Foto: Ibama

A pesquisadora Karla Longo, do Inpe, lembrou que é natural ter uma estação seca e outra úmida e afirmou que 99% das queimadas são provocados. As condições atmosféricas favorecem os incêndios, mas as principais causas são econômicas e culturais

Em 2010, cerca de 46 mil focos de queimadas foram registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em todo o país. O número representa aumento de aproximadamente 150% em relação aos focos detectados no ano passado. Apesar deste ano ter temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e menos chuvas do que 2009, não se deve creditar o aumento de incêndios às causas climáticas, de acordo com a pesquisadora do instituto, Karla Longo.

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Foto: Ibama

O governo gasta R$ 30 milhões para combater o fogo dentro e fora das unidades de conservação. Agricultores e pecuaristas estão perdendo o controle das queimadas, que atingem parques e reservas biológicas comprometendo a biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulgou nesta terça-feira (31/8) dados que indicam que os incêndios no país estão concentrados no bioma Cerrado. Mais de 67% do total de focos localizados estão em áreas privadas e acontecem porque fazendeiros e índios usam o fogo como manejo e perdem o controle das queimadas provocadas. De acordo com o levantamento, 13% dos focos estão em áreas indígenas, 8% em assentamentos da reforma agrária e 7% em unidades de conservação.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes fizeram, também, um levantamento das ações do governo no combate ao fogo. Foram consumidos R$ 30 milhões nas operações, que envolvem mais de cinco mil homens, oito aviões, sete helicópteros e pelo menos 90 viaturas, trabalhando em todos os turnos e em todas as 109 áreas críticas.

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Queima de área de cana para colheita. Foto: CTC / Inpe

Estado de alerta decretado na região de Ribeirão é apontado pelo MPF como motivo para a suspensão imediata das queimadas

O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto (SP) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) da decisão do juiz César de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Federal local, que negou o pedido de tutela antecipada em ação civil pública, para que a Justiça suspendesse imediatamente todas as licenças concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar na região da subseção Judiciária de Ribeirão Preto, composta por 52 municípios.

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[Zero Hora] Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul ficou envolto na fumaça das queimadas. No website do Inpe, é possível acompanhar o monitoramento do fogo no país, onde podemos constatar uma triste realidade: já são mais de 40 mil focos de incêndio em 2010, no Brasil.

O fogo como método de “preparo” para a terra remonta a milhares de anos, praticado pelos indígenas que habitavam o território das Américas. Como muitas tribos viviam em meio às florestas, as queimadas para a agricultura já causavam a perda da biodiversidade, no entanto, a dimensão das áreas incineradas era ínfima, comparada ao que o colonizador branco devastou depois.

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Queima de área de cana para colheita. Foto: CTC / Inpe

Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer a revisão do modelo de concessão de licenças para queima da cana-de-açúcar no estado. Segundo o procurador Andrei Borges, o atual sistema não exige a elaboração de um relatório de impacto ambiental, o que contraria a Constituição em relação às atividades potencialmente poluidoras. “A Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] concede licença de maneira ampla e indiscriminada”, afirmou. O MPF defende que as autorizações passem a ser concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Borges é autor da ação civil pública que pediu a suspensão da queima da palha da cana em Ribeirão Preto, mas a liminar foi negada nesta semana. Ele pretende recorrer até segunda-feira (30). No início do mês, a 2ª Vara Federal de São Carlos (SP) concedeu liminar favorável a outra ação movida pelo MPF que pedia a suspensão das queimadas e das licenças ambientais concedidas por órgão estadual na região. O mesmo entendimento foi dado pela 1ª Vara Federal em Araraquara (SP), em meados de julho.

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Alto Paraíso – (GO) Incêndio destrói vegetação nativa na Chapada dos Veadeiros, às margens da Rodovia GO-239 (Marcello Casal jr/ABr)

[O GLOBO] O Brasil arde como nunca. Mais precisamente, 135% a mais do que no ano passado, segundo medição do NOAA-15, um dos nove satélites que o Inpe usa para monitorar o problema. Não é sazonal.

É o resultado de outros crimes e do descuido do governo em combatê-los: o desmatamento, o fogo na mata e no pasto, as serrarias ilegais, as carvoarias. A seca ajuda a propagar, mas não é a causa do fogo.

O clima está seco, muito seco. A baixa umidade relativa do ar se espalha por grande parte do Brasil. O que já seria fonte de problemas brônquios é agravado pela fumaça que encobre grande parte do país provocada por milhares de focos de incêndio.

Quantos, é difícil saber, porque se for usado só um satélite dá para ver o aumento percentual, mas a contabilidade pode ser parcial; se forem usados todos os satélites, haverá dupla contagem. Na página do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está registrado que usando-se só o satélite de referência houve no país, de primeiro de janeiro a 26 de agosto, o incrível número de 41.636 focos de incêndio, e apenas do dia 26 para o dia 27 os focos foram 1.391. O campeão é Mato Grosso, com aumento de 183% em relação a 2009 e 11.529 incêndios.

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Ocupantes da Floresta Nacional do Jamanxim – uma das unidades de conservação campeãs em queimadas na Amazônia – haviam sido notificados para retirar os animais. Segundo o Greenpeace, os incêndios seriam provocados para abrigar novos pastos

Seis meses depois do fim da operação Boi Pirata na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, uma grande quantidade de gado foi flagrada pastando ao lado de uma área queimada em uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia. A Boi Pirata foi criada justamente para expulsar o gado dessas unidades. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

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Uma pessoa foi presa em flagrante pelo Ibama por colocar fogo em pastagem, sem autorização, no distrito de Extrema, em Rondônia. Além da prisão, o infrator recebeu uma multa no valor de R$ 3,4 milhões.

Nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no oeste do Pará, o Ibama multou essa semana sete proprietários rurais por queimada ilegal. Juntos, eles colocaram fogo sem autorização do órgão ambiental em 724,91 hectares de pastos e florestas em regeneração. Além de ter as áreas embargadas, os proprietários foram multados em R$ 726 mil. Todos os focos de calor são georreferenciados. Existem mais de 600 fiscais nas áreas onde há focos de incêndio para aplicar as sanções.

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[O Estado de S.Paulo] Historicamente, o Brasil queima. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no monitoramento de queimadas disponível em seu website, registra cerca de quarenta mil focos de fogo em 2010, durante outro quente agosto de nossa história.

O fogo como método de “preparo” para a terra remonta há milhares de anos, praticado pelos indígenas que habitavam o território das Américas. Como muitas tribos viviam em meio às florestas, a prática da agricultura já causava a perda da biodiversidade, através das queimadas. É claro que a dimensão das áreas incineradas era ínfima, comparado ao que o colonizador branco devastou depois.

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As florestas, o uso e a mudança da terra contribuem com cerca de 1,6 bilhão de toneladas de carbono lançado na atmosfera a cada ano, que significa 17,4% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa.

A maioria dessas emissões é causada por desmatamento e degradação florestal. As causas são diversas: políticas setoriais divergentes das políticas ambientais; políticas de desenvolvimento regional descompromissadas com os princípios de desenvolvimento sustentável; a pobreza; mudanças econômicas introduzidas por surtos de exportação; subsídios agrícolas; demanda de produtos agrícolas e pecuários; distorções de mercado como as que são causadas pelas proibições de exportação de madeira; governabilidade precária de terras e florestas, entre outras.

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A Superintendência do Ibama no Ceará e seus escritórios, com o apoio da superintendência da Paraíba e da Divisão de Proteção Ambiental de Brasília, realizam a Operação São José que atua prioritariamente no Bioma Caatinga e tem como objetivo coibir desmatamentos e queimadas ilegais, fiscalizar Planos de Manejo e consumidores finais de lenha. A operação acontece num momento em que todos estão voltados para os problemas e desafios que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta, na Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID 18, que ocorreu na cidade de Fortaleza.

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O estrago provocado pelas queimadas este ano pode ser maior do que em 2007, quando foi registrado o maior número de incêndios dos últimos cinco anos. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a situação mais crítica ocorre no Tocantins, onde as queimadas já destruíram 216 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia. O instituto também considera crítica a situação no sul do Pará e em Rondônia.

“Esse ano, as condições climáticas estão atípicas. Em 2007, pudemos ter tido mais focos de incêndio, mas em 2010 a destruição pode ser bem maior e relevante, porque o fogo está se espalhando muito rápido”, afirmou o coordenador das Unidades de Conservação Nacional do ICMBio, Paulo Carneiro.

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Órgãos deverão esclarecer produtores sobre as obrigações e penas possíveis

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) enviaram recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre, às Prefeituras dos Municípios acreanos, à Superintendência do Incra no Acre, ao IMAC, à Superintendência do Ibama no Acre e ao representante do ICMBio no Estado do para Acre que repassem uma série de informações aos proprietários e produtores rurais sobre aspectos.

O documento, assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e pela promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, recomenda que, dentre as informações, deverá ser esclarecido que o proprietário ou possuidor de um imóvel rural é responsável pelos danos causados na área de seu domínio ou posse. Além disso, se uma queimada se inicia num imóvel rural, é dever de seu proprietário ou possuidor tomar as providências possíveis a fim de apagar o fogo e evitar novas queimadas.

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O coordenador do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em Mato Grosso, Cendi Ribas Berni, afirmou que o período de seca e a expansão rural são os principais responsáveis pelos mais de 12 mil focos de incêndios registrados no mês de agosto em todo país. Segundo ele, é preciso uma mudança de pensamento sobre o meio ambiente.

“Esse ano está sendo muito seco e, associada a isso, temos a expansão rural com a abertura de novas áreas. O fogo é a maneira mais barata de expandir territórios. Estamos vivendo um momento como em 2007, com essas duas características, a seca e a expansão rural afetando o meio ambiente”, disse hoje (20) o coordenador, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. O Prevfogo é ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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O número de focos de incêndios acumulado entre os dias 1° de janeiro e 16 de agosto aumentou 100% em relação ao mesmo período de 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até 16/7, registrava 30.825 focos de incêndios em todo o Brasil, o dobro de 2009, quando foram registrados 15.228 focos.

De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, 2010 está sendo um ano muito mais seco do que 2009, com temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e sem chuvas, o que facilita o uso e a propagação do fogo.

“Em 2009, essa região do Brasil Central chegou a ter 10 milímetros de chuva em agosto. Este ano, até agora, não caiu uma gota d’água. Em partes de Minas [Gerais] e Goiás e no Tocantins não chove há mais de três meses”, comparou.

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Aves fogem dos incêndios que persistem em áreas próximas a Brasília (Marcello Casal Jr/ABr)

Os focos estão espalhados por 18 estados e no Distrito Federal. O Pará é o estado mais atingido, com mais de 5 mil focos. A situação é mais grave na Reserva Indígena Xikrin do Cateté, região sobrevoada pelos bombeiros desde sábado

Pará registra mais de 5 mil focos de incêndio; no Tocantins, fogo atinge áreas urbanas – Pouco mais de 12 mil focos de incêndio foram registrados ontem (16) em todo o país, segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos estão espalhados por 18 estados e pelo Distrito Federal. A maioria (5.046) concentra-se no Pará.

Segundo o coordenador de Operações do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Mario Wanzeler, as queimadas já estão sob controle e monitoramento em todo o estado. O local onde a situação é mais grave é a Reserva Indígena Xikrin do Cateté, região que é sobrevoada pelos bombeiros desde sábado.

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Queimadas da palha de cana-de-açúcar não têm estudo de impacto ambiental; TRF 3ª Região já decidiu pela competência do Ibama para o licenciamento em ações similares

O Ministério Público Federal (MPF/SP) ajuizou ontem, 12 de agosto, ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal de Ribeirão Preto, requerendo a suspensão imediata de todas as licenças concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar na subseção Judiciária de Ribeirão Preto, paralisando todas atividades de queima até que seja realizado estudo de impacto ambiental prévio pela autoridade competente.

O MPF pede que a Justiça declare nulas todas as licenças e autorizações já expedidas pela Secretaria Estado do Meio Ambiente de São Paulo e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a queima controlada da palha da cana-de-açúcar. É pedido também que seja reconhecida a atribuição exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para efetuar o licenciamento ambiental das queimadas.

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