Publicado em maio 9, 2012 por HC
Água: um direito de todos os seres vivos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Educação Ambiental: Instrução Normativa 02/2012 do Ibama A CELPE e o ranking da ANEEL, artigo de Heitor Scalambrini Costa Nota de Repúdio da ABRAMPA ao ‘Novo Código Florestal’ aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados Ideli diz estar convicta de que [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
As guerras do passado eram por terra, As guerras do presente são por petróleo As guerras do futuro serão por água. [EcoDebate] A água é a base da vida. Nenhum ser vivo pode viver sem ela. Embora na superficie do globo tenha mais água do que terra, a quantidade de água potável e limpa é [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
[EcoDebate] A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação, monitoramento e avaliação dos programas de educação ambiental que devem ser desenvolvidos como parte das medidas de mitigação ou compensação dos impactos dos empreendimentos. Os programas e [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
[EcoDebate] A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das presentes [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
“Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam [...]
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Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência e Tecnologia, a ideia é modernizar a lei e [...]
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A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado ontem (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de [...]
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Produtos utilizam o princípio ativo Prochloraz, que aumenta a incidência de câncer de mama, testículo e próstata; fungicidas desse tipo são usados em culturas de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa O Ministério Público Federal em São Paulo quer o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia “Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.” Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao [...]
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Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje, em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004 Áudio reportagem de Paula de Castro, da Radioagência Nacional / ABr EcoDebate, 09/05/2012 [...]
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O apoio do governo e a pressão de organizações da sociedade civil não foram suficientes para garantir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava. Após reunião de líderes, os deputados decidiram adiar a votação, prevista [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
Eles teriam submetido 132 trabalhadores rurais, inclusive oito menores, a condições degradantes de trabalho em fazendas situadas no noroeste de Minas Gerais. O fazendeiro também irá responder por crime ambiental Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), perante a Justiça Federal de Unaí, por terem submetido 132 trabalhadores rurais, incluindo oito menores, [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
“Querem naturalizar a escravidão. O Brasil, que conseguiu feitos tão extraordinários nos últimos anos, não pode mais conviver com essas práticas do século XIX”, declara o advogado. Confira a entrevista. Mais de um século depois da aprovação da Lei Áurea, o trabalho escravo volta à pauta de discussão do Congresso Nacional, porque a escravidão [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
[O Globo] Há contradição entre economia verde e desenvolvimento sustentável? Trata-se de iniciativa neoliberal para cooptar utopias planetárias? Há indícios para suspeição: empresas predatórias com matérias-primas, energia, água, emissões de carbono, mas que adotam medidas cosméticas, abatem emissões; pintam de verde a fachada do modelo predatório. Outra suspeição: a economia verde converteria em mercadoria [...]
ContinuePublicado em maio 9, 2012 por HC
Bactérias mais abundantes na natureza aumentam resposta imunológica a alergênicos A falta de exposição à natureza pode estar aumentando a incidência de asma e outras alergias entre moradores de cidades, segundo um estudo finlandês. Os cientistas dizem que certas bactérias, apontadas em outros estudos como benéficas para a saúde humana, são encontradas em maior [...]
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