Publicado em maio 29, 2012 por HC
Logística reversa, artigo de Roberto Naime Florestas e sustentabilidade, artigo de Edson José Vidal da Silva Urânio da Bahia: Caetité não quer virar lixão atômico Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff Câmara analisa medida provisória que modifica o novo Código Florestal Ongs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
[EcoDebate] Os planos integrados de gerenciamento de resíduos sólidos são um momento muito propício para que entes governamentais e agentes privados empresariais e da sociedade, compartilhem o mesmo espaço de discussão e construam as alternativas próprias e específicas capazes de atender as peculiaridades das realidades locais. O conceito de logística reversa está presente há [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
O mundo a cada instante perde uma parcela considerável de florestas naturais. As pesquisas apontam uma taxa média de desmatamento mundial de 4,5 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2005. As principais causas do desmatamento das florestas são: agricultura (conversão de terras); políticas públicas de desenvolvimento (programas de colonização e programas de [...]
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[Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate] Um ano depois que um levante popular tentou impedir que 90 toneladas de material atômico do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), chegassem à unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, além de conviver com o medo da contaminação da água, as populações afetadas pela [...]
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Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção [...]
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Uma das mudanças diz respeito às áreas que devem ser reflorestadas nas margens dos rios. Elas são definidas na MP de acordo com os tamanhos dos rios e das propriedades. Depois de vetar 12 pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12), a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional a Medida Provisória [...]
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Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados pelo governo federal ao Código Florestal mantém anistia aos desmatadores e abre brechas para novos crimes ambientais. Durante uma coletiva realizada ontem (28), em Brasília, o [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
MP sobre Código Florestal defende ‘uso sustentável’ de floresta – A medida provisória publicada pelo governo nesta segunda-feira para preencher lacunas do Código Florestal estabelece o foco da legislação “na proteção e uso sustentável” de florestas, promovendo o desenvolvimento econômico, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos [...]
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A ampla anistia aos proprietários rurais que desmataram até julho de 2008 e a impossibilidade de recomposição de parte relevante da vegetação são os motivos apontados pela presidente Dilma Rousseff para vetar o artigo 61 do texto do Código Florestal aprovado no final do mês passado pela Câmara dos Deputados. Na mensagem enviada ao [...]
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Por Ladislau Dowbor, em Outras Palavras O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE. A superfície do Brasil, como [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
O Ministério Público do Trabalho ingressou com medida judicial na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia pedindo a inclusão de ex-empregados, autônomos e terceirizados das empresas Shell (atual Raízen) e Basf, assim como seus filhos, na lista de habilitados a receberem de imediato o custeio prévio de despesas com tratamento integral de saúde. Até [...]
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2 anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido por geógrafos da Unesp e USP, descreve distribuição e fluxos de escravos brasileiros e apresenta ferramentas que permitem localizar setores mais suscetíveis e populações mais vulneráveis ao aliciamento Depois de mais de dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Constitucional 438 – conhecida como PEC do Trabalho [...]
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A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas [...]
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Você já reparou que os produtos duram menos a cada dia que passa? Que as crises econômicas buscam soluções estimulando o consumo? Ao levantar o tapete para falar de lixo, aparece a necessidade de refletir sobre o consumo e o modelo de produção que conhecemos hoje. Na sétima edição do programa “Rio +20 – [...]
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Pesquisadores da Fipe e da Feam calcularam impactos detalhados de eventos climáticos sobre a economia mineira utilizando nova metodologia que pode ser aplicada em outras regiões Os prejuízos causados pelas mudanças climáticas globais à economia do Estado de Minas Gerais poderão chegar a R$ 450 bilhões até o ano de 2050. Os efeitos serão [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
Declaração sobre o atual momento da seca no semiárido À Presidenta Dilma Rousseff Aos governadores dos Estados no Semiárido Brasileiro Aos Prefeitos Municipais À População Brasileira “A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de [...]
ContinuePublicado em maio 29, 2012 por HC
“Já se têm acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena”, assegura a especialista. Confira a entrevista. A instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS “mobilizou tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem [...]
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