Publicado em setembro 26, 2012 por HC
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo [...]
ContinuePublicado em setembro 25, 2012 por HC
A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para hoje (25) no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro. Trata-se do [...]
ContinuePublicado em setembro 25, 2012 por HC
Clique na imagem para ampliar Infográfico ABr, publicado pelo EcoDebate, 25/09/2012 [ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ] Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do [...]
ContinuePublicado em setembro 20, 2012 por HC
Para Marco Maia, texto aprovado não representou derrota para nenhuma das partes envolvidas. O presidente da Câmara, Marco Maia, comentou nesta quarta-feira (19) a aprovação da Medida Provisória 571, que altera o texto do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A expectativa, segundo ele, é que a MP seja aprovada na próxima semana pelo [...]
ContinuePublicado em setembro 19, 2012 por HC
Brasilia – O vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), fala durante sessão plenária, que aprovou o texto da comissão mista que alterou a MP do Código Florestal. Foto de Jose Cruz/ABr Para permitir votação, governo fez acordo para aprovar texto de comissão. Planalto defendia texto de medida provisória, com reflorestamento maior. Matéria [...]
ContinuePublicado em setembro 17, 2012 por HC
A Câmara tentará votar, nos dias 18 e 19 de setembro, a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. A MP é o [...]
ContinuePublicado em setembro 14, 2012 por HC
Parlamentares questionam possibilidade de veto à MP 571/12. Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas [...]
ContinuePublicado em setembro 14, 2012 por HC
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe à presidente da República. “Alguém aqui acredita que qualquer presidente, e, principalmente, a Dilma, que já foi torturada sem mudar suas convicções, vai aceitar a [...]
ContinuePublicado em setembro 13, 2012 por HC
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou ontem (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa [...]
ContinuePublicado em setembro 12, 2012 por HC
O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu há pouco a votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal (571/12) na versão já aprovada pela comissão mista, ainda que alguns itens possam ser, mais tarde, vetados pela presidente Dilma Rousseff. Na comissão mista, os parlamentares reduziram a extensão das faixas de mata ciliar a [...]
ContinuePublicado em setembro 11, 2012 por HC
[Canal Ibase] Como é difícil para a democracia brasileira enfrentar o poder dos grandes proprietários de terra! Eles podem não ser mais os “Donos do Poder”, dissecado pela monumental obra de Raymundo Faoro, mas têm ainda um real poder de veto político para impedir mudanças que afetam o seu interesse. Apesar da longa [...]
ContinuePublicado em setembro 6, 2012 por HC
Sem acordo, Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal – Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar ontem (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente a MP será aprovada antes do dia 8 de outubro, data [...]
ContinuePublicado em setembro 5, 2012 por HC
Os líderes discutiram com Marco Maia a inclusão da MP do Código Florestal na pauta desta semana. Foto de J.Batista/Agência Câmara Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para hoje (5) o início da votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. Líderes do governo, da oposição e [...]
ContinuePublicado em setembro 5, 2012 por HC
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original [...]
ContinuePublicado em setembro 5, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff. Foto de Wilson Dias/ABr A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças aprovadas, na semana passada, à revelia do governo. A informação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que [...]
ContinuePublicado em setembro 5, 2012 por HC
O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na [...]
ContinuePublicado em setembro 3, 2012 por HC
A recomposição mínima de mata nas margens de rios que será exigida de agricultores que ocuparam essas áreas com atividades consolidadas – cultivos e criações implantados até 2008 – foi foco de embates nos mais de dez anos de tramitação da reforma do Código Florestal no Congresso e agora está no centro da [...]
ContinuePublicado em setembro 3, 2012 por HC
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff na 39ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Foto: Wilson Dias/ABr O flagra revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela presidente Dilma Rousseff endereçado às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou expondo novamente toda a [...]
ContinuePublicado em setembro 3, 2012 por HC
“As mudanças aprovadas no novo Código Florestal atacam dois dos biomas brasileiros mais degradados pelo homem: a Caatinga e o Cerrado”, aponta o biólogo. Confira a entrevista. A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira [...]
ContinuePublicado em agosto 31, 2012 por HC
Brasília – O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é relator da medida provisória (MP) do Código Florestal, e o vice-presidente da comissão mista que debateu o texto, senador Jorge Viana (PT-AC). Foto de Antonio Cruz/ABr A presidenta Dilma Rousseff criticou ontem (30) a forma como a Medida Provisória (MP) do Código Florestal foi [...]
ContinuePublicado em agosto 31, 2012 por HC
Brasília – Parlamentares na comissão mista que examinou a medida provisória (MP) do Código Florestal. Foto de Antonio Cruz/ABr O presidente da comissão especial que analisou a Medida Provisória do Código Florestal, deputado Bonh Gass (PT-RS), declarou ontem (30) que o governo não participou das negociações com as bancadas ruralista e ambientalista que [...]
ContinuePublicado em agosto 30, 2012 por HC
Brasília – Parlamentares na comissão mista que examina a medida provisória (MP) do Código Florestal. Foto de Antonio Cruz/ABr A análise da recomposição de áreas de proteção permanentes (APPs), em propriedades que foram desmatadas irregularmente, foi retomada ontem (29) como condicionante para a votação da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal. [...]
ContinuePublicado em agosto 30, 2012 por HC
Brasília – O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é relator da medida provisória (MP) do Código Florestal, e o vice-presidente da comissão mista que debate o texto, senador Jorge Viana (PT-AC). Foto de Antonio Cruz/ABr Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde [...]
ContinuePublicado em agosto 30, 2012 por HC
Brasília – Parlamentares conversam durante a comissão mista que examina a medida provisória (MP) do Código Florestal. Foto de Antonio Cruz/ABr A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12) acaba de aprovar por votação simbólica as mudanças no texto, propostas pelo relator da medida, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). [...]
ContinuePublicado em agosto 29, 2012 por HC
Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida. A MP 571 preenche as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma [...]
ContinuePublicado em agosto 28, 2012 por HC
[Valor Econômico] No país dos superlativos, o gigantismo do nosso sistema hidrológico também entra no rol de maior do mundo: são mais de 9 milhões de quilômetros de rios. Enfileirados dariam 220 voltas na Terra, ou cobririam 22 vezes a distância à Lua. Da estabilidade, vigor e saúde desses rios dependem o suprimento [...]
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