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Artigo

Histórico da série ISO 14000, artigo de Roberto Naime

 

ISO 14000

 

[Ecodebate] A International Standardization Organization (ISO), é uma organização não-governamental sediada em Genebra, fundada em 23/02/47, com a finalidade de se tornar o fórum internacional da normatização, finalidade que cumpre atuando como entidade harmonizadora e condutora das diversas agências nacionais.

A grande maioria da produção mundial está representada na entidade, por mais de uma centena de países membros, classificados em participantes ou observadores, com direito a voto aos membros participantes, nos diversos comitês técnicos, subcomitês e grupos de trabalho.

Para o exercício de seus direitos, os países devem estar em dia com suas cotas anuais de participação e atuar de forma direta nos processos de elaboração e aperfeiçoamento das normas.

Para formulação de normas, a ISO organiza um Comitê Técnico (TC – Technical Committee), ao qual são vinculados os Subcomitês temáticos ) SC – Sub-Committees), compostos por grupos de trabalho (WG – Working Groups), onde as propostas de normas são formuladas e expressas sob a forma de minutas.

Cada TC, SC ou WG, tem um coordenador e um secretário, que assumem a condição de representantes de seus países de origem. A ISO indica os coordenadores e secretários a partir da listagem dos pretendentes que é submetida aos demais membros para eleição, onde normalmente prevalece o critério da hegemonia do notório conhecimento teórico ou prático sobre o tema em questão.

O funcionamento da ISO prevê a formação de Grupos de Ligação, que promovem as inter-relações e harmonizações entre as novas normas e as antigas ou normas que estejam em desenvolvimento em outros comitês.

A ISO segue alguns princípios básicos no seu processo de desenvolvimento de normas, incluindo:

  • Consenso: as concepções de todos os interessados são consideradas: fabricantes, redes de vendedores e usuários, grupos de consumidores, laboratórios de testagem, governos, ramos da engenharia e organizações de pesquisas, além de todas as partes identificadas como envolvidas;
  • Abrangência: o objetivo é o de minutar normas que satisfaçam setores inteiros e clientes, no mundo todo;
  • Voluntário: a normatização internacional é dirigida pelo mercado e portanto parte da premissa do envolvimento voluntário de todas as partes interessadas do mercado;
  • Desenvolvimento: é realizado por uma sequência a partir de uma proposta que passa por um estágio preparatório, por comitês, pela aprovação e finalmente chega na publicação.

Para a série ISO 14000, há um grupo de ligação com o TC-176, responsável pela série ISO 9000, com especial atenção para os subcomitês elaboradores das especificações básicas.

Para que os trabalhos obtenham andamento adequado, cada WG (Working Group) ou SC (Sub-Committees) deve desenvolver seu trabalho segundo um cronograma previamente estabelecido e aprovado pelo TC (Technical Committee).

As reuniões de todos os grupos são previamente definidas e agendadas entre os participantes, fazendo com que a evolução dos trabalhos seja alcançada harmonicamente entre os diversos grupos de trabalho. Desta forma o resultado conjunto atinge máxima sinergia e plena eficiência, sendo que os países participantes podem participar na sua condição de membros, de todas as fases do processo de elaboração da norma.

Environmental management – The ISO 14000 family of International Standards – Download pdf

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 18/04/2013


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