Entre os nove estados que não gerem seus aquíferos, quatro são do NE
Em média, a área ambiental recebia 2,24% dos orçamentos dos respectivos estados, variando de 0,13%, em Goiás, a 7,00% em Minas Gerais.
Considerando apenas os royalties de petróleo e gás, são dez os estados brasileiros que fazem jus ao seu recebimento. Mas, segundo a ESTADIC 2013, apenas cinco estados (Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina) apontaram o recebimento de royalties como origem dos recursos financeiros para o meio ambiente.
Dezoito estados (66,7%) possuíam secretaria estadual exclusiva de meio ambiente e apenas um (RO) não possuía uma secretaria e, sim, departamento, assessoria ou órgão similar. Em 22 estados (81,5%), além da secretaria havia outro(s) órgão(s) (autarquia, departamento ou assessoria) especificamente para o meio ambiente. Entre os temas tratados por esse órgão/assessoria, predominaram: gestão de recursos florestais em 21 estados (77,8%), recursos hídricos em 18 estados (66,7%) e recursos pesqueiros em 9 estados (33,3%).
Dos cinco estados que não implementavam monitoramento da qualidade da água, três eram da Região Norte (Acre, Roraima e Amazonas), onde há grande disponibilidade de recursos hídricos.
Dos nove estados que não promoviam a gestão de aquíferos, quatro (Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe) eram do Nordeste, onde tais recursos são extremamente críticos.
Apesar de alto o percentual (78%) de unidades da federação que participavam de algum comitê de bacia hidrográfica, chama a atenção que, na Região Norte, a mais provida deste recurso, estados como Rondônia, Amazonas, Pará e Amapá não participem deste tipo de comitê.
14 estados têm legislação sobre ICMS ecológico
Todos os gestores estaduais de meio ambiente tinham nível superior completo e 15 (55,5%) tinham pós-graduação. Apenas cinco desses gestores eram de sexo feminino.
Dois temas da gestão ambiental nos estados ainda apresentavam baixa participação: a existência de legislação sobre o ICMS Ecológico (14 estados) e os programas ou ações ligados ao pagamento por serviços ambientais (11 estados).
Fonte: IBGE
EcoDebate, 14/03/2014
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.