Publicado em dezembro 5, 2011 por HC
COP17, em Durban – Perda de tempo, artigo de Efraim Rodrigues Código Florestal: ‘regularização’ de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão em plenário Código Florestal deve receber mais de 50 emendas no plenário do Senado Índios sul-mato-grossenses cobram atenção do Estado brasileiro para o conflito entre eles e proprietários rurais Belo Monte: [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
[EcoDebate] Na semana passada disse que não há mais o que falar sobre o código florestal e nesta digo que não há mais o que falar sobre s reuniões da ONU sobre o clima, todo novembro a mesma ladainha. Veja minha coluna COP-16: Preguiça e Soberba de exatos 365 dias atrás. Agora já são [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Índios sul-mato-grossenses exigem maior atenção do Estado brasileiro para o conflito entre eles e proprietários rurais, que se arrasta há décadas, sem solução. Líderes de várias comunidades reuniram-se, no dia 2/12, em Dourados (MS), com parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
“Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Relação entre saúde e agrotóxicos foi feita em debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, produzido com apoio da EPSJV. Delegados também organizaram marcha até o Congresso em defesa do SUS. Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido por movimentos sociais e uma discussão sobre o uso e [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Perfil de suspeito e decisão sobre quem pode cumprir pena alternativa seguem questões raciais e socioeconômica Decisão sobre penas alternativas baseiam-se em perfis raciais e socioeconomicos O preconceito contra negros e pobres continua, mesmo que velado, no sistema criminal brasileiro. Segundo estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP, a atuação da polícia e [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, distante 284km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma liderança [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
A próxima Conferência das Nações Unidas sobre ambiente, a Rio+20, em junho de 2012 (que, aliás, concorre com a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016), pretende renovar o compromisso dos líderes mundiais com o chamado “desenvolvimento sustentável”, com uma possível “economia verde”, o que exigiria uma mudança nas áreas políticas e econômicas que controlam [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
[O Estado de S.Paulo] Com os impasses na Convenção do Clima – que a própria ONU havia antecipado – já confirmados na reunião de Durban, na África do Sul, em andamento, a esperança de muita gente se volta para a Rio+20, programada para junho do ano que vem no Rio de Janeiro. E como [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
A poucos quilômetros do Centro de Convenções Internacional de Durban, na África do Sul, é possível encontrar uma situação de descaso com a emissão de poluentes e com a vida humana. Na região sul de Durban, onde delegações de todo o mundo discutem as mudanças climáticas na COP 17, concentram-se duas refinarias de petróleo [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
O Brasil defendeu nesta sexta-feira uma lei para afrouxar regras sobre uso de terras, o que, segundo ambientalistas, pode ocasionar desmatamento ilegal e colocar as metas de emissão do país em risco. Reportagem de Agnieszka Flak, da Reuters. A nova lei, uma reformulação do Código Florestal de 1965, reduziria alguns percentuais de floresta que [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Os investimentos em eólicas em todo o País vão somar R$ 30 bilhões até 2014 para que 280 parques sejam erguidos, com capacidade de gerar mais de 7,2 mil megawatts (MW) de energia – metade para consumo efetivo. São números comparáveis com os da hidrelétrica de Belo Monte, a usina que tem gerado críticas [...]
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Quatro multas na última década foram depositadas em juízo – Petrobras concentra multas e recorre na Justiça; vazamento em 1999 na Guanabara foi único pago por estatal Nos últimos onze anos, o Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo. É o que mostra um levantamento do órgão, feito a pedido [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Químico é encontrado em embalagens de plástico e está associado a doenças como puberdade precoce, câncer, infertilidade e obesidade Um estudo realizado pela Universidade Harvard, uma das mais respeitadas dos Estados Unidos e do mundo, revelou que o consumo de alimentos enlatados aumenta o nível de bisfenol A (BPA) no corpo humano. A pesquisa [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
Caçadores desfalcam população de orangotangos – Conservacionistas estão pedindo que as autoridades indonésias tomem medidas urgentes para salvar os orangotangos, depois de um relatório ter avisado que os grandes macacos, uma espécie ameaçada, vêm sendo caçados em um ritmo que pode levá-los à beira da extinção. Matéria de Lizzy Davies, The Guardian. Erik Meijaard, [...]
ContinuePublicado em dezembro 5, 2011 por HC
El informe final de la CMR, presenta amplia evidencia de que las represas grandes no han logrado producir la electricidad ofrecida, suministrar el agua requerida ni prevenir los perjuicios por inundaciones en la medida predicha por sus promotores. Además, estas obras típicamente superan sus presupuestos de costos y de tiempo de construcción. Ademas producen [...]
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