Canavial, em foto de arquivo MMA
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (20) que o zoneamento agroecológico no pais está muito avançado e que, diante disso, não haverá novas usinas de cana-de-açúcar na Amazônia ou em qualquer outra área de vegetação primária ou de produção de alimentos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara para discutir soluções para os problemas ambientais da região Norte Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai abrir concorrência para a contratação de planos de manejo para 49 unidades de conservação do país até o fim do ano. Para isso, o Instituto terá disponíveis R$ 7,9 milhões, que virão do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do orçamento da União.
Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, durante reunião para discutir questões sobre direito ambiental Foto: Marcello Casal Jr./Abr
Diversas autoridades ligadas à agricultura, ao meio ambiente e ao desenvolvimento agrário estiveram reunidas para revisar e atualizar a legislação sobre a preservação ambiental nas propriedades agrícolas. A expectativa é de que alguns pontos consensuais sejam alcançados.
[Informations by the Minister of the Environment, Carlos Mince, on reducing the sulfur content in diesel]
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na abertura da reunião extraordinária do Conama que discutiu novo prazo para programa de controle da poluição Foto: Elza Fiúza/ABr
1. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, em 2002, uma resolução determinando que em 2009 os novos veículos a diesel (ônibus e caminhões) deveriam ter emissão equivalente à gerada por motores tipo Euro 4 e diesel S-50 (com 50 ppm , partes por milhão, de enxofre).
2. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) atrasou em quatro anos a especificação necessária do S-50; a Anfavea (fabricantes de veículos) sequer começou a testar e preparar o euro 4 alegando o atraso da ANP; a Petrobras investiu 4 bilhões de dólares em 12 refinarias para dessulfurizar (retirar o enxofre) o diesel, mas está atrasada e só produzirá a quantidade necessária do S-50 em 2010; o governo federal e o Conama, neste período, não tomaram as medidas enérgicas necessárias para evitar o descumprimento da resolução.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
Pela semelhança física, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já foi confundido nas ruas com o ator americano David Carradine, famoso pelo seriado Kung Fu. Como o personagem Gafanhoto, que usava golpes da luta marcial para se defender, o papel principal do ministro Minc no governo Lula é enfrentar adversários de peso. A briga do momento é com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Minc incluiu os assentamentos do Incra no topo da lista do desmatadores. “Os assentamentos na Amazônia não são sustentáveis”, disse ele em entrevista à ISTOÉ. Sua próxima briga será contra os vendedores de planos de manejo. O ministro calcula que metade do manejo em todo Mato Grosso, por exemplo, está sob suspeição. Naquele Estado, ele pretende aumentar de duas para seis as barreiras da Polícia Rodoviária Federal. Minc diz que está destravando a burocracia que emperrou a gestão de Marina Silva. “O Fundo Amazônia, por exemplo, com doações contra o desmatamento, vinha da gestão Marina, mas estava encalacrado há um ano e meio”, explica. “Sou ecologista, mas sou favorável ao desenvolvimento.” Por Hugo Marques e Sérgio Pardellas, revista IstoÉ, Edição 2034 - 29/10/2008.
Decreto assinado por Lula era criticado por produtores e pelo ministro da Agricultura. Para Carlos Minc, alterações não significam retrocesso na política ambiental; as áreas de reserva legal terão de ser recuperadas em 1 ano
O governo vai adiar em um ano o prazo para que produtores rurais do país registrem e se comprometam a recuperar área de reserva legal, onde estão proibidas atividades do agronegócio. A reserva de vegetação nativa varia de 20% a 80% das propriedades, dependendo da sua localização. Por Marta Salomon, da Folha de S.Paulo, 24/10/2008
O empresário Eike Batista, do Grupo EBX, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciam investimento de R$ 11,4 milhões em três parques nacionais Foto: Wilson Dias/ABr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o empresário Eike Batista, do grupo EBX, assinaram ontem (14) um acordo de cooperação de R$ 11,4 milhões para investimentos nos parques nacionais de Fernando de Noronha (PE), dos Lençóis Maranhenses (MA) e do Pantanal Mato-grossensse (MT).
Ministério aperta o cerco sobre acusados de devastação no Pará, em Mato Grosso e em Rondônia, que formam o chamado “arco de fogo”
As 81 ações cíveis impetradas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) contra desmatadores do Pará, Rondônia e Mato Grosso pedem à Justiça o confisco dos rendimentos dos fazendeiros e empresas agropecuárias gerados em áreas de preservação ambiental. Também exigem a suspensão dos financiamentos liberados por bancos oficiais e privados aos produtores rurais que provocaram queimadas ilegais em suas propriedades. Os procuradores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também pedem a concessão, em caráter liminar, da desocupação imediata das áreas degradadas. Por Leonel Rocha, da equipe do Correio Braziliense, 11/10/2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dá entrevista para anunciar o ajuizamento de ações civis públicas contra desmatadores na Amazônia Legal Foto: Marcello Casal Jr./Abr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo está entrando na Justiça contra empresas e fazendeiros que desmataram áreas da Amazônia Legal. São 81 ações civis públicas, o equivalente 104 processos. Desse total, 26 processos foram ajuizados hoje e outros 78 estão programados para o dia 30. “Isso é uma sinalização do combate à impunidade”, disse Minc.
Os ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, conversam durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Foto: Antonio Cruz/ABr
A desaceleração da economia mundial pode ajudar a brecar o desmatamento na Amazônia por causa da queda no preço de commodities e o Brasil deveria fixar metas compulsórias sobre a derrubada de árvores, afirmou na terça-feira o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Por Raymond Colitt, da Agência Reuters.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o presidente da comissão, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Foto: Antonio Cruz/ABr
Amazônia e o Pantanal Matogrossense estão fora do zoneamento ecológico e econômico para o plantio da cana-de-açúcar. A afirmação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acrescentando que os estudos para a definição das áreas passíveis de plantio para posterior exploração de etanol estão em fase final de elaboração.
Os ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, conversam durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (9) que a área autorizada para plantio de cana-de-açúcar será ampliada em 7 milhões de hectares. Para isso, os plantadores receberão incentivos. Entretanto, a fiscalização também será aumentada. Segundo ele, haverá parceria entre estados e a União, além do maior monitoramento por satélite.
Os ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, conversam durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira (8), durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal, que estará concluída até amanhã a proposta de revisão do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. A construção do novo texto foi construída conjuntamente por quatro ministérios - Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Justiça - representantes dos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e frentes ambientalistas. O grupo analisou as sugestões apresentadas aos ruralistas e que foram parcialmente assimiladas no novo texto que será submetido ao presidente Lula. Texto de Lucia Leão, ASCOM MMA, 08/10/2008.
Governo abre pacote de concessão de serviços - O governo quer privatizar até o final de 2010 a exploração de serviços turísticos em dez dos 64 parques nacionais existentes em todo o Brasil. Ainda neste ano, empresas privadas disputarão licitações que serão abertas pelo Ministério do Meio Ambiente para uma série de negócios nos parques da Tijuca (RJ) e Fernando de Noronha (PE). O parque de Foz do Iguaçu (PR) é o único que funciona - desde 1997 - sob contratos de concessão de serviços nas áreas de transporte, estacionamento, elevadores panorâmicos, restaurantes, passeios e centro de visitantes. Da Gazeta Mercantil, 06/10/2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reúne-se com parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara e representantes do agronegócio. Sob pressão do agronegócio, o governo resolveu rever o decreto que altera a Lei de Crimes Ambientais Foto: Wilson Dias/ABr
O governo vai adiar por um ano a entrada em vigor de partes do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6.514/2008), concedendo, assim, prazo para que agropecuaristas possam se adequar à legislação. A decisão, tomada em conjunto pela Casa Civil e Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, deve-se à pressão do agronegócio, de governadores e de parlamentares ligados à agricultura e à pecuária. Por João Domingos, do O Estado de S.Paulo, 02/10/2008.
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, na solenidade de assinatura de atos para ações de apoio ao manejo florestal. Foto de Marcello Casal Jr./ABr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (30) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá 20 dias para acatar ou contestar os questionamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a inclusão dos assentamentos como líderes de desmatamento da Amazônia, em lista divulgada no dia 29/9.
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc divulgou, nesta segunda-feira (29), uma lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia. Ela faz parte de um pacote de 12 ações com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal na região que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), teve 756 km² de novas áreas desmatadas no mês de agosto. No mesmo período de 2007, foram 230 km², um aumento de 134%.
Sem diretrizes claras, o plano do governo federal consiste em um amontoado de citações a programas já em andamento como o Próalcool e o de eficiência energética com a troca de geladeiras antigas. O CFC retoma o papel de vilão em lugar do desmatamento, responsável por 75% das emissões brasileiras de carbono.
Debaixo de críticas da sociedade civil, os ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Carlos Minc e Sergio Rezende, apresentaram nesta quinta-feira (25/9) o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Com processo participativo “caótico” e pouco conteúdo deliberativo, as 150 páginas do plano mostram a irresponsabilidade do governo em relação ao tema. Não há diretrizes claras para a redução das emissões brasileiras e resume-se a um arrazoado de citações ao outros programas em andamento como o Proálcool e o programa de eficiência energética com a troca de geladeiras antigas. O CFC volta a ser o vilão do meio ambiente, não mais o desmatamento brasileiro que gera 75% das emissões do País. Do ISA, Instituto Socioambiental.
Citações, em sítios e blogues, do conteúdo do Ecodebate nos últimos 30 dias.
