Arquivos por junho 1st, 2012
Publicado em junho 1, 2012 por HC
O relatório Planeta Vivo e as projeções da Pegada Ecológica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos, artigo de Antonio Silvio Hendges O preço da liberdade de imprensa, artigo de Nara França Análise da MP que altera novo Código Florestal começa na terça (5/6) em comissão mista [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
[EcoDebate] Um dos componentes centrais do relatório Planeta Vivo, da WWF, é a pegada ecológica, que é uma medida utilizada para avaliar a demanda que o ser humano exerce sobre a biosfera (nas diversas escalas), comparando a quantidade de recursos naturais renováveis que as pessoas estão consumindo em comparação com a capacidade de regeneração [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Instrução Normativa 05/2012 do Ibama [EcoDebate] A Instrução Normativa 05/2012 do Ibama, ao considerar o artigo 17 da Lei 6.938/1981, incisos I e II que instituem o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental para registro obrigatório das pessoas físicas ou jurídicas que [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
[EcoDebate] Aproveito o ensejo, após assistir uma sessão jurisdicional, ao vivo, do Tribunal Superior Eleitoral, quando sete ministros do TSE julgavam mais um caso. Mas o tema central da sessão, que parecia jogo de futebol (com dois tempos, e tudo mais), foi mesmo a liberdade de imprensa. Vossas Excelências (acho que viciei no termo, [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Está marcada para a próxima terça-feira (5), às 14h, reunião da comissão mista criada para examinar a medida provisória (MP 571/2012) que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A informação foi prestada pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), na manhã desta quinta-feira (31), em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Viola: Estados Unidos e China não estão interessados em negociações ambientais. O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
A falta de uma sinalização clara sobre a inclusão das questões climáticas nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é um elemento limitante para os resultados da Rio+20. A crítica é do consultor em gestão ambiental e sustentabilidade Cláudio Langone. O engenheiro, que foi secretário executivo do Ministério do [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná aprovada no Seminário Rumo à Rio+20 – por um desenvolvimento sustentável. Curitiba, 22 de maio de 2012.- Promoção: CUT-PR Para mudar a história. Em defesa da vida, dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza 1 A Conferência das Nações Unidas Sobre o [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
As indústrias responsáveis por cerca de 80% das emissões de dióxido de carbono empregam pouco mais de 8% da força de trabalho nos países industrializados, segundo o relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde. O levantamento, divulgado ontem (31), mostra que o atual modelo de [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam criados entre 15 e 60 milhões de novos empregos no mundo. A conclusão está no relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado ontem (31) pela Iniciativa Empregos [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Cerca de US$ 30 bilhões que são gastos, por ano, em investimentos internacionais para a redução de desmatamentos e da degradação das florestas poderiam sustentar até 8 milhões de novos empregos nos países em desenvolvimento, mostra o relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as empresas Basf e Shell depositassem, antecipadamente, em juízo, o valor de R$ 1 bilhão, relativo à indenização, por danos morais causado à coletividade. A antiga planta industrial de Paulínia (SP), produtora de [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram ontem (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
forno de produção de carvão ilegal em assentamento em MS Laudos técnicos comprovam que 1.018 hectares de cerrado foram destruídos para produção de carvão O Ministério Público Federal denunciou o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Bonelli, além de 66 trabalhadores rurais do [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal A Justiça Federal em Governador Valadares concedeu liminar determinando a imediata suspensão do repasse de quaisquer verbas do Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés (CHA), composto pela Vale e pela CEMIG, ao Município [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
Desmatamento para construção de barragem no Arroio Marrecas fica suspenso até julgamento de recurso especial Está suspenso o corte de árvores para construção da barragem no Arroio Marrecas, no município de Caxias do Sul. A decisão foi tomada pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como resposta a um pedido da [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
O mundo pode se alimentar com menos produção alimentícia do que se previa anteriormente caso adote a agricultura sustentável, reduza desperdícios e elimine os excessos no consumo, disse a agência da ONU para alimentação e agricultura (FAO) nesta quarta-feira. Reportagem de Svetlana Kovalyova, da Reuters, no Yahoo Notícias. Se o atual padrão de consumo [...]
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Publicado em junho 1, 2012 por HC
“A cúpula da Rio+20 será a última oportunidade para solucionar o problema do impacto da mudança climática sobre o sistema alimentício e sem segurança alimentar não haverá paz”, afirmou nesta quarta-feira o diretor-geral da FAO, José Graziano Da Silva, em entrevista à Agência Efe. Matéria de Carmen Postigo, da EFE, no Yahoo Notícias. Segundo [...]
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