Arquivos por julho 23rd, 2012

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.640, de 23/07/2012

Publicado em julho 23, 2012 por

  O ‘espírito da lei’, artigo de Montserrat Martins A enorme importância da camada superficial de solos, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Coleta de lixo tóxico ainda é um problema para o país Prefeitura de Volta Redonda é processada por [...]

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O ‘espírito da lei’, artigo de Montserrat Martins

Publicado em julho 23, 2012 por

  [EcoDebate] Fofocas e chavões são mais divertidos que análises de conteúdo. Por exemplo, comentários na internet sobre a impugnação da candidatura da Luciana Genro, com manifestações contra ou a favor a pessoa dela ou o seu partido (tipo “a letra fria da lei também é para os esquerdistas” ou “ela é uma das poucas [...]

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A enorme importância da camada superficial de solos, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

Publicado em julho 23, 2012 por

  A ENORME IMPORTÂNCIA DA CAMADA SUPERFICIAL DE SOLOS PARA A ENGENHARIA E A SOCIEDADE BRASILEIRAS   [EcoDebate] Instado por colegas, que consideram uma mais ampla veiculação do tema de grande utilidade e pertinência, animo-me a trazer novamente à baila as importantes singularidades técnicas de nossos solos superficiais. Conservar intacta a camada superficial de solos, [...]

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Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Publicado em julho 23, 2012 por

  A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que [...]

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Coleta de lixo tóxico ainda é um problema para o país

Publicado em julho 23, 2012 por

  O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos [...]

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Prefeitura de Volta Redonda é processada por falta de sistema de tratamento de esgoto

Publicado em julho 23, 2012 por

  Esgoto. Foto de arquivo Apenas 15% dos dejetos de Volta Redonda são tratados; resíduos são lançados diretamente no rio Paraíba do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública contra a o município de Volta Redonda para que seja implementado um sistema de tratamento de todo esgoto gerado na [...]

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Ibama inicia processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas

Publicado em julho 23, 2012 por

  Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será [...]

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Funai divulga nota afirmando que portaria da AGU restringe direitos indígenas

Publicado em julho 23, 2012 por

  A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17). Responsável por coordenar a política indigenista nacional, a fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, afirma que, ao tentar regulamentar [...]

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CNA diz que portaria da AGU sobre terras indígenas atende a pleito do setor agropecuário

Publicado em julho 23, 2012 por

  A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) saiu em defesa da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de regulamentar, por meio de uma portaria, a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país. Na prática, com a publicação da Portaria nº [...]

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Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão, diz secretário do Cimi

Publicado em julho 23, 2012 por

  A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, [...]

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Condições do STF sobre Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU

Publicado em julho 23, 2012 por

  Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União [...]

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PF continua buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, assassinado em Mato Grosso do Sul

Publicado em julho 23, 2012 por

  A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, apesar do inquérito sobre o crime ter sido concluído e enviado ao Ministério Público na semana passada. Ontem (22), uma equipe de agentes federais faz buscas em uma área perto da fronteira com o [...]

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‘O maior ganho da Rio+20 é a tomada de consciência’. Entrevista com o médico e pesquisador Ary Carvalho de Miranda

Publicado em julho 23, 2012 por

  O médico e pesquisador Ary Carvalho de Miranda, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), é cético em relação às decisões políticas oriundas de grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Para Miranda, as metas dificilmente serão alcançadas enquanto os Estados nacionais funcionarem na lógica dos interesses do capital. A esperança, a seu [...]

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Escravos são resgatados aplicando veneno em pasto no Mato Grosso

Publicado em julho 23, 2012 por

  Trabalhadores viviam em condições degradantes em Nova Monte Verde (MT), sem instalações sanitárias e acesso a água tratada. Grupo não recebia equipamentos ou treinamento para aplicação de agrotóxicos Por Guilherme Zocchio, da Agência de Notícias Repórter Brasil. Quatro trabalhadores em situação análoga à de escravos foram libertados no município de Nova Monte Verde (MT), [...]

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As queimadas na região amazônica e o adoecimento respiratório

Publicado em julho 23, 2012 por

  Ground-clearing fires in the amazon and respiratory disease Karen dos Santos GonçalvesI; Hermano Albuquerque de CastroII; Sandra de Souza HaconI IDepartamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/601, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. karengoncalves@ensp.fiocruz.br IICentro de Estudos de Saúde do Trabalhador e [...]

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Mais chuva, mais seca, muito mais preocupação, artigo de Washington Novaes

Publicado em julho 23, 2012 por

  [O Estado de S.Paulo] Enquanto estas linhas são escritas, chove há quatro dias em Goiânia – quando há 30 anos as chuvas no período de estiagem (de abril a setembro) eram tão raras que até nome tinham as duas habituais: “chuva das flores” e “chuva do caju”. Algo parecido com o que se verificava [...]

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Estudo mostra que 30% das populações de peixes estão próximas da extinção

Publicado em julho 23, 2012 por

  Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic Society Estoques de peixe estão no limite. No Brasil, pescadores já sentem os efeitos e especialistas culpam a extração descontrolada. A reportagem é de Rafaela Bortolin e publicada pela Gazeta do Povo, 21-07-2012. A pesca no mundo está chegando ao limite e a tendência, [...]

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