Arquivos por maio 26th, 2012
Publicado em maio 26, 2012 por HC
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro Planalto não divulga detalhes das mudanças do Código Florestal Greenpeace critica falta de detalhamento dos vetos e modificações ao Código Florestal Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação permanente ao longo dos rios Vetos ao Código Florestal desagradam [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Os detalhes sobre os 12 vetos e as 32 modificações feitas pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal Brasileiro serão divulgados somente segunda-feira (28), quando for publicada a exposição de motivos no Diário Oficial da União. “Não queremos antecipar essa divulgação sem fazê-la ao Congresso Nacional”, justificou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
O coordenador de campanhas da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modificações no texto do Código Florestal, anunciados ontem (25) pelo governo. A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens e fazer 32 modificações no texto, mas as alterações não foram detalhadas e só serão [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Uma das principais intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Ambientalistas elogiam as mudanças, mas acreditam que a presidente Dilma deveria ter vetado integralmente o novo código. A bancada ruralista da Câmara ficou descontente com os vetos anunciados pelo Executivo ao novo Código Florestal (PL 1876/99). Foram 32 mudanças no texto aprovado pela Câmara no último mês de abril. Para o deputado Nelson Padovani [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados ontem (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas. Justamente, por falta de informações [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
A saga das mudanças no Código Florestal ainda não acabou. Mas teve direito à teatro no Planalto. A presidente Dilma Rousseff colocou três ministros em um tablado para falar que retalhou o texto que saiu da Câmara a fim de recuperar o projeto de lei que havia saído do Senado. Como o que os [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Legislação florestal brasileira segue indefinida e sob risco – Governo ignora apelos da maioria dos brasileiros e sanciona parcialmente projeto para reforma do Código Florestal. Apenas veto integral traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei atual. por Aldem Bourscheit, do WWF Brasil. Brasília (DF) – O governo federal sancionou parcialmente nesta sexta [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
Texto integral dos vetos e conteúdo de Medida Provisória que vai complementar nova lei só serão divulgados nesta segunda. Grande parte de anistias a desmatamentos ilegais e redução de áreas protegidas em propriedades rurais foi mantida O governo anunciou, na tarde desta sexta-feira, que fará doze vetos à proposta de revogação do Código Florestal [...]
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Publicado em maio 26, 2012 por HC
[Racismo Ambiental] O Ministro Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, foi o responsável pelo anúncio inicial das decisões da Presidência em relação ao Código Florestal. Na síntese por ele apresentada, o projeto sofreu 12 vetos, dentre os quais o artigo 1, que recompõe os princípios para a recuperação da sustentabilidade do Meio Ambientes, [...]
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