Os indígenas do Brasil e o seu dia a dia na capital, artigo de Francisco Vorcaro
Brasília, 02/10/2013 – Índios fazem protestos na Esplanada dos Ministérios. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne representantes de etnias de todo o país para chamar a atenção da sociedade sobre as violações de direitos das comunidades. Foto de Valter Campanato/ABr.
[EcoDebate] Essa semana, do dia 30 de setembro ao dia 05 de outubro, uma grande mobilização nacional em prol da cause indígena está sendo realizada. A convocação inicial ocorreu pelo Movimento Indígena Nacional, e rapidamente ganhou o apoio de diversos grupos e instituições, incluindo comunidades quilombolas, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e outros movimentos sociais.
Alguns não conseguem perceber o quão crucial é a questão da terra, ou como a mobilização indígena está diretamente ligada à nossa vida cotidiana na capital. Vou tentar resumir ao máximo a questão, e no final do texto passo alguns links para quem quiser estudar melhor a situação.
A bancada ruralista é hoje uma das mais poderosas no congresso nacional, e o setor do agronegócio, como um dos mais lucrativos e expansivos do país, deseja a obtenção de novos territórios para suas atividades. Contudo, o direito à terra, previsto na constituição federal, dos indígenas, quilombolas, povoados tradicionais e agricultores familiares são um obstáculo para isso.
O que eles propõem é que seja alterada a constituição, de uma forma que deixaria a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental, titulação de quilombos e os incentivos ao pequeno produtor agrícola, seriamente ameaçados.
Os representantes do agronegócio usam a perversa justificativa que esse setor gera emprego, alimentos e desenvolvimento para o Brasil. Contudo essa mentira vai por água abaixo com os dados divulgados pelo IBGE, pela ONU e pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil.
Vamos lá, os principais alimentos consumidos no Brasil, que fazem parte da cesta básica, vem da agricultura familiar, incluindo, 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
A agricultura familiar emprega 77% da mão de obra no campo, sendo que ela ocupa apenas 24% das áreas cultivadas no Brasil. Ou seja; Se compararmos a agricultura familiar ao agronegócio podemos perceber que a agricultura familiar produz mais alimentos em menos espaço, emprega mais pessoas e gera mais renda. Segundo a própria ONU, a segurança alimentar da América latina depende da agricultura familiar.
Com essas informações fica claro que não precisamos acabar com o direito à terra dos índios ou de qualquer outro povo, e muito menos acabar com as áreas de preservação para produzir alimentos e emprego no campo.
O agronegócio produz principalmente grãos para exportação. Esses grãos saem do Brasil, e os beneficiados são apenas os grandes donos de terra. E que não satisfeitos com toda sua fortuna desejam criar mecanismos legais para roubar a terra de povos que já estão tendo suas terras roubadas a séculos.
O Conselho Indigenista Missionário, ou CIMI, uma das principais organizações que monitoram a questão indígena no Brasil, aponta um crescimento de 237% nos casos de violência contra indígenas, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual. 60 Indígenas foram assassinados, por questões ligadas à terra, apenas no ano passado. 563 nos últimos dez anos. O massacre no campo é de interesse dos grandes proprietários de terra, que produzem principalmente produtos de exportação e embolsam todo o dinheiro.
Segundo o presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo.
Se eles fizerem ser aprovadas as alterações na constituição não é apenas os indígenas que estarão em risco. A agricultura familiar, que produz a maior parte dos nossos alimentos, gera 75% do emprego no campo e ocupa apenas 24% da área do cultivo no Brasil também entra na mira, pois esse mesmo mecanismo que tirará as terras dos índios também servirá para tirar a terra dos quilombolas e dos pequenos produtores rurais.
Portanto ai está o elo de ligação entre os índios e o seu cotidiano. A mesma arma que a bancada ruralista está criando para tirar as terras dos indígenas será utilizada para tirar as terras dos quilombolas e do pequeno produtor rural, principal produtor dos alimentos que você come todo dia.
Fontes:
Agricultura Familiar no Brasil
http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1466
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594546
https://www.fao.org.br/afcpsaALC.asp
Violência contra Indígenas no Brasil
Artifícios criados pela bancada ruralista para roubar o direito à terra
PEC 215/2000
PORTARIA 419/2011
PORTARIA 303 /2012
PLP 227/2012
PEC 237/2013
Decreto 7957/2013
Francisco Vorcaro é jornalista
alternativaindependente.com.br
EcoDebate, 03/10/2013
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.