Publicado em maio 9, 2012 por HC
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou ontem (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (7) que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter final, no mês passado. “A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso”, esclareceu Izabella Teixeira, que participou [...]
ContinuePublicado em maio 8, 2012 por HC
“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado. Confira a entrevista. Ao analisar o texto substitutivo do Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, Gustavo Trindade diz que ele é juridicamente “contraditório” e “de difícil interpretação”. [...]
ContinuePublicado em maio 7, 2012 por HC
[EcoDebate] Corajosa, ao estampar na capa “Veta, Dilma!” a revista “Isto É” faz o oposto da “Veja”, que jamais correu o risco de desagradar possíveis anunciantes. A diferença entre duas revistas nacionais de grande circulação vai além do natural interesse que desperta a mídia, também é uma metáfora de dois modos de pensar sobre negócios, [...]
ContinuePublicado em maio 7, 2012 por HC
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes [...]
ContinuePublicado em maio 4, 2012 por HC
redação final projeto de lei nº 1.876-E de 1999 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, [...]
ContinuePublicado em maio 4, 2012 por HC
[Jornal da Ciência] A recente aprovação pelo Congresso Nacional de um “Novo Código Florestal” significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, o próprio Brasil. Eu, você, o jovem, o velho, todos passaremos no tempo devido, só o País permanecerá. Mas, qual país permanecerá? A terra que ontem [...]
ContinuePublicado em maio 4, 2012 por HC
A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira. Dentre os principais pontos [...]
ContinuePublicado em maio 3, 2012 por HC
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR e [...]
ContinuePublicado em maio 2, 2012 por HC
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram projeto (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em [...]
ContinuePublicado em maio 2, 2012 por HC
[Por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual] A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados foi muito mal recebida por algumas das principais organizações ambientalistas e movimentos sociais que estão à frente da preparação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 que será realizado entre 15 e 23 de junho [...]
ContinuePublicado em maio 2, 2012 por HC
O coordenador do GT da SBPC sobre o tema deu palestra na Reunião Regional onde apresentou um histórico da preservação dos recursos naturais. Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
APPs * extensão da Área de Proteção Permanente (APP) em torno de rios depende de sua largura, variando de 30 metros (para rios de 10 m) a 500 metros (para rios mais largos que 600 m); * manguezais passam a ser protegidos como APP; * imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) criticaram, no dia 27, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 25. Conforme os sindicalistas, a presidenta não falou em decisão de veto, mas garantiu que vai “estudar o caso”. “Dissemos para [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
O texto do novo Código Florestal Brasileiro aprovado pelos deputados na noite de quarta-feira (25) foi criticado pelos senadores na sessão plenária de 27/4. O projeto da Câmara encaminhado para sanção presidencial altera o texto elaborado pelos senadores. Relator da matéria no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) iniciou as sucessivas declarações condenando a atitude dos [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
São falsos os argumentos das organizações ambientalistas contrárias ao Código Florestal aprovado no último dia 25 pela Câmara dos Deputados, segundo garantiu à Agência Brasil o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga. Ele disse que não faria mais sentido transformar novamente em floresta uma área totalmente plantada com soja ou cana, [...]
ContinuePublicado em abril 30, 2012 por HC
Análise de Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências (USP) e membro do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal. Texto sobre a matéria aprovada na Câmara dos Deputados. 25 de abril de 2012 é um dia histórico para o [...]
ContinuePublicado em abril 27, 2012 por HC
A nossa expectativa – do grupo de trabalho do Código Florestal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – era de que o texto aprovado no Senado Federal fosse melhorado ou pelo menos aprovado na Câmara dos Deputados, e não foi. Pelo contrário, o resultado [...]
Continue
