Publicado em maio 18, 2012 por HC
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse ontem (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio [...]
ContinuePublicado em maio 16, 2012 por HC
[O Estado de S.Paulo] Decorre da Constituição de 1988 a certeza de que a ordem econômica é fundada, de um lado, na livre-iniciativa – típica do modelo capitalista de produção -, mas, de outro, em princípios e valores claramente socializadores, como a valorização do trabalho humano, a função social da propriedade, a redução das [...]
ContinuePublicado em maio 16, 2012 por HC
[Valor Econômico] Qual será o limite de desfaçatez dos que sonham com uma lei que legitime os desmatamentos criminosos dos últimos 12 anos e ainda torne desprotegidas as áreas úmidas, os manguezais, as margens dos rios, as encostas e os topos de morro? Agora se valem de reles blefe para chantagear a presidente Dilma: [...]
ContinuePublicado em maio 14, 2012 por HC
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender, no dia 11/5, o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado. “Estamos avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele [...]
ContinuePublicado em maio 14, 2012 por HC
“Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agribusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento”, diz o ambientalista. Confira a entrevista. Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores [...]
ContinuePublicado em maio 11, 2012 por HC
Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram ontem (10), na Câmara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. A proposta visa [...]
ContinuePublicado em maio 11, 2012 por HC
[Folha de S.Paulo] O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi “feito por maluco”, diz o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos mais tarimbados líderes do agronegócio exportador, em entrevista ao site Congresso em Foco. Não há como ser menos severo com o grupo de pretensos [...]
ContinuePublicado em maio 10, 2012 por HC
Na busca por uma solução quanto ao impasse sobre o possível veto ao Código Florestal, os presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado integrarão uma comissão para discutir com a Câmara e com a Casa Civil formas de manter a parte do texto aprovada pelos [...]
ContinuePublicado em maio 10, 2012 por HC
[Correio da Cidadania] Os mais antigos leitores da cobertura internacional da imprensa lembram da sucessão de Mao Tsé Tung na China de meados dos anos 70 do século passado, cujo principal candidato (Lin Piao, ministro da Defesa e amigo da viúva de Mao), disputou e perdeu a luta interna no PC Chinês para o [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das presentes [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
“Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou ontem (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (7) que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter final, no mês passado. “A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso”, esclareceu Izabella Teixeira, que participou [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado. Confira a entrevista. Ao analisar o texto substitutivo do Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, Gustavo Trindade diz que ele é juridicamente “contraditório” e “de difícil interpretação”. [...]
ContinuePublicado em maio 7, 2012 por HC
[EcoDebate] Corajosa, ao estampar na capa “Veta, Dilma!” a revista “Isto É” faz o oposto da “Veja”, que jamais correu o risco de desagradar possíveis anunciantes. A diferença entre duas revistas nacionais de grande circulação vai além do natural interesse que desperta a mídia, também é uma metáfora de dois modos de pensar sobre negócios, [...]
ContinuePublicado em maio 7, 2012 por HC
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes [...]
ContinuePublicado em maio 4, 2012 por HC
redação final projeto de lei nº 1.876-E de 1999 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, [...]
ContinuePublicado em maio 4, 2012 por HC
[Jornal da Ciência] A recente aprovação pelo Congresso Nacional de um “Novo Código Florestal” significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, o próprio Brasil. Eu, você, o jovem, o velho, todos passaremos no tempo devido, só o País permanecerá. Mas, qual país permanecerá? A terra que ontem [...]
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