A reforma política necessária, artigo de Valdeci Pedro da Silva

[EcoDebate] A reforma política, para não ser apenas uma maquiagem neste festival de trapaças e de exposição do eleitorado a encenações mentirosas e a regras que permitem os resultados mais absurdos que se possam imaginar, do tipo que possibilita que um indivíduo absolutamente alheio aos negócios do Estado seja eleito com louvores por um eleitorado, em sua grande maioria, totalmente despreparado para exercer a função de votar, e, além disso, eleger com os votos recebidos, outros candidatos tão desqualificados quanto ele próprio, que é chamado de puxador de votos, a reforma política, para ter alguma eficácia, deve ser uma conquistada do povo, em mobilizações organizadas, que ocupem as ruas das grandes cidades brasileiras até serem implantadas as transformações necessárias para a politização do eleitorado e para estruturação de campanhas e de políticas que permitam avanços no vergonhoso quadro social e político deste país, desde a invasão dos europeus, no século XVI.

Quando, ao se falar de financiamento de campanhas eleitorais, se defende que haja financiamento por parte de pessoas físicas, não se está dando à questão um tratamento sério. Se os candidatos são eleitos para assumir cargos do Estado, sejam do poder legislativo ou executivo, os custos do processo eleitoral devem ser assumidos pelo Estado. Qualquer outro arranjo que se pretenda fazer não passará de uma maquiagem.

E a quantidade de partidos políticos? Se já existem 33 partidos políticos regulamentados, e se existem outros 33 esperando regulamentação do TSE, quando são necessários apenas dois partidos políticos para representar e defender os interesses antagônicos existentes no país, correspondentes à classe dominante e à classe trabalhadora, tudo que excede a esse número necessário – dois partidos políticos – tem por objetivos beneficiar pessoas, grupos de pessoas ou, simplesmente, atordoar o processo político e a compreensão do eleitorado.

É necessário e urgente que todos esses partidos políticos existentes ou em formação sejam condensados em apenas dois. A existência de dezenas de partidos políticos cria as condições ideais para a junção desses partidos, através de inevitáveis coligações, que geram seres políticos abstratos dotados de características tão estranhas que podem ser classificados como monstros da política.

Os partidos políticos e os candidatos, dependem da aceitação do eleitorado, e por isso, mesmo quando o partido defende a ideologia da esquerda, se vê forçado a afirmar que o eleitorado brasileiro está, e sempre esteve, preparado para votar. Mas essa afirmação representa tão gritante inverdade, que mesmo a grande maioria do eleitorado, que nunca recebeu instrução escolar, muito menos política, se reconhece como incapacitada para fazer uma escolha compatível com suas necessidades, isto pela falta de conhecimento que tem – como dissemos – e também, e, principalmente, pela habilidade com que a grande maioria dos candidatos e a grande mídia invadem suas mentes com lindas estórias fantasiosas que correspondem aos seus anseios e ao atendimento de suas necessidades para sobrevivência própria e de sua família.

A grande maioria do eleitorado brasileiro não está preparada para votar. É necessário que a educação alcance as camadas mais pobres da população, de forma eficiente, isto é, em horário integral e com boa qualidade de educação, e com preparação continuada dos educadores. A tudo isto, deve-se somar a inclusão da disciplina Politica, a partir do ensino fundamental, em todos os níveis escolares.

Eleições sendo realizadas de dois em dois anos constituem desperdício e abuso do eleitorado. Elas devem acontecer, para todos os cargos, somente de 6 em 6 anos, e serão realizadas pelo TSE, que, após receber a documentação dos Partidos políticos e dos candidatos por eles apresentados, promoverá a divulgação ao eleitorado. Tal processo equivale à seleção feita por uma empresa através de currículos. O jogo de encenação de candidatos, tradição da política, e que sempre foi tão eficiente para iludir eleitores desinformados, passará a fazer parte de um vergonhoso passado.

Quanto à reeleição, devemos observar que uma empresa muito bem sucedida jamais irá substituir seu quadro administrativo por determinação antecipada, sem levar em conta os resultados alcançados. E, no caso da administração do Estado, as eleições realizadas a cada seis anos, sob legislação apropriada, que não permita que vícios sejam praticados, e tendo como eleitores uma população politizada, terão o respaldo necessário para que se obtenha, sempre, os melhores resultados para atender aos anseios da população.

É tudo isto e um pouco mais.

Se pretendemos oferecer ao povo brasileiro uma política adequada às suas necessidades, devemos o convocar para ocupar as ruas do país, de forma organizada e pacífica, até quando Leis sejam aprovadas e implantadas.

O povo brasileiro sempre foi, desde a invasão dos europeus, no século XVI, uma massa de manobra a ser explorada.

É urgente que esse povo desperte e assuma a sua própria História, livrando-se da escravidão que lhe foi imposta há cinco séculos, e que, a cada dia que passa, se torna mais fatal.

Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Federal de Alagoas.

Publicado no Portal EcoDebate, 11/11/2014

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