Publicado em julho 3, 2012 por HC
Educação Ambiental obrigatória ajudará o Brasil a ser mais sustentável? artigo de Eloy F. Cassagrande Jr. Conselhos Consultivos de unidades de conservação: concessão ou direito? por Celso Lago-Paiva Justiça determina que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão, em juízo, para indenizações no caso Paulínia Garimpo ilegal é desativado pelo Ibama no sul do [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
[EcoDebate] O Diário Oficial da União, publicou no dia 15 de junho, em meio a realização da Rio +20, a resolução que estabelece as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental”. De acordo com a mesma, o “atributo ambiental na tradição da Educação Ambiental brasileira e latino-americana não é empregado para especificar um tipo [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
“A criação do domínio mental da fantasia encontra um paralelo perfeito no estabelecimento de “reservas” ou “parques naturais” em lugares onde as exigências da agricultura, das comunicações e da indústria ameaçam ocasionar mudanças na face original da terra que logo a tornarão irreconhecível. Uma reserva natural conserva o estado original que em todas as [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
A Justiça do Trabalho em Paulínia (SP) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que as empresas Basf e Shell garantam com bens ou depositem, em juízo, o valor atualizado de R$ 1 bilhão, relativo à indenização, por danos morais causado à coletividade, quando da contaminação do meio ambiente no laboratório [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Garimpo. Foto de arquivo Ibama Na última quinta-feira (28/06), uma equipe do Ibama realizou uma ação de fiscalização na rodovia Transamazônica (BR-230), no distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como Km 180, no município de Manicoré/AM, com o intuito de desativar um garimpo ilegal na região. Este garimpo já havia sido embargado no [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol para produção de energia e plantação de cana-de-açúcar em Roraima O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ingressaram com ação civil pública com pedido de liminar, com o objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para analisar pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que apontou resíduos de agrotóxicos em leite materno. A iniciativa do debate é do deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). Segundo ele, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Foto: Maria Tupinambá A utilização de plantas medicinais para melhorar as condições de saúde dos peixes criados em piscicultura é tema de pesquisas desenvolvidas pela Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus-AM), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Plantas como cipó-alho, cravo-da-índia e alfavaca estão sendo testadas para desenvolvimento de tecnologias, que melhorem a sustentabilidade ambiental [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Procuradores de Belém e Altamira entraram ontem, 2 de julho, com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou ontem, 2 de julho, à comarca da Justiça Estadual em Altamira (PA) uma [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José Filho, fez um alerta sobre os problemas que contribuem para o aumento do número de conflitos agrários. Entre eles, estão a grilagem de terra, o despejo de trabalhadores sem ordem judicial e a extração ilegal de madeira. Segundo Gersino, a reforma [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Local do barramento da UHE Teles Pires. Foto no blogue de Telma Monteiro A construção da usina Teles Pires vai impactar em três povos indígenas cujas terras estendem-se entre o PA e MT O Ministério Público Federal e recorreu contra a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso de extinguir a ação civil pública [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Ricardo Koiti Koshimizu As propostas de emenda à Constituição (PECs) que transferem a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional foram duramente criticadas nesta segunda-feira (2) em debate no Senado. Índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas. Durante audiência [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
“Trata-se da velha estratégia utilizada no Brasil há mais de 500 anos. Quando os portugueses chegaram aqui, não tinham poder de fogo para combater os índios, então, colocaram índio contra índio”, constata o biólogo. Confira a entrevista. Diferente da articulação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos, em Altamira, Pará, onde está sendo construída [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Dados divulgados ontem (2) pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que existem atualmente no país pelo menos 680 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações. O levantamento faz parte do Programa de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais do Governo [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
“O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB. Uma das expectativas da [...]
ContinuePublicado em julho 3, 2012 por HC
Punição física pode elevar chances de transtornos mentais. Há ainda registros de distúrbios de humor e ansiedade e de problemas com o uso abusivo de álcool e drogas. O estudo [Physical Punishment and Mental Disorders: Results From a Nationally Representative US Sample] liderado por canadenses, divulgado nesta segunda-feira (2), é o primeiro a examinar [...]
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