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UTE de Barcarena: Ministério Público discorda de licença ambiental para construção de termoelétrica

Termelétrica a carvão, foto de arquivo
Termelétrica a carvão, foto de arquivo

O Ministério Público do Pará discorda da licença ambiental concedida à Vale para construção de uma usina termoelétrica, no município de Barcarena, e poderá entrar com uma ação na Justiça solicitando a sua suspensão. A licença foi liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará, COEMA, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Para o promotor Raimundo Morais, a usina termoelétrica de Barcarena representa uma ameaça ambiental por causa da grande quantidade de carbono que será despejada na atmosfera. “São mais de dois milhões e meio de toneladas de carbono por ano, o que significa um volume equivalente à emissão de todos os carros do Rio de Janeiro durante um ano”, disse.

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UTE de Barcarena: Usina a carvão da recebe a licença prévia do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente)

A Vale avança para licenciar uma usina termelétrica no Estado do Pará que, além de contribuir para sujar a matriz energética brasileira, deve frustrar o plano do governo de criar um projeto de reflorestamento sustentável na área de Carajás, uma das mais desmatadas da região amazônica.

A usina, de US$ 898 milhões, utilizará carvão mineral importado da Colômbia e emitirá 2,2 milhões de toneladas de CO2 ao ano –o equivalente a 3,6% das emissões de todo o setor energético brasileiro em 2005. O carvão mineral é o mais sujo dos combustíveis fósseis. Matéria de Afra Balazina, da Folha de S.Paulo.

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UTE de Barcarena: Tudo dominado? nem tanto…, artigo de Nelson Tembra

[UTE de Barcarena: All dominated? or not ... article by Nelson Tembra]

[EcoDebate] Com a Usina Termo Elétrica (UTE) de Barcarena a Vale pretende gerar 600 megawatts (MW) de energia por ano. A metade seria utilizada pela empresa e o restante disponibilizado pelo sistema de distribuição interligado da região Norte, com investimento total estimado em US$ 800 milhões e emprego do combustível carvão mineral que seria trazido ainda nem se sabe bem de onde, se da Colômbia ou Moçambique, para diversificar a matriz energética, em razão da necessidade de garantir ‘segurança no fornecimento de energia’.

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Termelétricas a carvão continuam reinando absolutas, por Henrique Cortez

[Thermoelectric coal continues to reign absolute, by Henry Cortez]

Estudos afirmam que a simples redução da queima de carvão já seria o suficiente para reduzir a ameaça das mudanças climáticas, mas nada indica que, até o final do século XXI, o carvão deixe de reinar como principal fonte de geração de energia elétrica.

Em escala global, o carvão responde por 40% da geração de energia elétrica e novos projetos de usinas termelétricas a carvão continuam a ser instalados, mesmo diante da sua maciça emissão de CO2. A razão é muito simples: as reservas mundiais de carvão são estimadas em cerca de 7 trilhões de toneladas.

As reservas norte-americanas, chinesas e australianas são suficientes para atender a demanda durante alguns séculos, nas taxas de consumo atuais.

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RS: Fepam pressiona para liberar usinas de carvão, diz ONG


Entidades ambientalistas denunciam novas ações da direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para beneficiar empresas. No início de Agosto, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, trocou dois representes da entidade no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Eles integravam a Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular, que discute os limites de poluição para usinas de carvão. Por Paula Cassandra, Agência de Notícias Chasque.

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Ibama, MP, Aneel e até CPI no caminho das térmicas da MPX

Às voltas com investigações da Polícia Federal e a suspeita de ter fraudado licitações no Amapá, o empresário Eike Batista enfrenta também a ira de procuradores e de ambientalistas, que questionam seus projetos no setor elétrico. Um dos casos mais polêmicos envolve a construção de uma térmica em São Luís (MA), alvo de pelo menos três ações do Ministério Público e que foi o estopim de uma comissão parlamentar de inquérito criada recentemente na Assembléia Legislativa local. Alguns a chamam maliciosamente de “CPI do Eike”. Por Daniel Rittner, de Brasília, do Valor Econômico, 05/08/2008.

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Usina Termoelétrica Porto do Itaqui, MA: Mantida decisão que suspende licença ambiental de termoelétrica

A ação civil pública originária foi proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido da Diferencial Empreendimentos, controlada pela MPX, e manteve a decisão que suspendeu a licença ambiental da Usina Termoelétrica Porto do Itaqui, em curso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão(Sema).

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Barcarena: Ministério Público recomenda o não licenciamento de usina termelétrica

O Ministério Público do Estado expediu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no sentido que determine a rejeição dos estudos apresentados e indefira o pedido de licenciamento ambiental da usina termelétrica de Barcarena. A usina é um projeto da empresa Vale. A medida é decorrente do procedimento administrativo instaurado para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Lea Cristina Mouzinho Rocha, Paulo Ricardo de Souza Bezerra, Eliane Cristina Pinto Moreira, Frederico Augusto de Morais Freire e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes. Leia o restante do texto…

Termelétrica MPX Energia, Pecém, CE: Juiz concede liminar e obras são suspensas

Liminar suspende início de obras até o julgamento final da ação contra as licenças prévias e de instalação

As obras da Termelétrica MPX Energia não têm data para começar. Previstas para iniciarem em maio, os planos foram suspensos com a decisão do juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcante Júnior, que deferiu o pedido de liminar da Defensoria Pública do Estado do Ceará ordenando para que a empresa se abstenha de iniciar as obras de construção da usina termelétrica movida a carvão mineral no Complexo do Pecém até o julgamento final da ação civil pública movida pela Defensoria. Do Diário do Nordeste, 30 de Maio de 2008. Leia o restante do texto…

Minc quer exigir novas compensações de termelétricas

O Ministério do Meio Ambiente pretende exigir compensações novas e mais duras para empresas que decidam erguer usinas termelétricas a carvão, óleo combustível e gás natural. Para cada 100 megawatts (MW) de potência instalada de térmicas movidas a combustíveis poluentes, o plano é exigir investimentos na construção de 3 MW a 5 MW em usinas que geram energia a partir de fontes renováveis, como eólicas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Uma alternativa a ser proposta é obrigar a empresa, como contrapartida para a emissão de licença ambiental, a fazer o mesmo investimento em eficiência energética. Ou seja, em vez de forçar a empresa a investir também em fontes renováveis, atuar do lado da demanda, economizando a necessidade de consumir eletricidade poluente. Por Daniel Rittner, do Valor Econômico, 29/05/2008. Leia o restante do texto…

Termelétrica, UTE Porto do Itaqui: Justiça Federal determina suspensão de licença ambiental

O procedimento de licenciamento ambiental da usina termelétrica Porto do Itaqui, no Maranhão, que estava sendo realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foi suspenso ontem (26) pela Justiça Federal do estado. A licença prévia, que já havia sido concedida, também foi suspensa. Por Sabrina Craide, da Agência Brasil.

De acordo com a Procuradoria da República no Maranhão, a decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o estado do Maranhão e a Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda.

O recurso pede o reconhecimento da competência do Ibama para o licenciamento ambiental da termelétrica e questiona a competência do estado para licenciar a obra, já que a termelétrica deverá atingir áreas de manguezais e produzir energia, que deverá ser comercializada nacionalmente.

A Usina Termelétrica Porto do Itaqui, que será movida a carvão mineral, tem previsão de gerar 360 megawatts a partir de 2011.

Termelétrica, UTE Porto do Itaqui: A falácia dissimulante da MPX & EBX e a CPI do Eike Batista, artigo de Ronald de Almeida Silva

Até hoje muitos pensam que a primeira das seis termelétricas [a carvão mineral e/ou óleo] que diversos grupos empresariais – MPX, VALE, Alumar, Gentech e outros – estão propondo encravar na Ilha de São Luís, essa ora badalada da MPX & EBX, é de apenas 360 MW, com consumo de 2.500.000 litros de água do mar e 130 toneladas de carvão mineral POR HORA!!! NÃO É VERDADE. Todos os dados de consumo e de poluição, portanto, devem ser multiplicados por dois: é tudo em DOBRO, pois a UTE da MPX & EBX prevê formalmente a geração de 720 MW! Leia o restante do texto…

Termelétrica, UTE Porto do Itaqui: MPF/MA e Ibama questionam licença

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ajuizaram uma ação civil pública contra o estado do Maranhão e a Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, pedindo que seja reconhecida a competência do Ibama para o licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica Porto do Itaqui - UTE Porto do Itaqui. Leia o restante do texto…

MPX Mineração e Energia do Brasil: Ação tenta barrar usina termelétrica no Ceará

Uma ação da Defensoria Pública do Ceará tenta barrar, na Justiça, o início das obras de uma usina termelétrica a ser construída no Pecém, litoral cearense (a 60 km de Fortaleza). O motivo é o uso do carvão mineral para a geração de energia, combustível fóssil poluente que ajuda a provocar o aumento do aquecimento global. Por Kamila Fernandes, da Agência Folha, em Fortaleza, na Folha Online, 05/05/2008 - 08h32. Leia o restante do texto…

MPX Mineração e Energia do Brasil: Defensoria quer anulação de licença de termelétrica

A Defensoria Pública quer anular, através de uma ação civil pública, as licenças concedidas pela Semace para a instalação da termelétrica da MPX e Energia do Brasil no Complexo do Pecém. Por Oswaldo Scaliotti, da Redação, O Povo, 29/04/2008 00:35. Leia o restante do texto…

MPX Mineração e Energia: Projeto de Eike gera conflitos

Moradores do assentamento fundiário Cassaco, no lugarejo Quebra Pote, zona rural de São Luís, expulsaram do local máquinas e homens da MPX Mineração e Energia Ltda, empresa do bilionário Eike Batista (grupo EPX). O episódio ocorreu na última quinta-feira (17), após fracassada tentativa da Polícia Militar de garantir a empresa no local. Publicado in http://www.walter-rodrigues.jor.br/ Leia o restante do texto…

MPF e MP/MA recomendam adiamento da audiência pública sobre termelétrica, da Diferencial Energia e da MPX Mineração

Procedimento Administrativo MPF/PR/MA nº 1.19.000.000331/2008-88 - RECOMENDAÇÃO PR/MA/ASS n.° 006/2008 Leia o restante do texto…

São Luís, MA: Implantação de usina termelétrica no Distrito Industrial é suspensa pela Justiça

Lei municipal proíbe a instalação de usinas desse tipo em São Luís - A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público de São Luís obteve decisão favorável da Justiça para interromper a implantação de uma usina termelétrica no Distrito Industrial da capital maranhense. Na ação civil pública, ajuizada pelo promotor Fernando Barreto, o MPMA questiona o estado do Maranhão e as empresas Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda e Enfase Consultoria em Meio Ambiente Ltda. Leia o restante do texto…