Arquivos por janeiro 26th, 2012

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.518, de 26/01/2012

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  O Plano São Paulo 2040 da PMSP e a São Paulo Real, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Usucapião Especial de Imóvel Urbano Como Garantidor da Função Social da Propriedade Privada: observando a cidade de Belém, artigo de Fábio R. Jorge Ambientalistas apresentam no Fórum Social Temático propostas para cidades mais sustentáveis Crise econômica [...]

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O Plano São Paulo 2040 da PMSP e a São Paulo Real, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  [EcoDebate] Como sugere o Plano São Paulo 2040, imaginado pela atual administração da cidade de São Paulo, será sempre necessário e correto mirarmos a cidade que desejamos para que as decisões e ações públicas e privadas de planejamento e gestão sejam orientadamente organizadas e implementadas sinergicamente, de acordo com os objetivos então buscados. Porém, [...]

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Usucapião Especial de Imóvel Urbano Como Garantidor da Função Social da Propriedade Privada: observando a cidade de Belém, artigo de Fábio R. Jorge

Publicado em janeiro 26, 2012 por

INTRODUÇÃO Poucas coisas podem ser mais básicas à sobrevivência humana que possuir um teto, uma moradia para desenvolver seus talentos, descansar ao voltar do trabalho; um punhado de alvenaria que possa chamar de seu. Por mais fundamental que seja ter um lar, no Brasil, país subdesenvolvido e desigual, se tem uma grande dificuldade em fazer [...]

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Ambientalistas apresentam no Fórum Social Temático propostas para cidades mais sustentáveis

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Porto Alegre – A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz palestra sobre Rio+20, no Fórum Social Temático (FST) 2012. Foto de Valter Campanato/ABr Em meio a discussão por soluções globais de enfrentamento dos problemas ambientais, de olho na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ambientalistas defenderam ontem (25) durante [...]

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Crise econômica mundial pode colocar em risco importância da Rio+20, diz Emir Sader no Fórum Social Temático

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Vídeo: Na entrevista concedida exclusivamente para a Tv Brasil, Emir Sader destaca os motivos da atual crise mundial, reforçando a necessidade de se discutir um novo modelo de economia nacional e o papel do Brasil e de outros países da América Latina nesta discussão. A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), [...]

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Stédile diz que Rio+20 vai ser ‘teatrinho governamental’, sem efeitos sobre o atual modelo de desenvolvimento

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Áudio: O cooordenador do MST, João Pedro Stédile, disse que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, poderá até ser representativa e reunir chefes de Estado, mas será apenas um “teatrinho governamental”, sem efeitos sobre o atual modelo de desenvolvimento capitalista. Segundo ele, os [...]

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Por trás do documento que pautará a Rio+20 oficial, entrevista com Iara Pietricovsky, do Inesc

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Para Pietricovsky, o rascunho zero do documento final da Rio+20 é ineficiente porque não enfrenta o modelo de produção e consumo capitalista São 19 páginas, 133 repetições da palavra “sustentável” e 39 do adjetivo “verde”. O servirá de base para os acordos e resultados da Rio+20 oficial da ONU – chamado de rascunho zero [...]

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Movimento feminista alerta que mulheres são as mais atingidas pela crise econômica mundial

Publicado em janeiro 26, 2012 por

Pela manhã, as militantes realizaram o debate Feminismo e Ecologia Militantes da Marcha Mundial das Mulheres fizeram ontem (25) uma plenária em paralelo aos debates do Fórum Social Temático (FST) 2012. O objetivo, de acordo com a coordenadora do movimento no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, é utilizar o espaço do fórum para reforçar [...]

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão alerta sobre violação aos direitos humanos no caso Pinheirinho

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  “Remoção forçada é incompatível com a proteção à dignidade da pessoa humana e o direito à moradia assegurados pela lei”, destaca PFDC em ofício a autoridades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ontem, 24 de janeiro, ofício à secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, ao secretário de Habitação do Estado [...]

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MPRJ requer à Justiça desocupação de áreas de risco e obras em encostas de Teresópolis

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis ajuizou sete Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis adotem imediatas medidas de desocupação das áreas com risco de deslizamento e enchentes. Subscritas pela Promotora de Justiça [...]

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PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado está na ordem do dia

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Índios de Roraima se manifestam em 2008, na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta [...]

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Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do plenário do Senado

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 20/99. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato. A matéria [...]

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Obesidade cresce mais entre crianças brasileiras na faixa de 5 a 9 anos

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Números divulgados ontem (25) pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil, principalmente na faixa de 5 a 9 anos. Os números referem-se a levantamento de 2010. O sobrepeso atinge [...]

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Poyang, maior lago de água doce da China, sofre as consequências da represa de Três Gargantas

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Imagem do lago Poyang seco. Foto: http://jali.fr/ Pequim culpa a falta de chuvas pela secura do lago, mascarando a responsabilidade da represa de Três Gargantas Para quem pensava em se deparar com o maior lago de água doce da China, Poyang é um espetáculo desolador. Dos mais de 3.500 quilômetros quadrados que costumam ficar [...]

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Queda na atividade do Sol até 2100 não vai atrasar aquecimento global, diz estudo

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  Menor radiação solar não vai atrasar aquecimento global, diz estudo. Queda na atividade do Sol até 2100 deve reduzir temperatura em 0,08ºC. Aumento é menor que o provocado pelo efeito estufa, de 2º C nesse século. Matéria da Reuters. Atividades solares mais fracas nos próximos 90 anos não devem ter impactos significativos no atraso [...]

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Emergências no Brasil, artigo de Roberto DaMatta

Publicado em janeiro 26, 2012 por

  [O Globo] No Brasil a palavra emergência é um desses vocábulos com muitos sentidos, quase todos reveladores da dimensão mais profunda da atmosfera local. Dou um exemplo: se um inglês grita “help!”, ele é imediatamente socorrido. Se uma companhia aérea americana, pequena ou grande, recebe um pedido de passagem numa “emergency” – isso já [...]

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