Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde e Estado Estacionário, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Algumas pessoas dizem que o “desenvolvimento sustentável” não se sustenta e que a “economia verde” só tem esta cor se considerarmos o predomínio do dólar norteamericano (que é verde). Há muitos questionamentos em relação a estes conceitos, pois alguns autores consideram que estas expressões são um oxímoro (uma contradição em termos), pois o desenvolvimento (crescimento da produção e do consumo) nunca será sustentável e que é impossível se ter uma economia (voltada para o lucro) que seja realmente ecológica (verde).

Vamos então ignorar e jogar fora estes conceitos?

Provavelmente não, pois já são termos bastante utilizados na literatura em geral e em documentos oficiais e, provavelmente, gostando ou não, vão continuar presentes no dia a dia. Desta forma, é melhor entender e explicitar o que se entende por eles e suas limitações, assim como procurar alternativas.

Vamos começar com a diferença entre crescimento e desenvolvimento econômico. O primeiro é o aumento da quantidade de bens e serviços que um país produz. O Produto Interno Bruto (PIB) pode aumentar devido ao incremento dos fatores de produção: terra, capital e trabalho. Mas, se o crescimento econômico e populacional forem do mesmo tamanho haverá estabilidade da renda per capita do país. Porém, se o crescimento econômico for maior do que o crescimento populacional haverá aumento da produtividade de um ou dos três fatores de produção e haverá aumento da renda per capita.

Todavia, o crescimento econômico pode acontecer sem mudança estrutural da economia, mantendo relativamente estável a relação entre os setores primário (agricultura, pecuária e atividades extrativas vegetais), secundário (industria, construção civil e extrativismo mineral) e terciário (serviços em geral). Neste caso, se diz que há crescimento sem desenvolvimento.

De modo geral, o desenvolvimento econômico é entendido como um processo de transformação social que ocorre quando a economia cresce mais do que a população (aumento da renda per capita) e o emprego e o produto se deslocam das atividades agrárias e rurais para as atividades industriais, de serviços e urbanas. Historicamente, a transição industrial e urbana aconteceu em conjunto com a transição demográfica e o avanço das políticas públicas de educação e saúde. Desta forma, nos países em que existe capital social e mobilização dos trabalhadores, o desenvolvimento econômico tende a ser acompanhado por desenvolvimento social, isto é, melhor qualidade de vida, menores taxas de mortalidade, avanços na ciência e maior qualificação da força de trabalho.

Contudo, o desenvolvimento por acontecer em benefício de poucos e sem continuidade no longo prazo, sendo economicamente excludente, socialmente injusto e ambientalmente desastroso.

Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável surgiu para se diferenciar do desenvolvimento excludente, de vôo curto e que degrada o meio ambiente.

A primeira definição, apresentada no Relatório Brundtland, de 1987, dizia que o desenvolvimento sustentável é aquele que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Sem dúvida, esta definição foi um avanço para a época, pois combatia as visões economicistas e imediatistas e apontava para os aspectos da sustentabilidade intergeracional.

Mas esta definição, além de ter um forte viés antropocêntrico, não avançou no sentido de afirmar que o desenvolvimento sustentável precisa ser economicamente inclusivo e socialmente justo. Ou seja, não basta apenas ser sustentável no longo prazo, pois o desenvolvimento deveria estar voltado para a inclusão da totalidade da população e para a redução das desigualdades regionais e sociais, quer sejam de classe, sexo, raça/cor, etc.

Portanto, o desenvolvimento sustentável deve ser entendido como aquele que tem perspectivas intergeracionais e que seja apoiado no tripé: sociedade, economia e meio ambiente.

Com preocupações semelhantes surgiu o conceito de economia verde, que é definida pela ONU da seguinte maneira: “aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais”. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), economia verde é uma economia de baixo carbono (utiliza fontes renováveis de energia, ao invés de combustíveis fósseis); possui eficiência no uso de recursos naturais (produção de bens e serviços usando cada vez menos energia e matérias-primas), buscando ser socialmente inclusiva.

De certa forma, a economia verde pode ser vista como uma complementação ao conceito de desenvolvimento sustentável, porém, dando mais ênfase às mudanças climáticas, à produção e consumo com baixo carbono, à eficiência energética, à energias renováveis e às cidades sustentáveis. Ou seja, seria um desenvolvimento sustentável, com mudança da matriz energética, em uma economia de baixo carbono. Para algumas pessoas seria melhor chamar “nova economia”.

Visto desta forma, os dois conceitos são complementares e apresentam, de certa maneira, um avanço em relação às primeiras formulações de crescimento e desenvolvimento econômico.

Todavia, desenvolvimento sustentável e economia verde são conceitos vagos em termos da definição das relações sociais de produção e indefinidos quanto ao papel do Estado e ao caráter da propriedade dos meios de produção. Não se diz nada sobre o controle social e os mecanismos de participação popular. Desta forma, estes conceitos podem ser utilizados de maneira instrumental por aqueles que atuam, na prática, em sentido exatamente oposto. Nestes casos, os conceitos são utilizados para disfarçar e diluir interesses econômicos que são predatórios à sociedade e à natureza. Não só a economia verde, mas também o desenvolvimento sustentável, podem ser instrumentalizados pelo capital financeiro para impor o sobre-lucro da finaceirização e da monopolização da economia.

Evidentemente existe o risco de que as grandes corporações transnacionais nos setores de energia, alimentos, produtos farmacêuticos e químicos façam alianças para valorização da biomassa e controle dos recursos naturais como terra e água, incorporando os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia verde. Portanto, enquanto algumas pessoas acreditam que estes conceitos ajudaram a aprofundar as desigualdades sociais e aumentar o controle corporativo sobre os recursos naturais e biológicas, outras destacam o seu papel potencial na proteção do ambiente e criação de emprego ecologicamente correto.

Por fim, é preciso destacar que a utilização dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de economia verde pode dar a impressão de que é possível manter um desenvolvimento sustentado, ou seja, aumento das taxas de crescimento da produção e do consumo de forma duradoura e ilimitada.

Contudo, a idéia de um desenvolvimento sustentado ou continuado entra em choque com a dimensão atual da crise ecológica. O grau de exploração dos recursos naturais, independente do regime de exploração – capitalista ou socialista – não pode continuar, pois é impossível manter o crescimento continuado do consumo da população ao mesmo tempo em que se promove a pauperização do Planeta. Esta é a realidade a ser considerada qualquer que seja o modelo que venha a substituir a atual forma de produção e consumo predominante no mundo.

O limite do desenvolvimento já era conhecido pelos próprios teóricos da economia clássica, quando falavam em Estado Estacionário, que seria uma situação de estabilização da população e da economia. O conceito de Estado Estacionário implica em Produto Interno Bruto (PIB) estacionário, com taxas de variação próximas de zero e com o investimento total se igualando à depreciação total, embora alguns setores podem estar crescendo e outros diminuindo. Portanto, é possível pensar em um mundo estável e sem crescimento quantitativo.

Herman Daly, por exemplo, mostra que a economia é um subsistema do ecossistema, e, sendo o ecossistema finito, o desenvolvimento chega a um determinado ponto em que o crescimento se torna “deseconômico”. Para ele, o Estado Estacionário seria atingido em um mundo com prosperidade, mas sem crescimento econômico. O Estado Estacionário poderia ser o estágio superior do desenvolvimento sustentável e da economia verde, isto é, da economia de baixo carbono, com participação da população e controle social sobre as livres forças egoístas do mercado. Por exemplo, o aumento da produção de petróleo, gás e carvão fazem avançar a economia, mas também aumentam o aquecimento global que faz elevar o nível do mar. No final das contas os prejuizos serão enormes, especialmente para as populações litorâneas.

Nesta perspectiva, o desenvolvimento sustentável e a economia verde (ou nova economia) poderiam ser pensados apenas como conceitos de transição para uma forma superior de organização social, onde a ausência de crescimento econômico não eliminaria o aperfeiçoamento das pessoas, da sociedade e da cultura, mas, sim, abriria uma situação de avanço qualitativo da civilização. Uma outra perspectiva é imaginar a construção de uma biocivilização. Sem o aumento quantitativo da exploração dos recusos naturais, o mundo ficaria aberto para uma conciliação do ser humano com os demais seres vivos do Planeta e com a possibilidade de uma convivência harmoniosa com a natureza.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 30/03/2012

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