Publicado em dezembro 7, 2011 por HC
Brasil e a migração internacional: refugiados do clima e da crise econômica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Decomposição da Transposição, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó) Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto Senado aprova projeto do novo Código Florestal Novo Código Florestal [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
[EcoDebate] Em fevereiro de 2011 escrevi o artigo “Nova reversão do fluxo da migração internacional do Brasil?”, onde comentava que o Brasil deixou de ser “importador líquido” de pessoas, desde 1980, para se tornar “exportador líquido”, até recentemente. Mas com a queda das taxas de fecundidade e a retomada do crescimento econômico, poderia haver [...]
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[EcoDebate] Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas. Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da [...]
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[EcoDebate] O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte. Um partido que se diz democrata está [...]
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Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu ontem (6) em plenário. O [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
Durante a votação em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele afirmou que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização. [...]
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Aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas dá a produtores que desmataram antes de 22 de julho de 2008 diferentes oportunidades de regularizar a situação. Ainda de acordo com o texto, que voltará à Câmara [...]
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O texto do Código Florestal aprovado pelo Senado nesta terça-feira (6), que agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados, inova ao instituir o Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, com regras que preveem a manutenção de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante em novas expansões urbanas. Os [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, caso o texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado seja mantido na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos senadores estabelece o critério da premiação progressiva, concedendo vantagens àqueles que [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
Nova redação do Código Florestal deixa área do tamanho de dois Estados de São Paulo vulnerável, dizem especialistas Uma região equivalente a dois Estados de São Paulo pode ficar desprotegida na Amazônia caso a proposta de Código Florestal discutida no Legislativo Federal passe como está. Tratam-se de áreas de florestas inundáveis que, segundo especialistas, [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
O governo brasileiro quer devolver o lixo hospitalar que entrou ilegalmente em Pernambuco aos Estados Unidos. O relatório da comissão externa da Câmara que investiga a entrada irregular do material indicou que parte do lixo pode ter vindo de hospitais de campanhas militares dos Estados Unidos. De acordo com o relator da comissão, deputado [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
A terceira turma do TRF1 em Brasília, por unanimidade, atendeu recurso do MPF de Marabá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu que é competência da Justiça Federal julgar o assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Eles foram mortos em maio deste ano, [...]
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O clima no canteiro de obras de Belo Monte é tenso e a greve iniciada na última semana está suspensa. Depois de apresentarem a pauta de reivindicações, os trabalhadores foram convencidos de que retornar ao trabalho seria a melhor opção. Entretanto, nem todos aderiram à decisão e alguns ainda prometem outra greve nos próximos [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
Um laudo do Ibama em conjunto com a Marinha concluiu que o vazamento de óleo ocorrido em um poço da companhia norte-americana Chevron, na bacia de Campos, provocou um dano ambiental grave. “Um derrame pode provocar uma série de impactos, dentre eles alterações físicas e químicas dos habitats naturais… efeitos letais e sub-letais nos [...]
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Um parecer jurídico da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio apontou irregularidades na aplicação da multa de R$ 50 milhões pelo órgão contra a Chevron. No entanto, o superintendente do Ibama na capital fluminense, Adilson Gil, afirmou hoje que não vai acatar a recomendação e [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
O Protocolo de Kioto, o único pacto internacional que prevê metas legalmente vinculantes de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, deveria ser renovado ou expirar em 2012, quando termina seu primeiro prazo de compromisso? Ainda que a pergunta pareça uma heresia para muitos países presentes na Conferência do Clima da ONU, [...]
ContinuePublicado em dezembro 7, 2011 por HC
Emissões devem continuar acima do necessário para manter temperatura em nível seguro Planeta segue rumo a aquecimento superior a níveis seguros, diz estudo – Enquanto negociadores de quase 200 países tentam chegar a um acordo climático para redução de emissões de gases do efeito estufa, um estudo divulgado nesta terça-feira em Durban, na África [...]
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