Publicado em agosto 28, 2012 por HC
Hidrelétricas que ferem o Pantanal e a Amazônia – A falta de um estudo amplo, que determine o impacto conjunto da construção de várias hidrelétricas numa mesma bacia hidrográfica, afeta diretamente a Bacia do Alto Paraguai, que alimenta o Pantanal. Mas não só ela. Em Mato Grosso, também os rios da Bacia do [...]
ContinuePublicado em agosto 27, 2012 por HC
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A matéria tem que ser tratada no STF por se tratar de questão constitucional. Na semana [...]
ContinuePublicado em agosto 27, 2012 por HC
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a liminar que impede a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A de encher o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, por conta de riscos à natureza e à saúde pública. A medida atende pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) fluminense, que ajuizaram [...]
ContinuePublicado em agosto 27, 2012 por HC
Ampliação do Porto de São Sebastião (image hosted on flickr) O projeto de ampliação que deverá triplicar a capacidade do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, preocupa prefeitos e moradores da região. As obras, orçadas em R$ 2,5 bilhões, devem dar suporte à extração de petróleo do pré-sal, mas [...]
ContinuePublicado em agosto 24, 2012 por HC
Justiça acolhe argumentos do MP e licenciamentos ambientais serão paralisados até realização de estudo de impacto cumulativo A Justiça Federal de Coxim/MS, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP), [...]
ContinuePublicado em agosto 15, 2012 por HC
Pare Belo Monte. Foto Cimi O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. [...]
ContinuePublicado em agosto 15, 2012 por HC
Pare Belo Monte. Foto Cimi A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que relatou o processo que determinou a [...]
ContinuePublicado em agosto 15, 2012 por HC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, ao julgar petição formulada pela União e pelo IBAMA, manteve a decisão proferida pelo então presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, que suspendeu a eficácia da decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, que determinara a [...]
ContinuePublicado em agosto 14, 2012 por HC
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) da Usina de Teles Pires, elaborado pela empresa pública federal (EPE) – vinculada ao Ministério das Minas e Energia –, é totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem [...]
ContinuePublicado em agosto 13, 2012 por HC
Decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto contra sentença de 1ª instância O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de efeito suspensivo feito pela Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. na Ação Cautelar n. 24374-44.2012.4.01.3800. A agravante pretendia suspender os efeitos da decisão liminar proferida pelo juízo da 20ª [...]
ContinuePublicado em agosto 7, 2012 por HC
A empresa instalou antena sem autorização dos órgãos ambientais. Se condenada, pode pagar indenização de até R$ 4,4 milhões O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) propôs ação civil pública contra a Vivo S/A, na última semana. Sem autorização de órgãos ambientais, a empresa instalou estação de rádio base (torre de telefonia) na [...]
ContinuePublicado em agosto 6, 2012 por HC
A ASIBAMA/RJ convida para a audiência pública “COMPERJ: Debate sobre os seus impactos sociais e ambientais”, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para a próxima segunda-feira, dia 6 de agosto, das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, nº [...]
ContinuePublicado em agosto 3, 2012 por HC
Consórcio poderá arcar com multa diária de R$ 100 mil, caso descumpra decisão Em julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 1º de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Pará e o Mato Grosso, conforme recomendou parecer do [...]
ContinuePublicado em agosto 3, 2012 por HC
CIANETO, FENÓIS, ÓLEOS, GRAXAS – toda a tabela periódica – efluentes petroquímicos lançados ao mar de Itaipuaçu! O INEA concedeu a licença prévia (31/7) para o emissário submarino, duto do COMPERJ. Cargas ao mar, que o mar engole(?). Crime ambiental com licença do governo, do secretário estadual do ambiente, Carlos Minc. Quem é Carlos Minc? Um ex-ambientalista que [...]
ContinuePublicado em agosto 2, 2012 por HC
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério [...]
ContinuePublicado em agosto 1, 2012 por HC
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) concedeu hoje (31/07) por unanimidade (12 votos a favor) a licença prévia (LP) para a instalação dos emissários terrestre e submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), no Município de Maricá. Para construí-lo, a Petrobras terá de cumprir cerca de 50 condicionantes [...]
ContinuePublicado em julho 27, 2012 por HC
Há dois dias funcionários da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte estão sendo impedidos de deixar aldeia Desde 2001 o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vem alertando a Justiça que, se não cumprir as leis, o projeto da hidrelétrica de Belo Monte é um causador de conflitos em potencial. Para [...]
ContinuePublicado em julho 25, 2012 por HC
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e [...]
ContinuePublicado em julho 24, 2012 por HC
A Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim é um dos últimos redutos preservados da Baía de Guanabara. Localizada em Itaboraí, a integridade da unidade de conservação federal está em risco desde o anúncio de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em 2007. Desde então, as muitas demandas do megaempreendimento da Petrobras [...]
ContinuePublicado em julho 24, 2012 por HC
Evento será realizado no dia 6 de agosto na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realiza no dia 6 de agosto a audiência pública “Comperj: Debate sobre os seus impactos sociais e ambientais”. O objetivo do evento é debater as possíveis falhas [...]
ContinuePublicado em julho 24, 2012 por HC
Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a empresa Santa Rosa Energética SA suspenda a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Santa Rosa I, que [...]
ContinuePublicado em julho 20, 2012 por HC
Gestores das unidades de conservação da região não foram consultados pela Fatma O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), a Hantei Construções e Incorporações e a Nova Próspera Mineração, pedindo que o Ibama [...]
ContinuePublicado em julho 18, 2012 por HC
Mapa de localização da UHE Jirau. Imagem do Observatório Ambiental Jirau Empresa Energia Sustentável vem se recusando a restaurar e revitalizar o Completo Ferroviário Madeira-Mamoré, conforme previsto nas condicionantes O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado [...]
ContinuePublicado em julho 9, 2012 por HC
Por Lívia Duarte, da FASE O livro Relatório-Síntese do Projeto Avaliação de Equidade Ambiental como instrumento de democratização dos procedimentos de avaliação de impactos de projetos de desenvolvimento foi lançado pela FASE e pelo ETTERN – Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do IPPUR/UFRJ – em duas atividades da Cúpula dos Povos: primeiro em [...]
ContinuePublicado em julho 9, 2012 por HC
Veto do Ibama a estaleiro em Alagoas faz senadores alagoanos vetarem projeto na CCJ – A negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder licença prévia para construção de um estaleiro em Alagoas provocou uma reação política na bancada do estado no Senado, liderada pelo senador Renan [...]
ContinuePublicado em julho 6, 2012 por HC
A construção do Estaleiro Eisa Alagoas no município de Coruripe (AL), litoral sul do estado, foi adiada mais uma vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o parecer do órgão ambiental, o local escolhido para instalação do estaleiro não atende requisitos legais e ambientais. O [...]
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