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Termelétrica a carvão, foto de arquivo

O Ministério Público do Pará discorda da licença ambiental concedida à Vale para construção de uma usina termoelétrica, no município de Barcarena, e poderá entrar com uma ação na Justiça solicitando a sua suspensão. A licença foi liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará, COEMA, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Para o promotor Raimundo Morais, a usina termoelétrica de Barcarena representa uma ameaça ambiental por causa da grande quantidade de carbono que será despejada na atmosfera. “São mais de dois milhões e meio de toneladas de carbono por ano, o que significa um volume equivalente à emissão de todos os carros do Rio de Janeiro durante um ano”, disse.

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Continua o festival de besteiras sobre licenças ambientais, turbinas e áreas alagadas que os jornalistas nos obrigam a ler ao divulgar entrevistas de Maurício Tolmasquim, Carlos Minc e Edison Lobão, respectivamente presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Ministro do Meio ambiente e Ministro de Minas e Energia.

Quem precisa de “visão holística” é o próprio Maurício Tolmasquim que só consegue pensar em obter licença ambiental para satisfazer as empreiteiras. Joga toda a culpa da incompetência no planejamento do desenvolvimento do Brasil nas Ongs, no Ministério Público e no Judiciário. Aliás ele errou, porque o Judiciário tem sido um grande aliado dele e do resto do governo, quando ignora as ilegalidades perpetradas nas emissões de licenças ambientais para projetos de aproveitamentos hidrelétricos, energia nuclear e termelétricas. Continua…

Para acessarem a íntegra do post no Blog Telma Monteiro, clique aqui

[MPX in Maranhão: the licensing of a piece fossil]

[EcoDebate] Está mais do que na hora de cortar esse papo de que os ambientalistas atravancam o par e passo das beatitudes mundiais e brasileiras rumo ao progresso social e econômico – isso ainda persiste?-, bastando atarefar as atuais e próximas gerações com propostas esdrúxulas de desenvolvimento sustentável do tipo consuma menos carne e o mundo será menos predador com as florestas tropicais como se ainda fosse possível acreditar nisso tal qual se acreditava em jogadores de futebol que entravam em campo, em campeonatos de futebol do sul ao norte do Brasil, pelo amor ao time. A era do futebol arte caiu no esquecimento a medida que os times se profissionalizaram e os jogadores saiu de campo com um contrato assinado com algum time da Europa ou da Ásia. Como o romantismo também foi pro espaço, dir-se-ia que ela e eles já foram tarde – pra quem quer que seja ficaram as transmissões dos campeonatos á tarde e à noite – empurrar goela a dentro a próxima conquista da copa do mundo, da próxima copa América e por ai vai.

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[Ibama faces pressure to decide on license for Jirau]

Uma guerra de bastidores está sendo travada no IBAMA em torno da liberação ambiental para o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) instalar seus primeiros canteiros de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A nova batalha envolve o envio de uma avalanche de documentos à autarquia pela Odebrecht, contestando a mudança na localização da usina, e um ofício colérico do Enersus questionando a “moralidade” da equipe técnica do IBAMA responsável pelo licenciamento da hidrelétrica. Por Daniel Rittner, de Brasília, no Valor Econômico, 03/11/2008.

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De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha, órgãos ligados ao meio ambiente concediam licenças ambientais irregulares em áreas de preservação.

As licenças ambientais irregulares que geraram a Operação Marambaia foram liberadas para empreendimentos imobiliários nas praias do Futuro, Cumbuco, Aracati, em Crateús e no município de Guaramiranga, na Serra de Baturité, segundo declarou em entrevista coletiva nesta tarde, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Ceará, Aldair da Rocha. A entrevista foi concedida nesta quarta-feira, 28, na sede da Polícia Federal (PF) em Fortaleza. O resultado da concessão irregular foi a degradação ambiental das localidades, prejuízo a dunas e o assoreamento de rios. Desde maio do ano passado vem investigando irregularidades na concessão de licenças ambientais em áreas de preservação ambiental. Redação O POVO Online, 29 Out 2008 - 18h21min.

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A Cachoeira de Santo Antônio, que será submersa caso se construa a usina de mesmo nome no Rio Madeira. Essa barragem ficaria ali, e a de Jirau, 126 quilômetros rio acima Foto: Wilson Dias/ABr

O Ministério Público Federal advertiu o IBAMA que poderá questionar a probidade administrativa de seus diretores caso seja concedida licença ambiental às obras da usina de Jirau sem realização de novos estudos. Em ofício enviado na semana passada ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, o procurador Mário Lúcio de Avelar afirma que a mudança do local de construção da hidrelétrica traz “impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados” e avisa que a ausência de estudos complementares poderá resultar em ação com base na Lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos. Por Daniel Rittner, no Valor Econômico, 28/10/2008.

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Áreas de cultivo estariam localizadas no manguezais, área de preservação ambiental

A Justiça Federal suspendeu as licenças prévias e de instalação de carcinicultura, concedidas às empresas Asa Carcinicultura e Dantas Camarões do Nordeste Ltda.

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal suspendeu as licenças prévias e de instalação de carcinicultura (cultivo de camarão), concedidas às empresas Asa Carcinicultura e Dantas Camarões do Nordeste Ltda. Elas estão proibídas de realizar qualquer obra, instalação ou operação de empreendimentos de carcinicultura no Campo de Perizes, município de Bacabeira (MA).

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Numa auditoria para verificar as razões da baixa presença de hidrelétricas nos últimos leilões de energia, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu não apenas que existem gargalos no IBAMA, conforme queixas freqüentes dos empresários na área de infra-estrutura, mas apontou a “qualidade inadequada” dos estudos de impacto ambiental encaminhados à autarquia no processo de licenciamento. A auditoria recomendou ao IBAMA criar “mecanismos para apenar (punir) responsáveis” pelos estudos de má qualidade. Hoje, de acordo com o tribunal, não há nenhuma previsão de penalidade aos técnicos que assinam estudos (EIA-Rima) incompatíveis ou inadequados. Por Daniel Rittner, de Brasília, no Valor Econômico, 13/10/2008.

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No local, há até espécie considerada quase extinta; Cia City promete compensação ambiental

Um projeto para a construção em Bertioga de um condomínio com 2.050 imóveis ao norte da Praia de São Lourenço, numa área de restinga cercada por mata nativa, com 5 milhões de metros quadrados (equivalentes a três parques iguais ao do Ibirapuera ou 502 campos de futebol oficiais), foi apresentado no dia 5 de setembro ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O empreendimento já provoca uma mobilização de ambientalistas e moradores da Baixada Santista contrários à ocupação de um espaço usado pelo IBAMA como Área de Soltura de Animais Silvestres. Por Diego Zanchetta, do O Estado de S.Paulo, 04/10/2008.

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