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Trabalhadores no corte de cana-de-açúcar, em foto de arquivo

Grupo trabalhava sem condições de saúde e segurança no corte de cana-de-açúcar, em fazendas no município de Palmares

Brasília, 20/11/2008 - Em ação fiscal coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, 284 pessoas foram resgatadas de situação degradante no exercício de atividades ligadas ao corte da cana-de-açúcar, no município de Palmares, a 120 km de Recife (PE).

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Empresa pagou as verbas rescisórias, assinou Termo de Ajustamento de Conduta e encaminhou os trabalhadores às suas cidades de origens

Brasília, 13/11/2008 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 176 cortadores de cana que laboravam no setor sucroalcooleiro dos municípios de Conceição das Alagoas (MG) e Ituverava (SP). Detectadas algumas irregularidades, a empresa teve que antecipar o término do contrato de trabalho dos funcionários, encaminhá-los às suas cidades de origens e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a - já na próxima safra - buscar trabalhadores migrantes em suas cidades de origem e alojá-los de acordo com as exigências da legislação.

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[MTElaunches program to end figure of the intermediary of labor-rural]

Ministro Carlos Lupi no lançamento do projeto Marco Zero, em Imperatriz (MA). Foto de Renato Alves

Objetivo deste projeto inédito de intermediação de mão-de-obra no meio rural é eliminar o papel do aliciador ilegal de trabalhadores, o chamado gato, e garantir o cumprimento das leis trabalhistas

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou hoje programa voltado especificamente para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural. Chamado de Marco Zero, o projeto é inédito e terá a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes. A cerimônia de lançamento aconteceu em Imperatriz (MA) e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e dos governadores que participam da ação, além da representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e de secretários estaduais.

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As companhias dos dendezeiros estão obtendo fortunas na Malásia, principalmente com a atual corrida dos agrocombustíveis. Mas nenhuma parte delas vai para aqueles que põem seu corpo e alma para fazer com que o dinheiro seja extraído das plantações de dendezeiros (ver Boletim do WRM Nº 134). Os trabalhadores migrantes da Indonésia parecem estar entre aqueles que obtêm a pior parte.

Pelo menos 103 plantações de dendezeiros em Sabah empregam aproximadamente 200.000 migrantes legais bem como 134.000 trabalhadores ilegais da Indonésia. Um artigo de Erwilda Maulia, publicado no The Jakarta Post em 17 de setembro de 2008 denuncia “práticas escravizadoras” nas plantações de dendezeiros em Sabah, Malásia. A Comissão Nacional para a Proteção da Criança revelou que milhares de trabalhadores migrantes indonésios e seus filhos têm sido “sistematicamente escravizados”.

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Depois de constatar a situação degradante de 400 de trabalhadores do Engenho Sibiró do Mato, localizado no município de Ipojuca, distante 52 km do Recife, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco convocou para quinta-feira (23), às 15h, uma audiência com os representantes da Usina Ipojuca, responsáveis pelo engenho; do Sindaçucar, além de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que interditaram a frente de serviço no dia 15 deste mês e também as 29 casas de taipa, que não estavam em condições de habitabilidade. O MPT fica na Rua Quarenta e Oito, 600, no Espinheiro.

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Resgate na Faz. Tabuleiro: alguns trabalhadores estavam no local há mais de 2 anos (Foto:MTE)

Fiscais encontraram empregados alojados em barraca de lona e em casa precária. Dona da propriedade, que tinha autorização para produzir carvão vegetal, arrendou fazenda para empresa que utilizava “gatos” para aliciamento. Por Bianca Pyl, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

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Eles estavam trabalhando na limpeza, plantio, poroamento, aplicação de agrotóxico e corte de pinus nos municípios de Araqüari, Barra do Sul e Luiz Alvez (SC)

Terminou no dia 3/10 a ação fiscal do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde foram encontrados 34 trabalhadores em situação degradante na limpeza, plantio, poroamento, aplicação de agrotóxico e corte de pinus nos municípios de Araquari, Barra do Sul e Luiz Alvez, em Joinville (SC).

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Dentre eles, havia cinco menores. Quatro atuavam no corte de cana-de-açúcar e um na indústria. Do total de resgatados, 55 estavam no canavial e 86 no parque industrial da usina.

Uma equipe de fiscais do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores encontrados em condições degradantes numa usina de álcool no municipio de Paracuru, a 80 km de Fortaleza (CE). Dentre eles, havia cinco menores, sendo quatro que atuavam no corte de cana-de-açúcar e um na indústria. Do total de resgatados, 55 estavam no canavial e 86 no parque industrial da usina.

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Imagem/Gráfico do Jornal de Brasília.

Números do Ministério Público do Trabalho mostram o lado atrasado na economia de um Brasil que luta para se inserir no mundo globalizado. Trabalho escravo e infantil, condições degradantes de atividades no campo e nas cidades e empregos sem carteira assinada são algumas das aberrações trabalhistas verificadas em todo o País. Essa realidade é também negativa para o Brasil diante do contexto mundial em que organismos internacionais e Organizações não-Governamentais (ONGs) se articulam para levantar barreiras contra produtos gerados a partir da exploração humana e da degradação do meio ambiente. Por Wanderley Araújo, do Jornal de Brasília, 31/08/2008.

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