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Queimada em plantação de cana. Foto MP/GO

Estudo desenvolvido na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) revela a associação entre a concentração atmosférica de material particulado – partícula sólida muito pequena, similar à poeira – e taxas de óbito por doenças dos aparelhos circulatório e respiratório na cidade de Piracicaba. Segundo o autor da pesquisa, o cirurgião-dentista Telmo Bittar, essas variações se devem a reações provenientes da queima de combustíveis fósseis – atividade realizada pelas indústrias siderúrgicas – e, principalmente, da queima da palha da cana-de-açúcar na região.

“Os resultados do nosso estudo estão em concordância com os encontrados na literatura nacional e internacional. Quanto maior a variação de material particulado, maior a chance de óbito por doenças relacionadas a problemas do aparelho circulatório”, explica Bittar, que destaca outro aspecto interessante da pesquisa, relacionado à umidade relativa do ar. Segundo ele, há uma influência direta na concentração atmosférica do particulado e a umidade do ar pois, nos meses mais úmidos, a tendência é de que o material particulado se sedimente, enquanto nos meses mais secos, este tende a suspender-se.

Queima de área de cana para colheita. Foto: CTC / Inpe

A partir de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) conseguiu suspender temporariamente a utilização de queimadas como parte do processo de colheita da cana-de-açúcar nas áreas de Campos de Goytacazes. A decisão liminar foi proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em recurso impetrado pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, que discordou da liminar parcial concedida pelo juiz de 1ª instância que limitava em apenas 10% a área na qual as queimadas deveriam acabar.

A pedido do MPF, o TRF suspendeu a licença e as autorizações expedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea) que permitiam o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar pelas usinas.

As queimadas na Amazônia podem estar prejudicando seriamente a saúde respiratória das populações a elas expostas: é o que um estudo realizado por pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, unidade da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). A pesquisa, publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), apontou uma associação positiva entre focos de queimadas, em Rondônia, e as taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório – inclusive a doença pulmonar obstrutiva crônica – na localidade, o que explicaria entre 50 a 80% da mortalidade por essas enfermidades em idosos de mais de 65 anos na região

Queimada na Amazônia, em foto de arquivo

Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos incêndios são as queimadas irregulares.

O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol e Yanomami. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação Ecológica Maracá.

Chapada Diamantina vista do morro Pai Inácio. Foto Wikipédia

O dano ambiental foi constatado através do laudo pericial de incêndio florestal

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) ofereceu denúncia à Justiça Federal no município contra S.S.A por atear fogo em área pertencente ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). O incêndio foi iniciado de forma consciente em uma mata localizada a quatro metros da trilha de acesso aos Gerais dos Vieiras, na localidade do Bomba, no município de Palmeiras, a 439 km de Salvador, causando danos diretos à unidade de conservação federal.

Para iniciar o incêndio, o denunciado utilizou uma lata de óleo de soja furada e uma vela, artefato utilizado para atrasar o início da queimada, dificultando, assim, a identificação da autoria do delito. O dano ambiental foi constatado através do laudo pericial de incêndio florestal.

Medidas ajudarão pequenos produtores a trabalhar de forma sustentável

O município de Brasiléia firmou acordo com o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e o Ministério Público do Acre (MP/AC), no âmbito da ação civil pública que visa a substituição gradual do uso de fogo na produção agrícola por técnicas que não agridam o meio ambiente e não coloquem em risco a vida e a saúde da população. O acordo deverá ser homologado pela Justiça Federal, passando a valer como sentença.

Queimada na floresta amazônica, em foto de arquivo

O número de ocorrências de incêndio em áreas florestais de Manaus saltou de 22, em todo mês de setembro do ano passado, para 156, apenas nos primeiros oito dias deste mesmo mês em 2009. De janeiro a agosto deste ano, o Corpo de Bombeiros do Amazonas registrou 443 focos, contra 226 no mesmo período do ano passado.

Ação do MPF quer suspender licenças expedidas pelo Inea

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação civil pública contra as usinas Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Santa Cruz, Paraíso de Tocus, Sapucaia S/A e Pureza Indústria e Comércio (UPIC) para que elas cessem, imediatamente, o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar nos municípios de Campos, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. As queimadas, além de causar graves problemas à saúde dos trabalhadores e moradores da região, têm produzido danos ao meio ambiente como a destruição de espécimes da fauna e da flora. A ação corre na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (processo nº 2009.51.03.002354-4).

Tendo em vista as grandes e intensas queimadas na região de Novo Progresso, no Pará, a Operação Boi Pirata II está ampliando seu foco de atuação. Com a chegada de mais um efetivo da Força Nacional de Segurança, serão lavradas autuações sobre áreas de queimada ilegais, sem, no entanto, perder a meta da operação, que é retirar 15 mil cabeças de gado da Amazônia.

Bombeiros combatem incêndio próximo à Ponte JK . A fumaça pôde ser vista de longe e chamava a atenção dos que passavam pelo local. Com a seca, os incêndios são cada vez mais comuns no Cerrado e, quando provocados, atingem proporções ainda maiores Fotos de Marcello Casal Jr./ABr

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) divulgou nesta segunda-feira (17/8) um balanço do número de ocorrências de incêndio no DF desde abril até o domingo (16/8). Segundo o CBMDF foram contabilizados 1.539 focos nesse período, com 2 milhões de metros quadrados queimados.Do Correio Braziliense (Correio Web).

O Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais revelou nesta segunda-feira que a área atingida este ano na Europa já ultrapassa a do ano passado, sendo que Espanha e Itália são os países mais atingidos.

Estimativas fornecidas em Bruxelas pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) mostram que já foram queimados 200 mil hectares na União Europeia (UE) em 2009. No ano passado, foram 180 mil.

Queimada na Chapada Diamantina, nov/2008. Foto: Tiaozinho/ Photosintese, Correio

A decisão visa conter os constantes incêndios e ações predatórias que acometem o ecossistema do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD)

A Justiça Federal em Jequié (BA) acolheu em parte pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e concedeu, em 29 de julho último, liminar determinando que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) apresentem em, no máximo, 30 dias, plano de atuação específica na prevenção e combate aos incêndios no Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) e plano de reestruturação completa da unidade administrativa de gestão do parque, especificando os prazos previstos para implementação de cada atividade contante nos projetos.

Queimada, em foto de arquivo

A realização de queimadas controlados por produtores rurais de Mato Grosso do Sul está suspensa a partir de hoje no Estado, e deve vigorar até 30 de setembro.

A decisão foi tomada pela superintendência do Ibama no MS junto com a coordenação do Prevfogo por causa dos riscos de queimadas provocados pela temporada de estiagem que normalmente ocorre nessa época do ano em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pela superintendência em razão das queimadas constituírem um dos mais fortes fatores que contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Queimada no Pantanal, em foto de arquivo

Proprietários têm 60 dias para elaborar plano de contingência para prevenir e combater incêndios florestais

O Ministério Público Federal (MPF/MS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) expediram recomendação conjunta a todos os proprietários rurais dos municípios de Corumbá e Ladário, determinando a elaboração de plano de contingência destinado a prevenir e combater incêndios florestais em suas respectivas áreas. O conteúdo mínimo obrigatório do plano é definido pelo termo de referência elaborado pelo Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá.

As queimadas na floresta amazônica, provocadas pela criação de áreas de pastagem, exploração da madeira e agricultura familiar, estão causando alterações nos ciclos biogeoquímicos (os percursos realizados no meio ambiente por um elemento químico) e afetando ainda mais o clima da região. A revelação foi feita pelos pesquisadores Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Luizão, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), em uma mesa-redonda realizada, realizada no dia 15/07, durante a 61ª Reunião Anual da SBPC, realizada em Manaus (AM).

A decisão, resultado de ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, é inédita na história jurídica brasileira e poderá servir de precedente para a proibição definitiva das queimadas na Amazônia.

A Justiça Federal, por meio do juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias, com vistas a reparar as consequências socioeconômicas advindas da supressão do uso do fogo.

El Niño. Imagem da Wikipédia

A possibilidade de acontecimento do fenômeno El Niño este ano ameaça provocar secas e inundações e desencadear um pico nas emissões de gases causadores do efeito estufa, como resultado da queima de florestas que provocará.

O El Niño é o aquecimento das águas tropicais do Oceano Pacífico que afeta o padrão de circulação dos ventos. Seus efeitos no clima mundial variam de um momento para outro. Matéria de David Fogarty, da Agência Reuters.

Estudo baseado em imagens de satélite de 2008 revelam redução entre 50 e 60% na quantidade de focos de calor, mas número supera 90 mil

Relatório divulgado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) constata redução de 60% nos registros de queimadas no Acre e no Mato Grosso e 50% em Rondônia. O resultado foi obtido na comparação do número de focos de calor (pontos com temperaturas acima de 47°C) registrados por satélite em 2008 em relação aos anos anteriores. Mesmo com a redução, os estados ainda apresentaram mais de 90 mil focos.

Área do bioma em MS tem 107 pontos de incêndio na 1ª semana de maio; foram 46 no mesmo mês de 2008

Imensas manchas negras formadas pelas queimadas estão mesclando a vegetação do Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo Márcio Yule, coordenador do Prevfogo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), este mês foram constatados 107 focos contra apenas 46 do mesmo mês do ano passado. Desde janeiro último ocorreram 681 queimadas na região.

Ele explica que a estiagem, prevista a partir de julho, começou em março, quando choveu 40% abaixo da média histórica. Abril acabou sendo o mais seco dos últimos 30 anos em toda a região pantaneira do Estado. A situação está exigindo a antecipação da proibição das queimadas controladas e autorizadas pelo órgão, porque está se tornando insustentável. Matéria de João Naves de Oliveira, no O Estado de S.Paulo.

Queimada na Amazônia, em foto de arquivo

Justiça Federal aguardará por mais 30 dias proposta de acordo por parte do poder público

A audiência de justificação convocada pela Justiça Federal para conhecer as razões das partes envolvidas na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e pelo Ministério Público Estadual do Acre (MPE/AC) para tentar extinguir o uso do fogo como instrumento de plantio, bem como exigir que o poder público disponibilize condições para que os trabalhadores rurais possam sobreviver sem fazer uso das queimadas, terminou sem acordo nesta quinta-feira (30).