Sem consenso, PEC 215, da demarcação de terras indígenas, está pronta para votação
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o
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Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o
Read MoreEles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba
Read MoreLideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e
Read More[EcoDebate] Compreender as motivações da política partidária não é uma tarefa fácil para qualquer um de nós, cidadãos
Read MoreO Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, composto pelos 21 Regionais que cobrem todos os estados
Read MoreA Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que
Read MoreBrasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que
Read More“A PEC 215 é uma aberração inconstitucional, pois retira direitos fundamentais de minorias e viola a separação de poderes”,
Read MoreCríticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre demarcação de terras indígenas
Read MoreNuma sessão marcada pela troca de ofensas e manobras para impedir a presença dos índios, a foi adiada
Read MoreO texto determina que a delimitação das terras indígenas seja feita por lei, de iniciativa do Executivo, e
Read MoreAlém da ameaça aos direitos de povos indígenas, a PEC 215/00 poderá também prejudicar o equilíbrio ecológico e climático da
Read MorePor Maura Campanili O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 foi desarquivado em fevereiro por solicitação
Read MoreAs frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, Ambientalista, e de Defesa dos Direitos Humanos lançaram ontem (19)
Read MoreDeputados e lideranças indígenas pediram nesta quinta-feira (16) o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00,
Read MoreA comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00)
Read MoreComo o parecer não foi votado pela comissão especial, a proposta será arquivada. O presidente da comissão especial
Read More“Eu só quero perguntar: vocês vão decretar hoje aqui a morte de 900.000 indígenas desse país?”. O questionamento
Read MoreAs etnias Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá Xambioá, todas do Tocantins, fizeram hoje (5) mais
Read MorePela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentado pelo presidente da República. Relator também inclui direito
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