ONU pede acesso urgente a água segura em áreas atingidas por lama da Samarco
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Lei Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais.
Nesta terça-feira (8), após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.
“Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.
No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.
O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”
Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil ontem (7) para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.
Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.
Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 09/12/2015
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“O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.” (Léo Heller)
Parabéns, Léo Heller. A ONU não poderia ter buscado um representante no Brasil mais capacitado para assuntos relativos a água e a saneamento básico.
De fato, a se manterem os atuais níveis de tratamento, fica impraticável a continuação da captação de água do Rio Doce por um bom tempo.
A solução é, inquestionavelmente, o aprimoramento do tratamento da água, de modo que possa haver fontes alternativas de abastecimento sem o risco de contaminação por metais pesados.
Como disse sua colega, Catarina de Albuquerque, é preciso olhar o esgoto como recurso. De fato, o esgoto sanitário, livre de metais pesados é, atualmente, muito mais fácil de ser tratado que a água do Rio Doce.
Fazemos votos para que o Grupo de Trabalho da ONU que ficará no Brasil até o dia 16 para analisar os impactos negativos das atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil tenha êxito em sua missão.
São os nossos melhores votos.
Prezado Afonso:
Um abraço. Você menciona a presença de metais pesados . Vou repetir as palavras de quem se diz autoridade no assunto:
“As mortes ocorreram por asfixia. Não foi encontrado nada que indique a presença de contaminantes”, disse Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto.
Uma análise por amostragem feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) descartou a possibilidade de as mortes de peixes no Rio Doce, conforme registrado após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no início do mês, terem sido causadas por contaminação das águas. A necropsia realizada nos animais apontou asfixia como a razão das mortes dos peixes.
A hipótese é que a lama que tomou conta do rio tenha bloqueado as brânquias dos peixes, impedindo-os de captar o pouco oxigênio presente água enturvecida.
A conclusão do ICMBio vai ao encontro dos testes realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que não encontraram sinais de contaminação do rio Doce por metais pesados.
Segundo Stenio Petrovich, diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, a lama liberada pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) não despejou material tóxico dentro da bacia do Rio Doce.
Os resultados das análises de 40 amostras feitas desde o acidente mostram que não houve aumento da presença de metais pesados na água em comparação com o histórico da região”.
Sou pesquisador e a nossa universidade está a poucos quilômetros de Mariana, onde ocorreu o desastre. Todas as análises realizadas pelos especialistas da área não mostraram a presença de metais pesados decorrentes da lama.
Associar a lama com a presença de metais pesados é criar pânico na população e a informação é tendenciosa. Existem metais pesados decorrentes de esgotos domésticos e industriais, mas não decorrente da lama.
As empresa mineradoras envolvidas incorreram em fato grave e são responsáveis por tudo. Precisamos, no entanto, ter responsabilidade nas informações.