ES: MPF denuncia empresário por submeter 86 pessoas a trabalho escravo
Entre os trabalhadores estava uma adolescente de 17 anos
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos, às condições análogas às de escravos. Todos eles trabalhavam na Fazenda Nova Paraná, localizada no Distrito Córrego Rodrigues, em Sooretama, Norte do Estado.
A situação degradante dos trabalhadores, submetidos a condições precárias de moradia e higiene, foi constatada durante fiscalização realizada por agentes da Polícia Federal e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, em junho de 2014.
No relatório elaborado pela equipe de fiscalização, consta que os alojamentos dos trabalhadores não possuíam ventilação; a instalação elétrica era deficiente e havia sistema se esgoto aberto em seu interior. Mesmo com o pequeno espaço e sem ventilação, os botijões e fogareiros destinados ao preparo de alimentos eram instalados dentro dos quartos. Os sanitários não eram ligados à rede de esgoto, sendo os dejetos despejados a céu aberto nos arredores da habitação. Além disso, os empregados não tinham as carteiras de trabalho assinadas e, por consequência, ficavam excluídos do regime previdenciário a que têm direito.
Promessas – Segundo as investigações, a maioria dos empregados foi trazida da Bahia, por um dos capatazes e intermediários de mão de obra do denunciado e pelo gerente da fazenda, em dois ônibus clandestinos e uma van, para trabalhar na plantação de café. A jornada de trabalho começava às 5h e terminava às 17h. O transporte dos trabalhadores era realizado por um caminhão.
O acordo firmado seria de que Wanderley Bozi pagaria R$ 8,50 por saca colhida. Mas quando chegaram à propriedade, os empregados foram informados de que seria descontado de seu pagamento o valor de R$ 100,00, referente ao transporte. Desse modo, já iniciavam os trabalhos devendo ao empregador. Outro ponto é que, no primeiro pagamento, Bozi pagou somente R$ 7,00 por saca colhida, informando que o valor restante seria pago somente no fim da safra. E ainda era cobrado R$ 40,00 por cada botija de gás consumida.
Em abril, Bozi chegou a ser notificado acerca das irregularidades previamente identificadas, bem como foram propostas medidas corretivas. Mas, mesmo depois de 11 autos de infração, a situação não foi adequada ele não providenciou o registro dos empregados, não assinou a carteira de trabalho e tampouco recolhia as contribuições previdenciárias deles.
Crimes – Por conta disso, o MPF/ES quer que Wanderley Bozi seja condenado por reduzir 86 trabalhadores à condição análoga à de escravos e por omitir-se da obrigação de anotar o nome de todos eles nas suas carteiras de trabalho, além de aliciar trabalhadores com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional, com agravante do aliciamento ter sido feito mediante fraude e sem assegurar condição de retorno dos trabalhadores a seu lugar de origem.
A denúncia, de autoria do procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, foi recebida pela Justiça no dia 30 de abril. O número para acompanhamento processual no site www.jfes.jus.br é 0000042-55.2015.4.02.5004.
Fonte: Ministério Público Federal no Espírito Santo
Publicado no Portal EcoDebate, 18/05/2015
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