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A
MINISTRO DE MEIO AMBIENTE SR. CARLOS MINC
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA SR. EDISON LOBÃO
MINISTROS DA JUSTIÇA SR. TARSO GENRO
PRESIDENTE DA FUNAI SR. MÁRCIO MEIRA
PRESIDENTE DO IBAMA SR. ROBERTO MESSIAS FRANCO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
IMPRENSA

As Organizações e Movimentos Sociais abaixo assinados, que defendem a Sustentabilidade da VIDA (IMV, KANINDÉ, MAB, MST, MPA, CIMI, RECID, CPT, CJP, ADA-AÇAÍ, GTA, COIAB, FOIR, ECOA, MHF, CASA, REDE BRASIL FRENTE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS), denunciam que o descaso do IBAMA e FUNAI que ignora suas próprias informações referente à presença de terras e povos indígenas isolados nas áreas de influência das usinas do Madeira pode levar ao etnocídio de Povos indígenas isolados e exigem anulação do processo de licenciamento.

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O Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu, realizado na Ilha da Ressaca e no Travessão 27, neste fim de semana, permitiu a ribeirinhos, agricultores e índios que moram nas diversas comunidades da Volta Grande e em seu entorno (Arroz Cru I e II, Pirarara, Galo, Jurucuá, Paquiçamba, Ilha da Fazenda, Pimental e Ouro Verde) informar-se, analisar e discutir os prováveis efeitos da construção da barragem de Belo Monte, caso esta venha a ser realizada.

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Continua o festival de besteiras sobre licenças ambientais, turbinas e áreas alagadas que os jornalistas nos obrigam a ler ao divulgar entrevistas de Maurício Tolmasquim, Carlos Minc e Edison Lobão, respectivamente presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Ministro do Meio ambiente e Ministro de Minas e Energia.

Quem precisa de “visão holística” é o próprio Maurício Tolmasquim que só consegue pensar em obter licença ambiental para satisfazer as empreiteiras. Joga toda a culpa da incompetência no planejamento do desenvolvimento do Brasil nas Ongs, no Ministério Público e no Judiciário. Aliás ele errou, porque o Judiciário tem sido um grande aliado dele e do resto do governo, quando ignora as ilegalidades perpetradas nas emissões de licenças ambientais para projetos de aproveitamentos hidrelétricos, energia nuclear e termelétricas. Continua…

Para acessarem a íntegra do post no Blog Telma Monteiro, clique aqui

[Ibama: criminal neglect of the Funai ignores documents on Indigenous Lands and Indians Isolates]

Rio Madeira

Eu tenho observado há duas semanas diversas notícias sobre a iminência da concessão da licença “parcial” de Jirau. Primeiro foi o consórcio Enersus, que ameaçou não construir mais hidrelétrica se a licença não saísse até dia 31 de outubro. Não podiam perder a tal da “janela hidrológica”. Ontem foi a vez do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que também “ameaçou” conceder a licença para início das obras, sob pena da construção de mais térmicas a carvão. Hoje foi a vez do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também dar seu recadinho sobre a licença ter que sair ainda nesta semana.

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[BNDES approves funding of R$ 471.5 million for 10 PCHS in Minas Gerais and Santa Catarina]

A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 471,5 milhões para a construção de 10 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), em Minas Gerais e Santa Catarina, controladas pela Empresa de Investimento em Energias Renováveis S.A (Ersa). A construção das usinas vai gerar quatro mil empregos diretos e indiretos.

A participação do Banco equivale a 60,9% do investimento total, de R$ 774,2 milhões, e inclui as instalações de transmissão necessárias à interligação das usinas ao sistema brasileiro. O BNDES tem em carteira 83 projetos de PCHs, que somam 1,6 mil MW, com financiamentos de R$ 4,6 bilhões e que possibilitaram investimentos de R$ 7,5 bilhões.

As 10 PCHs, que possuem capacidade individual instalada inferior a 30 MW e área de reservatório menor do que 3 quilômetros quadrados, terão, em conjunto, potência instalada de 137 MW. A energia será suficiente para abastecer uma população de cerca de 1,4 milhão de pessoas.

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[The "dismantling" of the Brazilian environmental law: the judges will allow? article by Delgado Telma Monteiro]

[EcoDebate] Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti.

Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade - para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil.

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As usinas hidrelétricas fornecem quase 90% de energia elétrica em todo o território brasileiro e, por isto, o desperdício de energia também significa um enorme desperdício de água.

Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, as perdas do setor elétrico somaram, no ano passado, quase três vezes a energia a ser gerada pela usina de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do rio Madeira (RO), que começa a ser construída na Amazônia.

Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passado, uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumidores. “Um certo nível de perdas é inevitável, mas, certamente, é gerenciável e passível de regulação”, diz o relatório. Por Marta Salomon, da Folha de S.Paulo, 26/10/2008.

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Funai aponta 5 grupos isolados na área de Santo Antônio, um deles muito perto, e põe cronograma da usina em risco

Há três semanas, máquinas do consórcio Madeira Energia iniciaram as obras para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a obra, orçada em cerca de R$ 10 bilhões e considerada essencial para se evitarem apagões, pode esbarrar em um problema de cunho antropológico e até sofrer atrasos. Por Jailton de Carvalho, do O Globo, 20/10/2008.

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Paisagem do rio Pelotas, ameaçada de inundação pela UHE Pai Querê - Adriano Becker/Setembro 2006. Núcleo Amigos da Terra Brasil

Hoje, dia 15, a partir das 9h, ambientalistas de ONGs integrantes da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDeMA/RS, vão realizar um Ato Público em frente à sede do IBAMA em Porto Alegre. O objetivo é fazer uma manifestação contrária a possível aprovação da licença ambiental da UHE Pai-Querê. O grupo vai entregar à superintendência regional a carta do III Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas no RS, assinada por várias entidades, que aborda o enorme e irrecuperável impacto que a biodiversidade do rio Pelotas vai sofrer se as obras do PAC entrarem em funcionamento como deseja o governo federal.

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