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A missionária norte-americana Jane Dwyer, que desenvolve trabalho em Anapu, durante entrevista Foto: Antônio Cruz/ABr

Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), idealizados por Dorothy Stang, são exemplo de que é possível obter renda da floresta amazônica preservando a mata. A afirmação é da também missionária americana Jane Dnyer, que está em Anapu (PA) há 12 anos e mantém o trabalho na região desde o assassinato de irmã Dorothy, em 2005.

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A menina Isabel Lima Eneias, em foto do O Liberal

A fazendeiro Ciro Rodrigues Braz pode ter destruído, só este ano, uma área de aproximadamente 100 hectares, para explorar cerca de 30 mil árvores para fazer carvão e plantar capim, na fazenda Água Azul, em Goianésia, no sudeste do Estado. A supeita é dos fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, ontem à tarde, estiveram na área, depois da reportagem publicada domingo, em O LIBERAL, sobre a luta da menina Isabel Lima Eneias, de apenas 11 anos, junto com o pai, para recuperar as terras de sua família, também invadidas pelo fazendeiro. Do O Liberal, PA, 18/11/2008.

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Altamira (PA) - O procurador da República em Altamira no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, dá entrevista exclusiva à Agência Brasil Foto: Antonio Cruz/ABr

Falha no desenvolvimento de políticas públicas, ineficiência do Estado, longas distâncias e fraude em documentos são as principais razões que levaram ao atual “caos fundiário” o sudeste do Pará, segundo o procurador da República em Altamira (PA), Alan Rogério Mansur Silva. A região enfrenta problemas com conflitos de terra, desmatamento e mortes desde 1970.

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Terrenos estão situados em área de segurança nacional

Sem poder para mandar prender integrantes de uma máfia de grileiros com atuação no Amazonas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “expropriou” as terras que eram ilegalmente negociadas pelo grupo. O CNJ devolveu, em setembro, 587 mil hectares de terras griladas na região ao governo federal, uma área do tamanho do Distrito Federal.

Os imóveis, localizados no município de Pauini (AM), ficam em área de segurança nacional e eram grilados num esquema complexo que envolvia cartórios, empresas privadas e, desconfiam procuradores federais, juízes do Amazonas. As terras griladas eram vendidas para empresas, principalmente de Mato Grosso do Sul e São Paulo, que tinham consciência das irregularidades, mas estavam interessadas em usar o terreno para negociar com a União o abatimento de dívidas com o INSS. Por Felipe Recondo, do O Estado de S.Paulo, 17/10/2008.

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A venda de terras da União a seus ocupantes irregulares, na Amazônia, poderá ser feita não apenas sem licitação, até o limite de 1.500 hectares, mas também sem observância de zoneamento ecológico-econômico. A referência ao zoneamento foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar, em 1º de agosto, a lei sobre regularização da posse daquelas áreas. O veto, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi inesperado, “mas não chega a representar um desastre ecológico”. Poderia o ministro, sem criar um conflito com o presidente, apresentar uma avaliação menos otimista, especialmente depois de ser surpreendido pela decisão? A versão final da Lei 11.763 tem as assinaturas do presidente Lula e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O responsável pela defesa ambiental não foi chamado para assinar nem para opinar. Esse absurdo não é uma “distração” nesse governo. É quase uma norma. Do O Estado de S.Paulo, 10/08/2008.

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[Correio da Cidadania] Subindo o Rio Xingu, de Altamira, em uma longa canoa de metal, em direção ao sul, apreciamos o frescor da paisagem. O nível da água estava alto, era estação chuvosa e por instantes o céu ficava azul e brilhante, marcado por nuvens brancas inchadas. De tempos em tempos, uma clareira pequena aparecia na floresta, com uma ou duas casas feitas de madeira ou palha, com canoas compridas de madeira estacionadas à margem do rio e, de vez em quando, um ou outro barco grande de madeira, coloridos. Passamos por várias pessoas pescando na beira do rio com redes e linhas. Nosso barqueiro, Herculano, soltava um grito de saudações a todos por quem passávamos e cada um deles inevitavelmente respondia a saudação. Eles são ribeirinhos. Herculano também era um.

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[Ecodebate] Farsa e tragédia, a história da terra no Brasil é a da repetição dos conflitos agrários, suas formas, desmandos e violências. Mesmo depois de “tanta reforma agrária”, “feita” por todos os governos desde o general Castelo Branco até o ex-retirante nordestino e ex-operário Lula. O quadro fundiário se modifica cosmeticamente aqui e ali para continuar o mesmo: a terra sob controle de antigos latifundiários ou modernos empresários, vedada ao acesso dos camponeses sem terra ou com pouca terra. Agora proibida a comunidades tradicionais. O método, o mesmo, da grilagem (apropriação fraudulenta da terra com base em documentos falsos) e da violência, privada ou estatal ou as duas combinadas. A resistência camponesa e a pressão da sociedade não conseguem alterar substantivamente esta “sina”. O afã do agronegócio e o mais recente boom dos agrocombustíveis (chamá-los “bio” é meia verdade) só fazem recrudescer o quadro e a conflitividade.

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Com 37 votos favoráveis, 23 contrários e 3 abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal. O atual limite é de até 500 hectares. Com a nova proposta, passa para até 15 módulos fiscais. A matéria será encaminhada à sanção. Por Paulo Sérgio Vasco e Helena Daltro Pontual, da Agência Senado , 10/07/2008.

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Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas estão recolhendo assinaturas durante a 3° Conferência Nacional do Meio Ambiente contra propostas do Executivo e do Legislativo, que, segundo eles, vão aumentar a grilagem e a exploração ilegal dos recursos naturais da Amazônia. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil. Leia o restante do texto…